LEONEL PAVAN

Segurança, Educação e Saúde

2010-06-19T22:02:00.006-03:00

Saúde, segurança, educação e drogas são hoje, nessa ordem, segundo pesquisa recém-divulgada do Ibope, os temas que mais afligem os brasileiros. Não foi assim sempre.

Entre 2006 e 2010, esse ranking sofreu significativa alteração. O único item inalterado é a saúde, que continua em primeiro lugar, como demanda essencial da população. Os demais agravaram-se na percepção do cidadão médio. E não sem motivo.

Segurança e drogas, que a rigor, formam uma unidade, tornaram-se mais aflitivos, por razões óbvias: a criminalidade cresceu no país. Os números são impressionantes: 50 mil brasileiros, segundo dados da ONU, são assassinados por ano – a maioria jovens e pobres –, vítimas do crime organizado.

Uma guerra civil não declarada.

Equivale, num único ano, a cem vezes o número de mortos de ambos os lados nos 21 anos da ditadura militar brasileira. E é o mesmo número de vítimas da ditadura argentina em sete anos de feroz repressão, ou à do Chile, de Pinochet, em 13 anos de regime.

O binômio saúde-educação tem na segurança pública – e, dentro dela, o combate às drogas – uma conexão importante, ainda não suficientemente considerada. As drogas afetam educação, saúde e segurança. Oneram o Estado, comprometem a juventude, seu progresso, equilíbrio e bem-estar.

José Serra propôs um ministério específico – o da Segurança -, para um combate sinérgico, eficaz e menos caro. A ideia foi bem recebida por especialistas e pela população, mas desdenhada pelas duas principais candidatas. Atribuíram-lhe oportunismo.

Adiante, Serra falou da cocaína que vem da Bolívia, sem que o governo daquele país se empenhe em impedi-lo – e sem que o governo brasileiro reclame. Provocou protestos e manifestações por parte do governo e de seu partido, em defesa de Evo Morales, cujo nome sequer mencionou. Estranho.

O governo federal fala do combate ao crack, mas sem vinculá-lo a algo bem mais amplo, que é a rede continental do crime organizado. Essa rede, responsável pela guerra civil (nem tão) silenciosa, precisa ser exposta – e enfrentada.

Combater as consequências sem ir às raízes do processo é como enxugar o chão com a torneira aberta. É preciso fechá-la, e só um combate amplo, determinado e sistêmico pode fazê-lo. É onde entra o Ministério da Segurança.

Ele reunirá os instrumentos já disponíveis – Sivam, Polícia Federal, Abin –, hoje dispersos em diversos órgãos federais e os fará agir em sinergia, entre si, com os governos estaduais e com os países vizinhos que se dispuserem a auxiliar.

Afinal, é em sinergia que o crime organizado atua, com suas conexões subterrâneas com governos e organizações que se auto-intitulam movimentos sociais, mas não o são.

São apenas organizações criminosas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), que vivem do roubo de gado, sequestro de cidadãos inocentes (aprisionados em campos de concentração na selva, como ocorreu com a senadora colombiana Ingrid Bettencourt) e tráfico de drogas.

Trocam cocaína por armas com organizações criminosas brasileiras, como Comando Vermelho e PCC, e alimentam toda uma rede de delinquências, que no Brasil vitima 50 mil pessoas por ano.

É essa rede que precisa ser exposta e desmontada. E é esse o compromisso do governo Serra, com a criação do Ministério da Segurança. Precisamos fechar a torneira do crime organizado. Ir às suas raízes, em defesa de nossa juventude e de nossa soberania.

Fonte:
Pauta em Ponto

CPMF no bolso dos outros é refresco

2010-05-21T09:24:00.004-03:00

Dilma Rousseff tem uma visão bastante particular do que seja pagar e recolher tributos. Acha que cobrá-los a menos não faz a menor diferença para quem paga, só para quem arrecada. Deve ser por isso que ela, em entrevista à rádio CBN na segunda-feira, tenha dito que o fim da CPMF não trouxe "resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor". Qualquer um de nós, contribuintes, sentiu a diferença; será que só ela não?

A CPMF rendia R$ 40 bilhões à União por ano - frise-se que era apenas à União, nada a estados e municípios. Como se trata de uma contribuição social, no arcabouço legal brasileiro ela compete apenas ao governo federal e não é compartilhada com os demais entes subnacionais, que participam apenas da repartição de alguns impostos, como o de renda e o IPI.

A CPMF foi derrubada em votação no Senado Federal em fins de 2007, coroando uma renhida luta da oposição pela diminuição dos tributos no país. Na época, o governo Lula alertou para a necessidade de "cortar na carne" para compensar a diminuição dos recursos disponíveis. A saúde, dizia-se, seria a maior prejudicada. A oposição mostrou que bastava gastar melhor para fazer mais com os mesmos recursos. Não estava errada.

No ano seguinte, já sem CPMF, a arrecadação tributária alcançou seu pico no país: 35,16% do PIB, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Recorde absoluto. Foram R$ 1,056 trilhão, com alta predominante dos tributos federais. Em 2009, os cofres continuaram a encher: foram mais R$ 36 bilhões, ainda que a carga tenha caído em proporção do PIB. Cada brasileiro pagamos, em média, R$ 5.706,36 em tributos no ano passado. Ai meu bolso!

Mas não é preciso voltar tanto no tempo. Basta ver o que está ocorrendo neste ano mesmo. Entre janeiro e abril, a arrecadação federal cresceu 12,5% acima da inflação medida pelo IPCA, segundo resultado divulgado ontem pela Receita Federal. Transformemos isso em moeda sonante: foram R$ 39,4 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Ou seja, em apenas quatro meses recolheu-se a mais exatamente o valor da extinta CPMF de um ano todo! Será que dona Dilma acha mesmo que está faltando dinheiro?

Se a preocupação da candidata do PT é com o financiamento da saúde, é louvável. Mas a saída não é cobrar mais tributos dos cidadãos. Há uma solução tão singela quanto efetiva na agenda parlamentar: regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define percentuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde por União, estados e municípios.

A proposta chegou ao Congresso no bojo de uma ampla mobilização catalisada pelo então ministro da Saúde, José Serra. Foi aprovada em 2000, com largo apoio dos mais diversos partidos. Mas, para vigorar, a emenda demanda legislação complementar. Disso dispõe o PLS 121/2007 do senador Tião Viana (PT-AC), em tramitação no Congresso, mas que o governo Lula recusa-se a votar.

A aplicação da emenda 29 já poderia estar gerando recursos mais robustos para o financiamento da saúde em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez alguns cálculos. De acordo com tais estimativas, neste e nos últimos dois anos teriam sido investidos mais R$ 57,7 bilhões na melhoria do sistema público, caso a nova legislação já estivesse em vigor.

O mais curioso é que quem mais tem ficado a dever é justamente o governo federal. Desde o início da gestão Lula, se a EC 29 tivesse sido obedecida, a União teria aplicado mais R$ 13,4 bilhões em saúde. Mais significativo ainda é que no período 2000-2002, ou seja, nos dois primeiros anos após a aprovação da emenda e ainda no governo tucano, a União gastou até mais do que previam as novas regras: foram R$ 1,7 bilhão adicionais.

Quando o cobertor encurta, a solução é saber gastar melhor. O ex-governador Aécio Neves tem uma boa orientação para situações assim: gastar menos com o próprio governo, com a burocracia, para poder investir mais nas pessoas, na população. Mesmo tendo anunciado, lá em 2007, que seria necessário "cortar na carne", o que o governo do PT fez foi justamente o contrário: abriu as torneiras das benesses salariais. Agora fica sem saber como fazer para atender melhor a população. Pelo visto já está mirando o bolso dos contribuintes.

Fonte: Pauta em Ponte

20.03.2010

Antes tarde do que nunca

2010-05-18T11:37:00.002-03:00

Com a temporada eleitoral prestes a começar, avizinha-se uma civilizada transição de governo. Sinais neste sentido surgiram na semana passada com o anúncio de corajosas medidas impopulares por parte da gestão Lula. Significa que a luta renhida pelos votos não resultará no sangramento da saúde que exibe o país. É bom que seja assim.

Após inúmeros sinais amarelos, o governo tirou o pé do acelerador do aumento descontrolado dos gastos públicos. Para garantir uma expansão equilibrada do crescimento econômico, foi anunciado um corte adicional de R$ 10 bilhões nas verbas do Orçamento. A intenção é evitar uma explosão inflacionária que poderia ameaçar boa parte das conquistas econômicas e sociais dos últimos anos.

Como o governo já havia contingenciado outros R$ 21,8 bilhões anteriormente, serão mais de R$ 30 bilhões bloqueados. Isso significa retirar cerca de 1% do PIB de circulação.

Agora, o desafio da equipe econômica é fazer os cortes sem prejudicar áreas importantes do país como o Bolsa Família, os investimentos em saúde ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é diminuir, preferencialmente, os chamados gastos de custeio, como passagens, luz elétrica, material de escritório, diárias etc. Esta é a boa economia, que não prejudica a prestação de serviços aos cidadãos.

A medida é necessária porque o freio na liberação de verbas do Orçamento diminui a quantidade de recursos na economia. O excesso de moeda, ao invés de trazer desenvolvimento a uma nação, pode levá-la a desequilíbrios incontroláveis: o curva do consumo (demanda) descasa da da produção (oferta), e, com isso, desloca o nível de preços para o alto. A isso se dá nome de inflação. O Brasil já sofreu por décadas com o drama e não deve correr riscos novamente.

De acordo com os economistas do governo, o máximo que o país consegue crescer sem uma alta de preços é 6%. Sem o corte, a previsão de aumento do PIB este ano era superior a 7%. Há quem diga que o PIB potencial não ultrapasse 4,5% de crescimento anuais. Em qualquer das hipóteses, é bom evitar riscos.

A austera iniciativa também pode servir para evitar elevações mais robustas nas já altas taxas de juros brasileiras e abre espaço para o cumprimento da meta de superávit primário (a diferença entre arrecadação e gastos, sem o pagamento de juros) prevista para 2010: 3,3% do PIB, que, por ora, ainda parecem inalcançáveis.

É significativo que o governo do PT tenha resolvido cortar seus gastos em pleno ano eleitoral, quando o comum é a abertura descontrolada das torneiras. Talvez esteja aí um sinal inequívoco da maturidade democrática do país, com a aceitação pacífica da alternância de poder – algo que, de resto, a civilizadíssima transição entre Fernando Henrique e Lula já inaugurara.

É bem-vinda a responsabilidade no trato com o dinheiro do cidadão que o atual governo agora exibe. É de se esperar que já não tenhamos atravessado o sinal amarelo da prudência para termos que frear bruscamente diante do sinal vermelho do alarme. É do interesse de todos que o país continue a avançar.

Fonte:
Pauta em Ponto

Muito Barulho para muito juro

2010-05-13T13:37:00.003-03:00

O mundo econômico foi tomado, desde segunda-feira, pela crítica enfática feita por José Serra à condução da política monetária pelo Banco Central de Lula. Muito barulho por muito pouco: não há novidade alguma no que foi expresso por ele, que nunca se furtou a apontar os exageros da mais alta taxa de juros do mundo. Os números estão aí para comprová-lo, e nem precisam ser torturados.

Que o Brasil pratica juros estratosféricos é fato. Com a elevação da Selic ocorrida há duas semanas, a taxa real – ou seja, que excede a inflação projetada para os próximos 12 meses – foi a 4,5% ao ano. Foi mais um toque de pimenta no que já era um prato indigesto: com a taxa básica de até então, o país praticava juro real de 3,7% anuais.

Vistos assim, isoladamente, estes números podem sugerir que se cobra hoje pouco pelo empréstimo de dinheiro no país. É verdade que as taxas já foram muito mais salgadas. Mas política econômica envolve, sobretudo, circunstâncias. E as atuais, com as economias nacionais ainda claudicantes, são de juros negativos ou muito próximos de zero em todo o mundo.

A consultoria UpTrend divulga periodicamente o ranking das taxas reais de juros nas 40 principais nações do mundo. Na versão mais recente, de fins de abril, na média geral eles estavam em -0,6% ao ano. São, note-se, negativos, menores do que a inflação.

Desse grupo de 40, apenas 13 têm taxas positivas, que superam a inflação projetada, e em somente quatro destes países o juro real é maior do que 2% anuais: Indonésia, China e Austrália, além de nós. Como se vê, com seus juros reais de 4,5% ao ano o Brasil é um ponto inteiramente fora da curva.Na entrevista que deu na segunda-feira, Serra comentou a derrapada que o BC de Lula e Meirelles deu nos juros quando da eclosão da crise econômica de 2008/2009. Ateve-se, mais uma vez, a fatos. Talvez valha a pena relembrar um pouco aquele período para que se possa avaliar melhor a crítica.

A débâcle financeira mundial já era algo que despontava no horizonte desde o início do ano retrasado. Diante disso, os bancos centrais do mundo iniciaram cortes vigorosos nas taxas de juros. O que fez o BC brasileiro? Embicou a Selic para cima. Entre abril e outubro de 2008 (quando o Lehman Brothers já tinha, inclusive, virado pó e pulverizado de vez a crise), a taxa básica engordou nada menos que 2,5 pontos, passando de 11,25% para 13,75% ao ano.Com tal movimento, os juros reais no Brasil saltaram de 6,6% para 8% ao ano.

No mesmo período, para ficar apenas num exemplo emblemático, nos Estados Unidos o corte das taxas pelo Federal Reserve levava o juro real americano de 2,25% para 0% anual.

Seria a inflação o motivo da nossa jabuticaba monetária? Vejamos. Nos 12 meses a partir de agosto de 2008, quando a crise já entrava perigosamente por debaixo da porta, o IGP-M mensal foi negativo em nove ocasiões. Ou seja, o que havia era deflação e não escalada de preços. Mas este Gasparzinho era capaz de pregar sustos no BC...

O juro básico brasileiro só veio começar a cair em janeiro de 2009 e somente em abril voltou ao nível anterior. Nesta altura, a crise econômica atingia níveis insuportáveis, asfixiava a economia, paralisava fábricas e levava milhares de trabalhadores ao desemprego: em apenas três meses na virada de um ano para o outro, 800 mil brasileiros tinham sido postos na rua.

Foi este o “erro calamitoso” do BC. Ou será que desemprego, quebradeira e os três trimestres de recessão não foram uma calamidade? Quem a viveu na pele sabe que sim, mas tem gente que parece achar que não passou de um shakespeariano devaneio numa noite de verão.

Fonte:

Pauta em Ponto

Um Atlas Geográfico de presente para dona Dilma

2010-05-10T21:43:00.002-03:00

Já tentaram de tudo para fazer a candidatura de dona Dilma decolar: mudar sua voz, o tamanho de suas respostas aos jornalistas, a cor das roupas e mesmo sua irascível personalidade carrancuda. Na barafunda que é o comando de campanha petista, há líderes que lutam até para proibir que a candidata cumprimente os concorrentes com dois beijinhos, ato que demonstraria “submissão feminina”. Como se vê, programar a ciborgue não está sendo tarefa fácil.

A confusão é tanta que a oposição nem tem precisado fazer críticas, basta ler o que os governistas falam uns dos outros. É o presidente do PT contra ex-prefeito do PT; deputados petistas contra o marketing da campanha; parlamentares contrariados com a arrogância da candidata e por aí afora. E há todos contra a equipe de internet de Dilma. Continuem assim, companheiros!

Em desespero, os petistas resolveram jogar pesado. Além de lançar mão despudoradamente do aparato estatal – como no Dia do Trabalho e, mais uma vez, na sexta-feira no lançamento de um navio da Transpetro em Pernambuco – apelam agora para a mais carcomida das estratégias do petismo: a da mentira pura e simples. As falsidades ocorrem em dois eixos: de um lado, o governo Lula se atribuiu conquistas que não são suas e, de outro, o PT ataca desonestamente a oposição por coisas que ela não fez nem irá fazer.

O exemplo mais curioso de como o PT se avoca o título de inventor da pólvora está na propaganda publicada nos principais jornais brasileiros na última sexta-feira. Ao custo de R$ 60 milhões, o governo se auto-elogia por sua política de construção de escolas técnicas federais. Mas se esquece de avisar ao distinto leitor que constam das peças publicitárias um bocado de escolas inauguradas antes da chegada de Lula ao Planalto ou mesmo unidades que nunca existiram, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Divididas por estados, as peças publicitária são um festival de má-fé e equívocos. No Rio de Janeiro, a nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica Maria da Graça é apresentada como obra petista. No entanto, já está pronta desde 1997, época do primeiro mandato de Fernando Henrique.

Ao falar do Distrito Federal, a propaganda exibe cinco escolas supostamente novas. A verdade é que quatro não existiam e uma foi inaugurada em 1958, por Juscelino Kubitscheck! Ficamos à espera, agora, de uma peça anunciando que o Brasil foi descoberto pelo presidente Lula à frente das caravelas portuguesas.

A campanha petista não é apenas mentirosa; é também desinformada. As peças veiculadas em São Paulo são um atentado à geografia: as cidades apontadas no mapa estão todas fora do lugar. Campinas aparece no norte paulista; Piracicaba foi parar quase no Pontal do Paranapanema e a montanhosa Campos do Jordão migrou para o centro do estado.

Desconhecer o Brasil não é novidade na seara petista. Dona Dilma é pródiga em embaralhar as coordenadas: já trocou Rondônia por Roraima; já falou para Juiz de Fora estando em Governador Valadares. Daqui a uns dias, corre o risco de confundir Brasil com Venezuela. Alguém precisa dar, urgentemente, um Atlas Geográfico de presente para esta gente.

Mas a questão das escolas falsas é, infelizmente, apenas a parte “ingênua” da guerra comandada pelo petismo para continuar no poder. No campo da estratégia suja estão os filmetes eleitorais com ataques histéricos ao PSDB. Num deles, a possível vitória da oposição em 2010 é comparada ao descer de uma montanha russa, com os passageiros em pânico. Em outro, a própria dona Dilma pede a continuidade do governo. Mas, desta vez, a Justiça Eleitoral agiu rápido, proibindo novas inserções da peça.

O surpreendente é que as inserções de TV são até tímidas se comparadas com ações mais casca grossa, como o jornal “Movimentos”, produzido sob as bênçãos da direção do PT. Em uma afronta à inteligência do leitor, o jornal conclama os movimentos sociais a lutar contra “os mentores do golpe militar de 1964”, que estariam nos poderes Legislativo, Judiciário, parte da burocracia do Executivo e setores da mídia, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Para o jornal, que traz editorial assinado pelo presidente do PT, as opções do Brasil são entre “Dilma ou a barbárie”. Trata-se de uma perigosa baboseira, que difunde uma visão paranóica e obtusa do Brasil. Vai ficando cada vez mais claro o que move a candidata-ciborgue do PT: mentira, mistificações e terrorismo eleitoral. Ao Brasil dividido que eles perseguem, a proposta tucana contrapõe a união do país, num debate sério sobre o futuro e sobre quem é mais preparado para conduzir a nação.

Fonte:
Pauta em Ponto
10.10.2010

Dez anos de responsabilidade, a contragosto do PT

2010-05-05T13:36:00.003-03:00

Nesta semana comemora-se dez anos da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Comemora-se” é, de fato, o termo mais adequado para se referir à data: não há, hoje, voz contrária à norma que revolucionou o trato das finanças públicas no país, algo muito diferente do que aconteceu quando ela foi discutida, na virada do milênio. Não é difícil adivinhar quem era contra e hoje pia baixinho: os suspeitos de sempre, os petistas.

Se hoje o governo do PT louva e enaltece, às vezes em brados, às vezes sob sussurros, a LRF, antes era muito diferente. Ao seu velho estilo bravateiro, o partido votou em bloco contra a aprovação da lei, realizada em 25 de janeiro de 2000. Parlamentares que viriam a ocupar sete ministérios de Lula, dois governos de estado e um monte de prefeituras pelo país afora estão na lista do “não” daquela sessão. É de se perguntar como teriam governado se tivessem se saído vitoriosos.

Não satisfeitos com o resultado – uma acachapante aprovação com 385 votos, suficientes para aprovar até emenda constitucional, a 86 –, PT, PSB e PCdoB foram bater às portas do Supremo com uma ação arguindo a inconstitucionalidade da lei. Derrubada liminarmente, até hoje não teve seu mérito apreciado pelos ministros da corte, mas, curiosa e simbolicamente, obteve da AGU, já em 2008, a opinião de “total constitucionalidade”. Quanta ambiguidade.

A LRF começara a nascer 12 anos antes, quando das discussões havidas na Assembleia Constituinte – que resultou na Constituição que hoje nos rege e que o PT recusou-se a assinar em 1988. Partiu do então deputado José Serra, relator da Comissão de Finanças e Tributação, a iniciativa que resultaria no artigo 163 da Constituição, prevendo a edição de uma lei complementar para disciplinar as finanças do país. Deu na LRF.

Aos leitores mais novos é sempre bom recordar: naquela época, como ainda permaneceria durante um longo período à frente, as finanças públicas no país eram pouco mais do que uma monumental balbúrdia. Num país em que a inflação mensal teimava em não baixar de dois dígitos e que ao ano contava-se às centenas, as previsões orçamentárias não passavam de futurologia. Miragem pura mesmo.Com a engenharia do Plano Real, que pôs fim à cortina de fumaça que a inflação impunha às contas públicas, ficou evidente que havia gastos demais para dinheiro de menos. O processo seguiu-se então com um ajuste nas finanças de estados e municípios, que resultou no equacionamento de dívidas e na liquidação de instituições bancárias públicas, verdadeiro sorvedouro de recursos (entre 1983 e 1991, a União gastou R$ 61 bilhões com empréstimos e subsídios, relembra o Valor Econômico).

Mas, para encurtar uma história que daria um livro – mas que, pela a ótica triunfalista e personalista que vigora no país nestes últimos anos, não passa da nossa pré-história e, sob este prisma, seria digna de esquecimento –, concentremo-nos apenas na LRF. Em dez anos de vigência, para dizer o mínimo, ela ajudou o país a enfrentar enormes turbulências, como a de 2008/2009, e a tornar o dinheiro dos contribuintes mais bem tratado pelos governantes.

Tome-se o que ocorreu nos estados, hoje um polo consistente de responsabilidade fiscal. Em dez anos, viram suas dívidas crescer metade do que subiram suas receitas, invertendo um ruinoso processo que tolhia sua capacidade de investimento. Junto com os municípios, são, na realidade, os verdadeiros heróis da austeridade fiscal no país, ainda mais nos anos Lula, em que a catapulta do governo central só faz jogar os gastos para o alto.

Mesmo com seus muitos avanços, a LRF mantém-se capenga. Ao contrário do que muitos imaginam, ela só impõe limites de endividamento a estados e municípios; a União está livre, leve e solta para gastar. O resultado é que, nestes dez anos, a dívida federal total e a dívida mobiliária aumentaram bem mais do que o PIB, como mostrou o Estadão na sua edição de domingo.

Fato é que, dependêssemos do que pensa o PT, estaríamos a esta altura nas catacumbas, num atoleiro tão gosmento quanto o que engole os gregos neste momento. Pão, pão, queijo, queijo, a LRF é dura para proteger o dinheiro que não é do governante, mas sim de cada um dos contribuintes. Indiferente, o governo petista tenta, a todo custo, driblá-la, criando subterfúgios atrás de subterfúgios contábeis. Haja criatividade. Engana a quem?

A consequência está aí, para todo mundo ver: despesas que crescem de maneira explosiva, como bomba-relógio pronta para detonar no colo do próximo presidente. Só no primeiro trimestre, a alta foi de 13,8% acima da inflação, nos cálculos do especialista Raul Velloso. Foi a maior elevação em sete anos.

Com as receitas fiscais voltando a crescer, a hora seria bastante apropriada para ajustar as despesas. Mas, até numa demonstração de que não acredita que um dos seus estará no centro do picadeiro daqui a alguns meses, o governo petista parece querer ver as labaredas consumindo a lona do circo. Na dúvida, melhor ligar 193, porque, mesmo com todo o seu sucesso, só a Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser pouco diante dessa gente.
Fonte:
Pauta em Ponto.
05.04.10

Viajando num belo monte de maionese

2010-04-26T16:45:00.002-03:00

O governo Lula fechou mais um de seus meganegócios na semana que passou. Levou a leilão a megahidrelétrica de Belo Monte, com seus 11 mil megawatts de problemas. Questionada por todos os lados, a usina foi arrematada com um balde de subsídios públicos, sob variadas formas. Isso significa que ninguém sabe ao certo o quanto esta extravagância custará à sociedade brasileira, mas o petismo parece não se importar com isso: o negócio era fechar negócio.

Uma usina como Belo Monte é estratégica para o futuro do parque gerador nacional. É importante para assegurar o suprimento de energia pelos anos de crescimento econômico que deverão vir adiante. Portanto, um projeto estruturante. Mas isso não significa que se devesse pagar qualquer preço para tê-la. A escolha não é entre fazê-la ou não, mas sobre como fazê-la.

Belo Monte, situada no lado paraense da bacia do rio Xingu, poderá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e a binacional Itaipu. Mas, tal como foi fechado o negócio, Belo Monte é como uma espada sobre nossas cabeças.

Ao longo destes mais de 20 anos de discussões, a extensão da área inundada diminuiu bastante, atenuando os impactos ambientais. Isso é ótimo. Mas mesmo atenuados, tais efeitos danosos persistiram, sem que se saiba ao certo quais dimensões alcançam. E isso é péssimo. Como começar a construir algo tão gigantesco com tantas dúvidas envolvidas?

Este é apenas um aspecto do problema. Antes de a usina ter sido levada a leilão na semana passada, TCU, Ibama e Ministério Público já haviam feito dezenas de ressalvas e apresentado montes de questionamentos sobre o projeto. O governo Lula deu de ombros e manteve o curso de seu cronograma. Para o PT, como se sabe, o negócio era fechar o negócio.

As várias questões obscuras – dimensão dos impactos socioambientais, custos do investimento, participação de fontes públicas de financiamento – poderiam ter sido mais bem resolvidas por meio da participação de especialistas independentes. Mas, não: tudo continua sendo feito entre quatro paredes. O que importa é fechar o negócio.

Havia alternativas que poderiam ter reduzido riscos e até ter incentivado maior competitividade no leilão. Mas, tal como ocorreu, a concorrência acabou restrita a uma disputa pantomímica como aquelas entre Ted Boy Marino e Fantomas em telequetes ensaiados de tardes de domingo. Uma destas alternativas era a que previa a motorização da hidrelétrica em duas etapas; o governo Lula deu de ombros.

Sob Dilma Rousseff e seu modelo, o complicado setor elétrico transformou-se numa colcha de retalhos. A transparência é mínima, num ambiente em que ninguém sabe ao certo quanto se paga pela energia que se consome – isso inclui você, leitor, e a fatura que todo mês a sua concessionária lhe entrega. Neste ambiente algo caótico, cada um dos agentes puxa a sardinha para sua lata, buscando assegurar vantagens. O governo aceita, porque só quer fazer negócio.

Belo Monte, da forma como foi licitada, põe mais um retalho nesta colcha. Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?

O governo federal estabeleceu um teto para a tarifa que pareceu irrealista aos interessados mais acostumados às lides de geração de energia, mas não assustou ao frigorífico que aceitou correr o risco da empreitada e entrou o negócio. Generosos financiamentos do BNDES e outros bilhões em incentivos fiscais sustentaram a empreitada. A hiperhidrelétrica brasileira está agora nas mãos de um matadouro.

Aos poucos vai se sabendo de outras tantas “ajudinhas”, como a que revela O Globo em sua edição de hoje: na semana passada, o frigorífico vencedor acabara de abocanhar uns milhõezinhos do FGTS. Coincidência? Não custa lembrar: o dinheiro do FGTS é de todos os trabalhadores do país, seu fundo de garantia para o futuro; por que empregá-lo em empresas cuja gestão mostra-se temerária, como mostra o jornal?

Não será surpresa se, quando o calo apertar, a Aneel ou o governo de plantão espetarem alguma conta na fatura dos consumidores, mais uma sopa de letrinhas que ninguém sabe ao certo o que é, mas que servirá para lembrarmos ainda por um longo tempo da viagem na maionese que o governo Lula protagonizou e os custos que isso nos legará. Parece incrível, mas Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar.
Fonte: Pauta em Ponto

Segurança Pública: Governo e Sociedade

2010-04-06T09:59:00.002-03:00

A Segurança Pública é uma das prioridades de meu governo. Compreendo, também, que os grandes problemas sociais para serem enfrentados dependem de parcerias entre o governo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

Creio firmemente que a mobilização social é o melhor caminho para que presos e egressos do sistema carcerário tenham a oportunidade de voltar ao convívio social.

Segundo dados do governo federal 7 em cada 10 presos que saem da prisão voltam a cometer crimes. A média de reincidência é de 70 por cento!

Isso acontece, não porque as pessoas são más ou porque deliberadamente optaram pela prática criminosa, mas porque, muitas vezes, o crime é a única alternativa de sobrevivência, a única saída para levar para a família o pão de cada dia.

Parte das dificuldades para ressocializar os apenados e acabar com os altos índices de reincidência está no precário gerenciamento do sistema prisional.

Falta de opção de trabalho nos presídios, fugas, superlotação, inexistência de uma política pública nacional de prevenção a criminalidade, concentração de renda, falta de escolaridade, corrupção, são algumas, entre tantas razões, que explicam a situação do sistema prisional.

A sociedade clama por mudanças. E mudanças na forma de administrar a segurança pública em todos os seus níveis. É preciso, urgentemente, pensar em alternativas eficientes tanto de combate ao crime quanto de tratamento daqueles que hoje passam pelo sistema prisional.

Hoje, para aqueles que entram no sistema prisional, há dois problemas principais: um é a deficiência no modelo de gestão no tocante à implantação da laborterapia, ou seja, das opções reais de trabalho que permitam aos apenados vislumbrarem uma profissão e uma atividade remunerada para depois do cumprimento da pena.

O outro problema é a escola do crime que se faz dentro das penitenciárias por conta dos poucos presídios e da superlotação.

Em relação ao primeiro problema é preciso ampliar as parcerias com as empresas e garantir algo fundamental para a dignidade humana: trabalho honesto e adequadamente remunerado.
O trabalho nos presídios representa tanto a chance de aprender um ofício quanto de ocupar de forma saudável a mente dos apenados. Como diz o velho ditado: o ócio é a oficina do mal.
Santa Catarina está mudando e mudando rápido.

A parceria com a Hering, através do Programa Começar de Novo, mostra o interesse concreto em alterar a realidade das ofertas de trabalho nos presídios e, principalmente, o modelo de trabalho ofertado.

Importante salientar que não basta ocupar o preso, é preciso ocupá-lo de forma qualificada para que ele tenha perspectivas de uma atividade dignamente remunerada quando sair da cadeia.
Mas, esses números ainda são baixos. É preciso garantir que 100% dos apenados estejam ocupados e aprendendo um oficio com chances de trabalho real após o cumprimento da pena. Por isso a importância dessas parcerias. Por essa razão, empenharei todos os esforços para oferecer uma chance, uma oportunidade de mudança real para as suas vidas.

Não podemos esquecer, ainda, que os jovens entre 18 e 28 anos representam praticamente 70% da população prisional brasileira, portanto, cuidar do sistema prisional também é cuidar dos nossos jovens.

A maioria dos crimes praticados por esses jovens são contra o patrimônio e, com raras exceções, crimes de alta periculosidade. Isso nos leva a concluir que é mais importante ter mais presídios pequenos, com alta rotatividade e tecnologia e com poucos detentos, em vez de presídios grandes de alta segurança, pois estes acabam misturando meliantes perigosos com os que cometeram pequenos crimes.

Só vamos acabar com a escola do crime e melhorar a segurança pública com iniciativas integradas de toda a sociedade.

Espero que Santa Catarina possa comemorar novos tempos, libertando os presos que cumpriram suas penas e promovendo a Vida através do trabalho!

Leonel Pavan
Governador de Santa Catarina

Quando Setembro Vier - Laurindo Junqueira Filho

2010-03-07T21:58:00.002-03:00

Quando setembro vier

Campinas, 7/3/2010

Não acho que Serra esteja indeciso, não. Está, ao contrário, muito certo em sua demora. Acho mesmo que ela seja calculada. Não compartilho com outros o temor quanto ao atraso de Serra em se lançar candidato. Nada seria mais equivocado que responder à provocação de Lula e Dilma, que desde dezembro, insistem em guerrear contra... ninguém.

Morro, montanha e serra são quase sinônimos e não creio que a montanha deva ir até Maomé, neste instante... Creio mais que fogo de morro acima e água de morro abaixo ninguém segura.Valho-me dos ensinamentos que recebi dos meus avós russos, sobre as memoráveis campanhas em que seu povo derrotou, ao longo de três séculos, primeiramente os então todo-poderosos suecos e, depois, Napoleão e Hitler. Imortalizada por Prokofiev em sua obra musical Alexandr Nevsky, a derrota sueca ocorreu ao ter a sua cavalaria mergulhada nas águas geladas de um rio, coberto por uma fina casca de gelo, que, derretida pelo peso e pelo calor adventício do fim do inverno, cedeu ao peso e levou todo o exército para o fundo. A derrota de Napoleão foi imortalizada por Tchaikovsky, também numa obra musical – “1812” -, que relata como os marechais franceses perderam 600 mil dos 700 mil soldados com que invadiram a Mãe Terra dos russos. E, finalmente, Hitler, que, com sua blitzkrieg, julgava poder derrotar esse povo em apenas três meses e gastou três anos para ver seus exércitos voltarem escalpados até Berlim. Coube aos russos, com enorme coragem, disposição de luta e maestria militar, usar o seu campo de luta próprio e o tempo que lhes era mais tempestivo – e não o campo e o tempo do inimigo – para vencer as três guerras famosas.
Sem dúvida, também Serra joga um jogo perigosíssimo, parecido com o dos comandantes russos nessas campanhas. Mas se esses comandantes obtiveram os sucessos mais estrondosos que a história da guerra já registrou, por que teríamos nós razões bastantes para contestar a estratégia e duvidar do acerto de Serra?De fato, foram vários os generais russos que comandaram vitórias estonteantes sobre cada um e sobre todos os invasores mais famosos da história mundial recente, simplesmente se valendo... da mesma estratégia que ora aplica Serra sobre seu adversário. Serra, com muita coragem e disposição de luta, aguarda o Inverno chegar.

Lula e Dilma, afoitos, insistem porque insistem em abreviar o combate tentando trazer Serra para o seu terreno e buscando impor o ritmo e o tempo que lhes é melhor. Por isso eles anteciparam a campanha e provocaram Serra a mais não poder, para que ele aceitasse combater antecipadamente. Lula se pela só com a idéia de perder a guerra e acredita que quanto mais longa a guerra, mais favorável lhe poderá ser o resultado. Afinal, eles está no poder e conta com recursos significativos de aprovação ao seu governo e também de dinheiro para derrotar Serra. Quanto mais longo for o combate, mais fácil será eleger Dilma. Lula poderia, se Serra entrasse no seu engodo, lutar no terreno que mais lhes é propício, durante o tempo que mais lhes convém e no momento que lhes é mais oportuno.

Para Serra, ao contrário, como para os generais russos que conseguiram derrotar os suecos, os franceses e os alemães, é melhor que o inimigo se esfalfe ao tentar conquistar território. É Dilma quem tem que se fazer conhecida e subir nas pesquisas. E Lula gastará muita munição, muito alimento e muita energia para fazer Dilma chegar até perto de Moscou, ou melhor, de Serra... Mas, quando o Inverno chegar, quem terá forças descansadas, alimentos frescos e munição à beça será Serra. Dilma estará sozinha na frente de batalha, longe de seu esteio-mór, sua fonte de abastecimento e inspiração, que é Lula. A “logística” política de sua campanha, quase toda baseada em Lula, estará muito longe das fontes de suprimento. Lembro-me da frase de um amigo íntimo de Lula: “Lula elege até uma poste. É só ela parar de abrir a boca!”.

E se Lula tiver que vir ajudá-la, terá que abdicar do reino do Brasil, deixando-o nas mãos do alquebrado Vice, ou, então... de Sarney. É arriscado até mesmo pensar nisso porque poderá lhes custará caro, muito caro.

Por que Serra temeria que sua adversária se aproximasse “tanto” dele? Quem disse que as pesquisas publicadas estão realmente corretas? E se estiverem, que mal há em iludir Dilma deixando-a aproximar-se do carro-chefe, monitorando-a atentamente pelo retrovisor, fazendo-a agir afoitamente e esfalfando-a diante da ilusão de poder alcançar o coelho que lhe vai à frente? Parte da sua artilharia estará fora de combate, a partir de agora.

Claro! Serra não agirá assim até o fim da campanha... Dilma poderá, realmente, alcançá-lo algum dia. Afinal, Lula tem (tem mesmo?) uns 80% e, se conseguir transferir uns 28% a 30%, isso já será muito. Caberá a Dilma ir buscar a diferença por si própria... E isso tem se mostrado muito difícil, apesar de ela estar em campanha há muito tempo. Não fora isso, Lula não teria enchido a cara em Recife, a ponto de ter que se internar no INCOR com quase-coma alcoólico, quando soube que Dilma não havia ultrapassado Serra na virada do ano, como pretendido por Duda Mendonça e João Santana.

Quanto mais prolongada for a guerra, mais o Lulinha paz-e-amor da esquerda, agora mui amigo de Fidel, poderá transferir votos para a Dilminha guerrilheira. Se Serra encurtar a campanha, como vem fazendo, faltará tempo para o PT executar a sua estratégia, no campo escolhido por Lula e no tempo que lhe é tempestivo. O que Serra está fazendo é atrair Dilma e Lula para bem perto de Moscou e deixando a batalha final para quando o inverno chegar.

Lula e Dilma estão gastando todos os seus trunfos agora. Já falaram muito do PAC 1 e do PAC 2. Já esgotaram o Pré-Sal. Já ampliaram o Bolsa Tudo a mais não poder. Do lado de Serra, Lula e Dilma esperavam que as águas não só de janeiro, fevereiro e março, mas também as de outubro, novembro e dezembro, minassem Serra. E Serra sequer molhou sua galocha. Sobrou prá Kassab, mas não para ele. Esperavam que Serra fizesse todas as inaugurações a que tem direito. E Serra ainda nem começou (é verdade que as obras estão atrasadíssimas e causando muito estrago eleitoral...). O PT e a PF esperavam que Ieda Crucius, Pavan, Beto Richa, Arruda e Kassab contaminassem a imagem de Serra. E nada! Nem gripado Serra ficou. Serra resistiu até agora.

Duda Mendonça tem aquela estratégia manjada: quem está no alto do coqueiro, tende sempre a cair. Como bom bahiano, que se deita na rede pendurada entre dois coqueiros, desde bem cedinho, prá ficar mais tempo sem fazer nada, Duda sabe que é lá no alto do coqueiro que balança mais e é lá mesmo onde é imensamente difícil subir um único pontinho percentual. Duda chama de “alto do coqueiro” os 38% ou 40% de ótimo+bom, que é o que Serra tinha há bem pouco tempo. Nessa estratégia Dudística, Dilma iria subindo coqueiro acima, enquanto Serra desceria célere coqueiro abaixo, passando para o eleitorado a impressão de cavalo ganhador. E os dois se encontrariam juntinhos na virada do ano. Lula teria o desejado presente de Natal e um feliz Ano Bom.

Mas Serra não caiu e Lula não teve o presente que queria. E por isso encheu a cara no Recife, de tão nervoso que ficou.

Serra tem que demorar o bastante até que sinta Dilma fungando na sua careca. Tem que deixar o retrovisor embaçar e só aí Aécio entraria em cena. Dilma não sabe ainda a quem combater, já que os dois inimigos estão ocultos, como os russos das batalhas gloriosas. A guerra que Serra joga é de guerrilha e isso é tudo o que a guerrilheira Dilma não queria. Lula desejava a blitzkrieg de Hitler, com quem, aliás, vem se parecendo cada vez mais. Mas Serra foi-lhe dando a impressão de estar fugindo ao combate, retirando-se cada vez mais para o terreno que lhe é próprio e deixando o bom combate para o momento que lhe é mais propício.

Aposto que, quando setembro vier, Dilma sentirá um friozinho danado. E Duda Mendonça, bahiano dos bons, que gosta de briga de galo e não de galinha, não gosta nadinha de frio.

Laurindo Junqueira Filho

QUERO SER JULGADO !

2010-02-01T11:17:00.003-02:00

Algumas pessoas têm-me perguntado porque enviei uma carta à Assembléia Legislativa pedindo aos deputados que liberem a Justiça Catarinense a examinar, soberanamente, a denúncia oferecida contra mim pelo Ministério Público. Minha resposta tem sido simples: quero ser julgado, pois não posso viver sob suspeição. Sou acusado de um crime que não cometi. Preciso desse julgamento como uma pessoa precisa de ar para sobreviver.

Nunca me coloquei não me coloco e nunca me colocarei como um cidadão acima de qualquer suspeita. As atitudes arrogantes nunca combinaram com o meu jeito de ser e de fazer política. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, deu, recentemente, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um depoimento que atesta esse meu jeito de fazer política. Ao comentar aspectos da função do Ministério Público, Gilmar Mendes alertou, inicialmente:

- É preciso ter muito cuidado para que também aqui não se utilize o processo como pena, há uma tendência muitas vezes de se utilizar o processo como pena, violentando de forma muito clara a dignidade da pessoa humana. Faz-se uma investigação, sabe-se às vezes que essa investigação é insuficiente, mas dá-se curso a uma ação penal e depois se quer que o Juiz receba a denúncia, às vezes auxiliado por uma pressão da opinião pública.

Em seguida, Gilmar Mendes referiu-se a um caso que eu mesmo enfrentei há alguns anos atrás. Ele contou:

- Eu me lembro de um Senador que hoje é o Vice-Governador de Santa Catarina, que vivia no Supremo Tribunal Federal pedindo para ser julgado, Leonel Pavan. Vivia pedindo para ser julgado de um processo que nascera quando ele fora Prefeito de Camboriú, imputava-lhe uma participação indevida numa licitação, porque contra ou uma não realização de licitação, uma dispensa de licitação indevida, isto levou praticamente toda sua vida pública, de Prefeito de Camboriú até a decisão recente, que foi de absolvição.

Ainda em dezembro, quando o Ministério Público ofereceu-me a denúncia em questão, dei várias entrevistas à imprensa clamando por um julgamento rápido. Como vice-governador, pela Constituição do Estado de Santa Catarina, qualquer denúncia contra mim deve ser autorizada pelo Legislativo. Meu advogado entrou com petição à relatora deste meu caso dispensando a consulta à Assembléia. O Tribunal de Justiça, em reunião do dia 20, entendeu que essa prerrogativa pertence ao cargo e não ao seu ocupante. Encaminhou, então, o pedido de autorização ao Legislativo.

Eu poderia ter trabalhado junto aos deputados da aliança de apoio ao governo (PSDB, DEM e PMDB), maioria dos votos, para que a autorização fosse negada. Haveria chances concretas de o caso ter esse desfecho político. Seria incoerente e talvez não me livrasse da suspeição.

Sinto-me aliviado. Sou inocente. Seja feita, contudo, a vontade da Justiça Catarinense.

Leonel Pavan
Vice-Governador de Santa Catarina

Carta à Assembléia Legislativa

2010-01-31T22:43:00.003-02:00

Florianópolis, 26 de janeiro de 2010.
Exmo. Senhor Deputado Jorginho Mello
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nesta

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

1.Ao homem público o que mais engrandece é a honra. Assim sempre se desenrolou a minha vida política, disputando eleições e exercendo os mandatos de Vereador, Prefeito por três vezes, Deputado Federal, Senador da República e, agora, Vice Governador.
2. Santa Catarina conhece muito bem a história política do Governador Luiz Henrique da Silveira. Nosso Estado não pode prescindir de todo o cabedal de conhecimento e experiência deste destacado e honrado homem público. Santa Catarina também conhece muito bem a minha história política.
3. No entanto, em novembro de 2009, fui surpreendido com a divulgação de um Inquérito que pôs em dúvida ações administrativas. Nele, aparecem conversas de terceiros e imagens que não retratam qualquer atitude ilícita, ensejando injusta denúncia junto ao Tribunal de Justiça de nosso Estado.
4. Indignado com tudo isso, imediatamente orientei meu advogado no sentido de pedir para agilizar o processo, visando restabelecer a verdade.
5. Como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estava em recesso, declinei de assumir o Governo no dia 5 de janeiro do corrente ano para, em respeito ao Judiciário e aos catarinenses, preparar e apresentar minha defesa.
6. Apesar de ter dito em minha defesa, encaminhada ao Tribunal de Justiça, que abria mão da prerrogativa que o cargo detém, ou seja, a prévia autorização da Assembléia Legislativa, entendeu o Pleno daquela Corte, por maioria de votos, após calorosos debates, que o processamento depende da mencionada formalidade legal, decidindo pelo encaminhamento do pedido de autorização a esta Casa para a apuração das denúncias que a mim são imputadas.
7. A partir da decisão do Tribunal de Justiça surgiram inúmeras especulações em torno do que poderia acontecer. Tenho certeza de que os membros desta ilustre Casa votarão de acordo com as suas consciências e o melhor para o nosso estado de Santa Catarina. Imaginavam alguns que eu fosse me valer da larga base de apoio governamental para interromper a apuração das denúncias que contra mim achacam. Ao contrário. Confio plenamente nos parlamentares que são legítimos representantes do povo catarinense e que sempre fazem valer a independência necessária ao regime democrático.
8. Compareço, por isso, antes do reinicio dos trabalhos legislativos, a esta Casa, dirigindo-me a Vossa Excelência e a cada um dos quarenta Deputados que a integram, para reafirmar que não pratiquei nenhum ato ilícito e, não causei ao Estado de Santa Catarina qualquer tipo de prejuízo. 9. Tenho sofrido muito com as freqüentes manifestações contra a minha pessoa. Estou pagando um preço muito elevado. Meu patrimônio político foi construído com muito trabalho e sacrifício. Espero que a verdade e a justiça sejam restabelecidas. Depois de vinte anos de vida pública e de sete eleições vitoriosas, a minha maior preocupação é a população catarinense. Diante desse intenso massacre a que estou sendo submetido, preocupa-me o patrimônio político. Porém, mais do que tudo, preocupa-me a minha imagem pessoal, a minha moral que está sendo injustamente atingida.
10. Minha angústia pessoal aumenta enormemente quando vejo no dia a dia o sofrimento de minha família, de meus amigos e de todos aqueles que, por me conhecerem, sabem da minha inocência nestas acusações que tentam me imputar.
11. Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em respeito a cada um dos membros desta Casa e de todos os catarinenses, indistintamente, me dirijo a Vossas Excelências para pedir que votem favoravelmente ao pedido que o Tribunal de Justiça do nosso Estado lhes encaminhará, para que seja permitida a apuração das denúncias contra mim apresentadas pelo Ministério Público Estadual. 12. Concedida a autorização por esta Casa, apelarei ao Tribunal de Justiça para que envide todos os esforços para agilizar o andamento da apuração. Mais do que ninguém, tenho interesse de ver apreciadas pelo Tribunal de Justiça cada uma das acusações que pesam sobre mim. Confio no Judiciário Barriga-Verde, confio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
12. Reafirmo o propósito de trabalhar em favor dos catarinenses, com dedicação e esmero, promovendo em especial as ações que mais possam contribuir para a promoção da dignidade das pessoas que habitam no nosso Estado, em especial aqueles que mais precisam das iniciativas do Poder Público. É com este sentimento, com este propósito, que me disponho a exercer o mandato de Governador, respeitando a todos, inclusive meus adversários.
13. Invocando a proteção de Deus sobre todos nós, rogo para que a verdade, momentamente oculta por circunstancias e interesses não sei de que ordem seja restabelecida.

Atenciosamente
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Vice-Governador do Estado

Um notável isopor na paisagem - Gaudêncio Torquato

2010-01-13T14:16:00.002-02:00

Um notável isopor na paisagem
Gaudêncio Torquato

Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade.

Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por isso, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de "resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político". Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico "como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto".

Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do lulismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular "juntar a fome com a vontade de comer".

A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre ele o governo usa um rolo compressor. Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que "a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política".

Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que "tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país". O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça.

Gaudêncio Torquato,
jornalista, é professor titular da USP e consultor político

O Estado de São Paulo
10.01.2010

A Presunção da Inocência - Leonel Pavan (*)

2010-01-10T20:46:00.001-02:00

Em todas as entrevistas que dei nas últimas semanas insisti muito na importância que atribuo tanto à Polícia Federal como ao Ministério Público, duas instituições relevantes para a consolidação da democracia brasileira. Sempre que há indícios de um crime - repeti isso várias vezes - cabe à primeira delas investigar e à segunda oferecer a denúncia de acordo com os subsídios oferecidos pela investigação.

Tenho falado também do meu desconforto e da minha angústia em ter de provar à opinião pública que sou honesto e inocente. Qual cidadão não teria?

Não quero aqui e agora antecipar-me aos fatos e nem tão alongar um assunto que deve ser tratado pela Justiça. Quero, apenas, com serenidade e espírito público, compartilhar com a população catarinense alguns raciocínios, nos quais transparece, de modo inequívoco, minha inocência. Faço-o por itens:

1º) - Sou acusado de haver recebido vantagens em dinheiro de uma empresa para intermediar, junto a funcionários da Fazenda, um benefício por ela pleiteado. Qual benefício? O de evitar o cancelamento de sua inscrição em Santa Catarina em virtude de um débito desta junto ao Fisco Estadual. Atendi os representantes da empresa do mesmo modo que atendo a centenas de pessoas ao mês. Este é um dever dos homens públicos: fazer encaminhamentos dentro da legalidade. A inscrição da empresa foi cancelada e continua cancelada, sendo que o débito persiste! O que eu pergunto é o seguinte: que empresa será capaz de pagar uma propina para não receber o benefício pleiteado ?

2º) - O Inquérito conduzido pela Polícia Federal teve início ainda no ano passado (2.009). De lá para cá, assumi várias vezes o cargo de governador em substituição ao titular. Se tivesse algum interesse em atender ao pleito ilegítimo dessa empresa, não seria mais fácil fazê-lo na condição de governador que tem competência para tanto, uma vez que o vice não possui essa atribuição legal ?

3º) - Acusam-me, sem provas, de haver pressionado funcionários da Fazenda catarinense para impedir o cancelamento da inscrição da empresa. Sem embargo de que alguma testemunha confirme tal fato, a verdade é que o cancelamento ocorreu e persiste até hoje, não havendo qualquer prejuízo para o Estado. E o débito da empresa junto ao Fisco Estadual persiste e não vejo como o cancelamento da inscrição possa ser suspenso se o débito não for quitado.

4º) - Sou acusado ainda de violação de sigilo profissional e advocacia administrativa, o que não tem a mínima procedência! É público e notório o dever dos políticos de se informarem da verdadeira situação de empresas e cidadãos, que atuando no comércio e na indústria, têm compromissos com a manutenção de empregos e com a atividade econômica. No caso, tomando conhecimento de que existiam problemas que poderiam interferir na economia da região, apenas procurei me informar a respeito.

5º) - À primeira solicitação da Polícia Federal, de boa-fé, compareci sozinho, sem a companhia de advogados. Surpreso, tomei conhecimento de que havia sido indiciado pelo delegado de polícia em ato , que me parece, ilegal, pois somente o Tribunal de Justiça, conforme prerrogativa Constitucional, por deliberação majoritária de seus desembargadores, teria legitimidade e poder para tanto.

6º) - Não parece lógico concluir que, se eu tivesse alguma culpa, jamais teria ido prestar esclarecimentos à polícia sem o apoio de advogados ? Lá estive, inocentemente, com o espírito aberto, próprio dos homens públicos de bem, que jamais deixariam de colaborar com a Justiça.
Ignoro o tipo de motivação que pode ter-me envolvido nesse caso. Com a fé inabalável na Corte Catarinense, espero contar com a generosidade da população de Santa Catarina concedendo-me neste momento histórico a presunção da inocência, direito de todo e qualquer cidadão, pedra angular do Estado Democrático de Direito.

*Vice-Governador de Santa Catarina

BANCO DOS USA VÊ SERRA MAIS PREPARADO

2010-01-08T15:39:00.003-02:00

Segundo relatório do JPMorgan, ministra Dilma deve fortalecer modelo de desenvolvimento baseado na intervençãoBanco acha que estabilidade da economia está garantida seja qual for o resultado das eleições, mas vê diferenças entre os dois pré-candidatos

A nove meses das eleições presidenciais, e antes mesmo da definição do quadro de candidatos, vices e respectivos programas de governo, o banco americano JPMorgan opinou que o governador de São Paulo, José Serra, é mais preparado do que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para lidar com os desafios econômicos "de longo prazo" do país.

No documento, intitulado "Brazilian Election Countdown #3" (Contagem Regressiva para as Eleições Brasileiras #3), Serra é descrito como o candidato mais determinado a remover, "de uma vez por todas", entraves fiscais que inibem o investimento público e impedem a redução mais acentuada das taxas de juros.

"Enquanto a diferença entre os dois candidatos possa não ser dramática no curto prazo, existe a impressão de que a oposição está mais determinada a promover, de uma vez por todas, uma agenda de longo prazo para solucionar os problemas fiscais", diz o texto, distribuído a investidores.

Não há clareza, no documento, quanto à natureza desses problemas fiscais. Existe apenas a menção de que Serra teria mais condições e vontade de promover a eficiência do sistema tributário, eliminando impostos contraproducentes.

Enquanto Serra é descrito como o candidato que eliminaria ineficiências, a ministra Dilma é vista como tendo um viés mais intervencionista.

"Há diferenças entre os candidatos", diz a análise. "Nossa percepção é que, enquanto a candidata oficial irá provavelmente fortalecer um modelo de desenvolvimento baseado no Estado forte e na intervenção pública no setor privado, os problemas de longo prazo serão mais bem tratados pelo candidato de oposição José Serra."

O documento ressalva que, seja qual for o resultado das eleições, os pilares macroeconômicos estarão assegurados. A principal diferença entre os dois possíveis candidatos seria de visão com relação ao papel do Estado e às prioridades.

"Agora que a fase de estabilização da economia acabou e o país parece estar entrando em uma fase de crescimento sólido, há muito em jogo com relação ao planejamento de longo prazo", diz a análise do banco, assinada pela estrategista Emy Shayo e por Fábio Akira Hashizume, economista-chefe do JPMorgan no Brasil.

Procurados, o Palácio do Planalto e a Casa Civil não quiseram se manifestar, assim como o Palácio dos Bandeirantes. Um assessor do governador Serra afirmou que a análise "não tem nenhuma relevância eleitoral".

À Folha, o economista Fábio Akira, um dos dois autores do documento, afirmou que o JPMorgan não pretendeu, com a análise, julgar a capacidade administrativa dos possíveis candidatos. "Não avaliamos pessoas, mas os dois períodos de governo, quase tão longevos: o petista, que completa sete anos, e o tucano, de oito anos.

"Akira também reconheceu que, para avaliar melhor as prováveis candidaturas, é preciso esperar a definição dos candidatos a vice e dos respectivos programas de governo.

Folha de S. Paulo - 08/01/2010
MARCIO AITH

ECONOMIA VERDE - JOSÉ SERRA

2010-01-05T18:13:00.002-02:00

Esquenta a reunião da ONU em Copenhague, sobre as mudanças climáticas. Importantes nações, entre as quais EUA, China, Japão e Índia, anunciaram sua disposição em reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vamos ver se é verdade e torcer para que haja um amplo acordo diplomático para enfrentar o aquecimento global do planeta.

Inicialmente tímido, o Brasil também melhorou sua posição, o que é positivo. Não se deve temer a agenda ambiental, como se ela representasse uma ameaça ao crescimento da economia. Pelo contrário. Contando com o ativismo do Estado, e graças ao enorme potencial das energias renováveis em nosso país, excelentes oportunidades podem se abrir para o desenvolvimento sustentável brasileiro.

Por essa razão vim para a Dinamarca por três dias. Primeiro, quero mostrar a política de mudanças climáticas de São Paulo, recentemente transformada em lei estadual. Mais que a meta de redução de 20% nos GEEs até 2020, com base em 2005 — redução absoluta, diga-se, não mera reversão de tendências — os compromissos públicos exigidos abrem uma rica, embora dificílima, agenda de trabalho ambiental na próxima década.

Destaco que a nova lei obriga, no prazo de um ano, ao governo de São Paulo apresentar um plano para o transporte sustentável no estado.

Definitivamente, chegou a hora de colocar as ferrovias e hidrovias no primeiro plano das estratégias de crescimento. Muito investimento terá que ser feito para equilibrar e articular os modais de transporte de cargas. Quanto à mobilidade urbana, nosso plano de expansão do transporte metropolitano, em execução, configura o maior projeto de transporte público já realizado no Brasil. Vamos investir, nesses quatro anos, R$ 20 bilhões em Metrô, CPTM e EMTU/SP, abrindo caminho para quadruplicar a rede sobre trilhos com qualidade de metrô (linhas novas e modernização das antigas linhas de trens urbanos). E até 2020 o transporte sustentável terá que avançar ainda mais, pois facilitar o deslocamento das pessoas e reduzir a necessidade de utilização do transporte individual reduzem a poluição atmosférica e rebaixam a emissão de CO2.

Uma razão mais pessoal me trouxe a Copenhague. Como economista, entendo que o processo em curso, de descarbonização das economias, levará a um novo padrão de produção e de consumo no mundo. Distinto daquele erigido desde a Revolução Industrial no século XVIII, nasce outro paradigma na geração de riquezas, que levará finalmente à economia verde, gerando novos empregos e renda para combater a desigualdade social. Acredito que, nessa construção, os países e as empresas que tomarem a dianteira das inovações tecnológicas sairão ganhando na competição internacional.

Nós não podemos perder essa chance da história, transformando o Brasil numa verdadeira potência ambiental.

O tema é fundamental. Estamos em São Paulo preparando, através da Nossa Caixa Desenvolvimento, agora nossa agência de fomento, um amplo programa de financiamento, da ordem de R$ 1 bilhão, com juros reduzidos, para as empresas investirem na redução de suas emissões de GEEs. Não adianta apenas bradar pelas mudanças ecológicas, nem definir metas vazias. É necessário incentivar os setores empresariais, na indústria, na agricultura e nos serviços, a promoverem as modificações necessárias à futura economia de baixo carbono.

No Brasil, sabidamente, o desmatamento representa a grande fonte de emissões de GEEs. Isso não pode continuar. Seja articulando para que o mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões para desmatamento e Degradação) se transforme em realidade, seja melhorando, em muito, a fiscalização ambiental na Amazônia, torna-se necessário estancar a devastação florestal, certamente a pior forma de crescer uma economia regional.

Quero, todavia, chamar a atenção para a importância da recuperação ambiental das áreas degradadas.

Em São Paulo, onde viramos a página do desmatamento, estamos reflorestando as matas ciliares do território, protegendo rios, córregos e nascentes d’água.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já cadastrou 370 mil hectares de áreas em recuperação, dentro de uma meta que visa chegar a 2020 com um milhão de hectares recuperados. Devido à fotossíntese realizada nas plantas, o potencial de absorção de CO2 da atmosfera é notável, atingindo 65 milhões de toneladas, cerca de metade das emissões totais de São Paulo estimadas em 2005.

Na matriz energética, a “renovabilidade” paulista alcança 56% do consumo, contra uma média mundial de 13%. São Paulo produz 64% do etanol nacional e 25% do mundial.

Utilizando-se da tecnologia dos veículos flex, o combustível alternativo avança, estimulada por uma redução no ICMS do Estado de 25% para 12%. Menos imposto, mais ambiente.

O ecodesenvolvimento, conforme o cunhou pioneiramente Ignacy Sachs — aliás, vale a pena ler seu livro autobiográfico, da Cia das Letras — depois batizado de desenvolvimento sustentável, exige uma nova compreensão sobre a relação entre o Homem e a Natureza. Agora, acrescido do aquecimento global, a imperiosa necessidade de redução nas emissões de GEEs aponta para uma verdadeira revolução. Precisamos nos preparar, em nome das gerações que ainda nem nasceram, para esse enorme desafio.

José Serra
Publicado em O Globo
16/12/2009

RESPOSTA DE UM MÉDICO

2009-12-29T23:17:00.002-02:00

Carta do Dr. Aldo Pacinoto
Date: Thu, 4 Jun 2009 12:35:10 -0300 Subject:
CARTA ESTADÃO From: producao197 To: hlffilh

Prezado senhor Humberto. Sei perfeitamente que os leitores do jornal O Estado de S.Paulo são conservadores, muitas vezes reacionários, claramente de direita. Mas algumas cartas chegam ao cúmulo do absurdo. Ontem um leitor disse que a culpa dos erros nas cartilhas do governo do senhor José Serra é culpa de algum "petista infiltrado" na Secretaria da Educação. Hoje, o senhor faz uma observação completamente equivocada. Não é apenas o presidente americano Obama que elogia o nosso presidente. Os elogios estão vindo de todos os continentes. É o presidente francês, é o presidente sul-africano, o premiê inglês, finlandes, a alemã.

Só não vêem em Lula um grande líder pessoas preconceituosas que ainda o enxergam como um metalúrgico analfabeto. O senhor deve ser de classe média média ou alta. Pergunto: o que piorou em sua vida com o governo Lula? O que vai melhorar com o governo Serra? É claro que a classe média não quer enxergar em Lula um presidente que tem enfrentado crises econômicas internacionais como ninguém. O senhor lê a Economist? O El País? O Le Monde? Se ficar lendo apenas o Estadão e a Veja terá uma visão burguesa e centrada em críticas e mais críticas.

Radical. O senhor sabe o quanto o atual governo melhorou a vida dos menos favorecidos? O senhor não quer que ele melhore a vida dos mais pobres? Sou médico, não sou petista, sou classe média até digamos alta. Tinha tudo para pensar como os leitores do Estadão, que mandam frases de efeito, às vezes engraçadinhas, que o jornal adora publicar. Mas, felizmente, penso exatamente ao contrário desses leitores. Graças a Deus e ao meu pai, que me ensinou a olhar a vida sem radicalismos.

Atenciosamente.
ALDO PACINOTO
Curitiba
___________

RESPOSTA DO DR. HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO
Date: Fri, 5 Jun 2009 01:54:52 +0000
From: hlffil To: producao1972@ Subject: RE: CARTA ESTADÃO

Prezado colega Aldo (Também sou médico - Neurocirurgião )

Antes de mais nada quero deixar claro que não sou eleitor do Sr.José Serra, sou apolítico, não filiado a nenhum partido, tenho nojo de politíca, e consequentemente, de políticos, principalmente dos atuais. Sou a favor sim, dos princípios morais, mas, para meu desapontamento, isso transformou-se em fruta rara nos três Poderes da República no atual governo. Quero também informar ao colega que leio qualquer publicação e não só O Estado de S. Paulo e a Revista Veja, como também já viajei por meio mundo, portanto vou responder suas indagações com conhecimento, e o que é mais importante, com a independência de um profissional liberal não comprometido com governo nem com imprensa nem com igreja nem com sindicatos ou com quem quer que seja.

Quanto à sua pergunta sobre o que piorou na minha vida durante o governo Lula e as possíveis melhoras em um possível governo Serra, eu diria que não houve nem haverá nenhuma mudança. Nem eu quero que haja, porque de governo, qualquer que seja a tendência ideológica, eu só desejo uma coisa: DISTÂNCIA.

Não dependo nem nunca dependi de nenhum deles. Uma outra afirmativa sua é sobre a melhoria da vida dos mais pobres (por conta do bolsa família, imagino). Minha opinião é que bolsa família não é inclusão social, é esmola, mais precisamente compra disfarçada de votos. O pobre não quer esmola, quer escolas, hospitais, ambulatórios que funcionem na realidade. Nos palanques eleitorais já foi dito até que a medicina pública brasileira está próxima da perfeição. Só que a cúpula do governo, quando precisa de assistência médica, dirige-se ao Sirio-Libanês ou ao Hospital Israelita, e chega em São Paulo em jatos particulares. O colega, como médico, não deve ignorar essa realidade.

Na área rural, falta mão de obra porque o dito trabalhador rural virou parasita do governo, e não mais trabalha. Para que trabalhar? eu fico em casa e no final do mês o governo me paga. Essa foi a frase que tive que engolir, não faz muito tempo, antes de abortar um projeto em minha propriedade rural, que empregaria pelo menos 50 pessoas. Quando optamos pela mecanização, vem um bando de sindicalistas hipócritas junto com a quadrilha do MST, diga-se de passagem foras da lei e baderneiros, financiados com dinheiro público, dizer que a máquina está tirando o emprego no campo.

Outro item a que você se refere é sobre a minha observação, completamente equivocada (equivocada na sua opinião), publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo. Pois é, aquela é a MINHA observação, e eu espero que o colega a respeite como eu respeitaria a sua, se lá estivesse publicada. E mais, se você quiser fazer um giro maior, saindo portanto, da esfera do Estadão e da Veja para fugir do conservadorismo dos mesmos, (conservadorismo também opinião sua - respeito) , verá que existem muitas outras publicações minhas dentro do mesmo raciocínio, coerência, independência e coragem que tenho para falar o que quero, e assumir totalmente a responsabilidade pelo dito.

Colega, por favor, pesquise os seguintes jornais: Diário de Pernambuco (Recife-PE), Diário da Manhã (Goiânia-GO), Gazeta do Povo (Curitiba-PR) , O Dia (Rio de Janeiro-RJ), Jornal O Povo(Fortaleza-CE) e outros, além de dezenas de sites e blogs.

Agora faço a minha primeira pergunta: são todos conservadores e reacionários? Não! são independentes. Não são parte da imprensa submissa e remunerada com dinheiro público, não fazem publicidade da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Economica Federal, do PAC, e o mais importante, não recebem ordens de Franklin Martins , (o Joseph Goebbels Tupiniquin), manipulador de informações, prestidigitador que usa o vulnerável substrato cultural brasileiro, para transformar câncer em voto.

E para encerrar, permita-me fazer mais essas perguntas: O The Economist, o El País,O Le Monde etc. informaram a opinião pública européia sobre as dezenas de escândalos financeiros e morais ocorridos no País nos últimos sete anos, e que permanecem impunes por pressão do grande lider e asseclas? Informaram que o Congresso Nacional está tomado por uma quadrilha manipulada pelo Executivo (80% envolvidos em algum tipo de delito) e que conseguiram extinguir a oposição? Informaram que a maior empresa brasileira é estatal e ao mesmo tempo usufruto do governo, e que o mesmo tenta desesperadamente blindá-la contra qualquer fiscalização? Informaram que 40% dos ministros e ex-ministros desse governo respondem a processos por malversação de dinheiro público?

Eu acho que os chefes de estados da Europa não sabem dessas particularidades. Por muito menos estão rolando cabeças no Parlamento Britânico, e com uma grande diferença, o dinheiro lá desviado é devolvido aos cofres públicos; enquanto aqui parte é rateada; parte é para pagar bons advogados, e outra parte é incorporada ao patrimônio do ladrão.

Casos exaustivamente comentados na imprensa vem ocorrendo há anos com pelo menos cinco indivíduos que hoje fazem parte ativa da base de sustentação do grande líder. Isso para não falar de coisas mais graves como os assassinatos dos prefeitos de Campinas e de Santo André, envolvendo verbas de campanha. Crimes esses nunca esclarecidos e cujos cadáveres permanecem até hoje no armário do PT. Portanto, ver Luiz Inácio Lula da Silva como um líder é querer forçar um pouco. Para mim, ele não passa de papagaio de pirata de Hugo Chavéz. Veja a sua última pérola: "O Brasil acha petróleo a 6 mil metros de profundidade, por que não acha um avião a 2 mil". Isso não é pronunciamento de líder em um evento público envolvendo dezenas de chefes de estado. Isso cairia bem em reunião de sindicato ou em mesa de botequim. Caracteriza oportunismo vulgar.

Moro no Brasil, sei ler e não sinto azia quando leio. Não sou preconceituoso nem radical, modéstia a parte, sou esclarecido, e se combater corrupção é radicalismo, aí sim, sou RADICAL, e estou pronto para qualquer coisa como todo nordestino.. . de caráter.

Atenciosamente.
Humberto de Luna Freire Filho
São Paulo

Nossa Missão Atender Pessoas

2009-12-21T23:26:00.002-02:00

O homem público tem de atender ao público. É sua missão, está na essência da delegação que esse mesmo público lhe confere através do voto.

Quem me conhece sabe que faço do atendimento ao público a minha razão de existir como político. Atendo as pessoas e meu gabinete, atendo pelas ruas e praças, nos bares, na porta da igreja, nas canchas de bocha, em aeroportos, rodoviárias. Nunca virei às costas ou tratei com arrogância as pessoas que me procuram para apresentar-me um pedido ou uma reivindicação.

Sou franco, transparente. Mais do que isso, trato a todos com respeito, esforço-me para não deixar nenhuma pessoa na expectativa de uma resposta além do tempo necessário. Se puder ajudá-la, aviso; se não puder, aviso do mesmo jeito.

Trato também com atenção os pleitos que devem trazer empregos e fortalecer a economia de Santa Catarina. Aprendi, desde o início da minha carreira política, separar muito bem o lícito do ilícito, o regular do irregular, o legal do ilegal. Quem me conhece sabe muito bem que não adianta encaminhar-me pedidos ilícitos porque não serão atendidos.

Exerci o cargo de governador na ausência do titular em vários períodos durante os últimos três anos. Se a ética não regesse a minha conduta política, teria certamente aproveitado desses momentos para simplesmente determinar que a Secretaria da Fazenda mantivesse em vigor a inscrição da empresa Arrows, motivo atual de investigação e polêmica, mesmo não tendo ela regularizado sua situação fiscal. Como não agi assim, nem como vice e nem como governador, a inscrição da empresa foi cancelada e assim permanece.

Vou continuar atendendo pessoas, entidades e empresas dentro de minha missão político-administrativa, além de exercer as demais atividades inerentes ao cargo. Confio na verdade e na Justiça que em breve serão restabelecidas. Por enquanto, só posso lamentar que existam pessoas que não tenham compreendido ainda aspectos tão elementares e tão visíveis da minha militância política

Leonel Pavan
Vice Governador de Santa Catarina

NOTA OFICIAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR LEONEL PAVAN

2009-12-15T19:19:00.002-02:00

Eu, Leonel Pavan, Vice-governador do Estado de Santa Catarina, em relação à manifestação do Ministério Público envolvendo minhas atividades de administrador público, venho esclarecer a sociedade catarinense o seguinte:
1-Tranqüilizo o povo do meu Estado que vou demonstrar de maneira clara e cabal minha total isenção em relação a qualquer fato que possa ser considerado ilegal. Farei isso pelos meios constitucionalmente assegurados exercitando plenamente meu direito de defesa.
2 – Não cometi ou permiti que fosse cometido, direta ou indiretamente, qualquer ato ilegal. Tanto no exercício do Poder Público, como nos atos da minha vida privada.
3 - Sou o maior interessado na apuração da verdade. Tudo farei para que haja clareza e rapidez, observando todos os rigores do devido processo legal e conduzido pelas instituições competentes, evitando-se a instrumentalização de procedimentos jurídicos como ferramenta de alcance político.
4- Atender pessoas e empresas é da essência da atividade político-administrativa, porém, de forma legal, como aconteceu, neste caso da empresa investigada. Não houve qualquer tipo de regalia ou vantagem, permanecendo a empresa em débito com o estado até hoje.
5- Não recebi qualquer tipo de proposta ou vantagem ilegal de quem quer que seja. Os fatos narrados ou comentados via imprensa, até agora, são puras ilações ou insinuações maldosas de quem poderia ter falado em diálogos a parte, mas nunca ocorridos comigo.
6- Em toda minha vida pública como vereador, prefeito, deputado federal, senador e vice-governador construí uma biografia de trabalho e de respeito à democracia e às liberdades. Minha luta neste momento, não é apenas para me defender das calúnias e acusações precipitadas, mas também para defender estas liberdades e o estado de direito para que estes não sejam atropelados.
7-Fui muitas vezes injustamente acusado, quase sempre em período eleitoral. Muitas destas acusações, sequer levadas a Justiça. E quando levadas, fui absolvido em todos os processos.
8 - Jamais sofri qualquer condenação. Vou continuar trabalhando, atendendo e marcando audiências, inaugurando obras, planejando o futuro para o povo catarinense que me concedeu mais este mandato, o qual saberei honrar até o fim. Mais uma vez, vou provar a minha inocência por que acredito na JUSTIÇA!
Leonel Pavan Vice-governador do Estado de Santa Catarina
Florianópolis, 15 de dezembro de 2009.

O aquecimento global e a floresta

2009-12-08T16:37:00.002-02:00

Atento aos estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais, o geógrafo Aziz Ab'Sáber, 85, concorda com a tese de que o homem está aquecendo o planeta.

Mas, quando o assunto é o impacto da nova realidade climática nos biomas brasileiros, a tese do pesquisador contraria as previsões recentes dos cientistas.

"A tendência no caso das matas atlânticas e da Amazônia é que elas cresçam e não que sejam reduzidas", disse o pesquisador, em entrevista à Folha.

Para ele, a região conhecida como mata atlântica na verdade é formada por três biomas: as matas, o planalto das araucárias e as pradarias mistas, que ocorrem apenas no Sul.

O geógrafo afirma ser impossível o fato de um estudo apresentado no Rio de Janeiro no início da semana ter previsto que o aquecimento global poderá reduzir em até 60% a mata atlântica brasileira.

Para Ab'Sáber, muitos cientistas estão esquecendo de considerar as correntes marítimas brasileiras. "Elas vão continuar mais ou menos como hoje."

Se isso ocorrer, explica Ab'Sáber, o chamado ótimo climático, registrado entre 5.000 e 6.000 anos atrás, vai se repetir, não de causa natural, mas por causa antrópica.

"Quem não conhece o conceito de ótimo climático vai inverter a situação. Há 6.000 anos, a umidade mais alta nos mares foi fundamental para manter as florestas atlânticas."

Para Ab"Sáber, as causas que permitiram a "retropicalização" do Brasil depois do último período de glaciação serão apenas reforçadas agora.

"As correntes marítimas de água quente, na atualidade, migram até o sul do Brasil a partir da região equatorial. Desconsiderar isso implica errar tudo".

Além disso, segundo o geógrafo, é preciso que as pessoas "leiam o passado". Principalmente no intervalo de tempo que começou há 11 mil anos.

"É preciso saber que, quando o mar esteve 95 metros mais baixo do que é hoje, no último período de glaciação, a corrente fria que nós chamamos das Malvinas (ou de Falklands também, para não brigar com os cartógrafos), vinha até além da Bahia. Ela não deixava passar os ventos úmidos para dentro do continente. Climas frios se estabeleceram. Ela era uma barragem para penetração de ventos marítimos", ressalta.

Segundo Ab'Sáber, o fenômeno era a semelhante ao que ocorre hoje na costa do Pacífico, entre o Chile e o Peru. "Lá a corrente é fria e toda a região costeira é semidesértica."

Com o aumento do nível do mar -entre 5.000 e 6.000 anos ele esteve três metros acima do que está hoje-, a corrente quente chegou ao sul do Brasil, onde ainda está hoje.

"Ela levou consigo uma umidade que permitiu a formação de florestas costeiras até perto de Porto Alegre, que seguiu depois pela serra Gaúcha desde a cidade de Taquara até além da cidade de Santa Maria."

No caso da Amazônia, principalmente na região oriental, as previsões dos cientistas, segundo o professor da USP, também estão erradas.

"Todos falaram que a floresta vai diminuir e ganhar cerrado. O aquecimento global não vai destruir floresta. No máximo, vai haver uma nova delimitação nos bordos da Amazônia. Novos minibiomas vão entrar, até pode ser o cerrado. É certo que vamos continuar com grandes florestas a oeste, porque o regime de chuvas não será muito alterado."

Uma concordância com a maior parte dos estudos. Para o geógrafo da USP é realmente preciso ter cuidado com as zonas litorâneas, porque o mar de fato vai subir.

Eduardo Geraque
Folha de São Paulo
15/03/2007

Meio Ambiente e Apagão Energético no Brasil

2009-11-11T18:22:00.002-02:00

José Goldemberg

O físico José Goldemberg é um dos principais cientistas brasileiros especializado em produção de energia. Foi reitor da Universidade de São Paulo, secretário de meio ambiente do governo paulista e ministro da Educação. Em 2008, recebeu o Prêmio Planeta Azul, considerado o Nobel do Meio Ambiente. Nesta entrevista, ele discorre sobre o aumento de prestígio das energias renováveis no cenário mundial e faz uma avaliação sobre os rumos da política energética brasileira.

Atualmente 80% do consumo energético mundial é abastecido por combustíveis fósseis. É possível operar alterações necessárias na matriz energética mundial para minimizar o aquecimento global a curto, médio ou longo prazo?
A União Européia decidiu introduzir em sua matriz energética 20% de energias renováveis até 2020. Essa é a proposta mais realista que existe em andamento. Os Estados Unidos estão discutindo uma lei sobre esse assunto, foi aprovada na Câmara de Representantes, mas ainda precisa passar pelo Senado. Se for aprovada, terá mais ou menos o mesmo efeito da lei européia. Esse cenário traz boas sinalizações. O fato é que as tecnologias existem e já são competitivas. Algumas ainda apresentam elevado custo e não são atrativas para o mercado como, por exemplo, as instalações fotovoltaicas. Contudo, temos a tecnologia eólica e o etanol mostrando que há espaço. A decisão política que foi tomada pelos governos da União Européia e agora pelos EUA aumentará a escala de produção e com isso o preço deve cair.
Existem grupos que avaliam que até o ano de 2050 poderemos ter 50% de energia renovável. Porém, isso ainda representa muito tempo. As previsões para o ano 2020, na minha avaliação, são bastante realistas. A Dinamarca e Alemanha comprovam que essas tecnologias funcionam, pois se tornaram competitivas. Aqui no Brasil, alguns espalham rumores de que estas energias renováveis não são competitivas. Porém, se o são na Europa, porque entre nós seria diferente?

Como o Brasil pode aproveitar o cenário favorável às energias renováveis ganhar espaço nas negociações internacionais?
O Brasil pode comparecer em Copenhagen com uma posição, digamos, moralmente superior. Atualmente as energias renováveis são responsáveis pelo atendimento de 44% da energia consumida no país. Porém, o governo brasileiro precisa ir à Conferência das Partes com propostas firmes de redução das suas emissões. A única coisa que ele fez até agora foi declarar que reduziria o desmatamento na Amazônia. Mas é preciso que essa declaração esteja acompanhada de medidas governamentais e de uma manifestação unificada do governo. Comparecer à Dinamarca com propostas firmes e representativas do conjunto do governo seria um exemplo para outros países, como a China, Índia e Indonésia. Com isso, o Brasil poderia assumir posição de liderança.

Ao mesmo tempo em que o país busca essa liderança nas energias renováveis, elabora um Plano Decenal de Energia com ampliação de geração termelétrica. Como essas contradições podem refletir no desempenho do Brasil nas negociações?
Esse plano está na contra-mão e precisa ser reformulado. Caso contrário, o Brasil vai perder a oportunidade de aparecer bem em Copenhagen. Evidentemente outros governos e as organizações não-governamentais devem cobrar do país o motivo de decidir sujar sua matriz energética. Esse tipo de decisão do governo precisa ser revista já.

De acordo com o Ministério das Minas e Energias, o leilão com termelétricas é uma questão conjuntural, por falta de hidrelétricas licenciadas para suprir a demanda. Esse argumento é aceitável?
O governo se esforça, mas o que de fato acontece é que não existem estudos adequados de hidrologia para novas usinas hidrelétricas. Mais uma vez, problemas no planejamento. O Brasil só explorou até hoje 35% do seu potencial hidrelétrico. Ainda tem 65% para explorar, mas é preciso que o governo trabalhe mais e faça os levantamentos para que as usinas hidrelétricas possam ser licitadas.

O investimento em energia nuclear também deve ser ponto de cobrança?
Acredito que até agora não, pois o governo não tomou nenhuma decisão comprometedora. Claro que Angra 3 deve ser alvo de grandes reclamações. Mas se o governo fizer o lançamento de um grande programa nuclear, isso naturalmente repercutiria extremamente mal.
É preciso que o governo entenda que a energia nuclear vai contribuir muito pouco para os problemas de energia do Brasil e não há necessidade de seguir nessa direção. Quando Angra 3 resolver ficar pronta, vai produzir aproximadamente 1 milhão de quilowatts. Isso é cinco vezes menos do que deve produzir a usina hidrelétrica do Rio Madeira. E é também cinco vezes menos do que a energia que será produzida em São Paulo queimando bagaço de cana, que é renovável. Embarcar no caminho da energia nuclear traz controvérsias, tem um custo muito elevado e destoa do rumo que seria mais interessante para o Brasil.

A exploração do pré-sal tem um custo muito elevado. Isso pode barrar os investimentos em energias renováveis?
O pré-sal claramente é uma sinalização equivocada. Algumas autoridades brasileiras, ligadas à Petrobras, avaliam que o Brasil pode se transformar em um grande país petrolífero, numa época em que toda a indústria do petróleo está sob vigilância cerrada dos ambientalistas e quando há a necessidade de mudar para um modelo menos carbono intensivo. Além disso, esse assunto ainda está no campo da hipótese. O pré-sal não produzirá nenhum petróleo antes de dez anos. De modo que existem questões mais urgentes a serem resolvidas antes – ou seja, se deve investir em renováveis prioritariamente.
Outro aspecto é o alto custo da exploração do petróleo. Há pouco tempo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que irá exigir que a exploração do petróleo do pré-sal tenha compensações ambientais. Ou seja, as emissões resultantes da exploração do pré-sal deverão ser compensadas por meio de outras medidas, como por exemplo, a captura de carbono. O problema é isso pode encarecer mais ainda o petróleo do pré-sal.

Ainda há risco de apagão no Brasil?
Havia até o ano passado, mas como choveu bastante e o risco de apagão foi afastado. Porém, é preciso tomar medidas estruturais, pois a única maneira de proteger o Brasil de futuros apagões é construir usinas hidrelétricas com reservatórios de água, o que deixou de ser feito há muito tempo. Então, não existe um pulmão que garanta a segurança energética na ausência de chuvas.

A ausência desse pulmão mostra que o planejamento estratégico na área de energia ainda é falho?
Na minha opinião é muito falho. Outro exemplo de falha de planejamento foi a decisão tomada pelo governo de realizar os leilões de energia termelétrica a carvão e óleo combustível. Essa opção é desastrosa para a matriz energética brasileira. É o resultado da orientação que o governo tem dado a essa questão e que precisa mudar rapidamente.

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Mudanças Climáticas

O hóspede espaçoso e a ambaixada em risco

2009-09-27T21:54:00.002-03:00

Antonio Carlos Pannunzio

Quando o governante de um país é deposto pela força das armas, não é incomum que aqueles que integravam suas instâncias mais elevadas e seus partidários mais notórios busquem refúgio numa embaixada. Acolhidos, lá permanecem à espera de uma solução que lhes permita deixar o país em segurança.

Ocorrido o golpe de 1964, a embaixada da Iugoslávia, uma das poucas que à época já haviam se instalado em Brasília, abrigou dezenas de personalidades do governo João Goulart e outras lideranças de esquerda, até que o destino de cada uma delas face à nova situação se decidisse.

Anos mais tarde, a derrubada do governo de Salvador Allende, no Chile, igualmente forçaria brasileiros a buscarem refúgio em embaixadas de Santiago, até que pudessem deixar o país andino sem sofrerem represálias da polícia do general Pinochet.

Em nenhum desses parâmetros se encaixa a situação instaurada na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, desde que nela solicitou hospedagem o presidente Manoel Zelaya. Aquela instalação diplomática, considerada parte do território brasileiro, foi alvo de ataques indiretos, inclusive do corte de energia elétrica, do fornecimento de água e de linhas telefônicas, fatos incomuns em episódios dessa natureza.

Nada justifica tais procedimentos, mas é possível entendê-los se levamos em conta a situação incomum do acolhido e a desinibição com que ali vem se conduzindo. Acompanhado por cerca de 60 seguidores, amigos e familiares, Zelaya fez de um espaço, em que deveria guardar silêncio, um enclave protegido a partir do qual dirige incitamentos aos hondurenhos que o apóiam e provações aos adversários que o afastaram do poder em junho.

Não vem ao caso recapitular os muitos complicadores que precederam o golpe hondurenho, nem os atos de repudio àquele incidente, ocorridos tanto no âmbito da OEA quanto da ONU.

Enquanto cidadão de Honduras e presidente deposto, Zelaya tem todo o direito de esforçar-se para retomar o governo. Mas não pode fazê-lo usando como base algum país vizinho ou, pior ainda, a embaixada do Brasil.

Tegucigalpa, a capital hondurenha, acha-se relativamente distante das fronteiras do país. O fato de que o presidente deposto tenha conseguido chegar lá, acompanhado de algumas dezenas de seguidores, sem sofrer constrangimento, indica que tem apoio de uma parte de seus concidadãos e, também, que o país está profundamente dividido em face da interrupção de seu mandato.

Quando, de volta à capital, ameaçado pelos partidários do governo golpista, entrou na Embaixada do Brasil, protegida por um único vigilante contratado, e ali solicitou hospedagem, a diplomacia brasileira, fiel aos princípios humanitários, não tinha como negar acolhida àqueles cidadãos cuja liberdade e integridade física corria evidente perigo.

O inadmissível é que o presidente deposto, uma vez recebido pelo Brasil, use as acomodações a ele concedidas como se fossem seu escritório. Coerente com a postura brasileira de condenação aos golpes e aos golpistas, nosso governo pode e deve desenvolver, no plano internacional, iniciativas para restabelecer a ordem jurídica em Honduras.

Lastimável é que, em paralelo, não tenha ainda despachado para aquele país um diplomata do mais alto nível e sólida experiência, para lidar com um episódio insólito. Os desdobramentos deste, como estamos vendo, ameaçam inclusive a integridade física dos funcionários e hospedes de uma embaixada que, concretamente, não temos como proteger.

(*) Deputado federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ex-líder de bancada e ex-presidente do Diretório Estadual do PSDB/SP.

AGENDA VERDE EM SANTA CATARINA

2009-09-16T16:15:00.001-03:00

ENERGIA ALTERNATIVA - No encerramento oficial da missão catarinense a Espanha , em Madri , ontem, terça, o vice-governador Leonel Pavan e comitiva foi recebido para uma reunião almoço com embaixador do Brasil Paulo Cesar de Oliveira e sua equipe administrativa. Participou ainda o ex-deputado federal Mauro Passos, atual presidente do Instituto Ideal IDEAL que busca o desenvolvimentro de energias alternativas em Santa Catarina e America Latina. Passos fez uma palestra em Madri, sobre Energias Renováveis e Oportunidades de Negócios no Brasil.Vale lembrar que, na geração eólica, a Espanha é um dos países mais avançados atualmente e caminha para ampliação de sua matriz renovável com filiais de suas empresas em vários países. Santa Catarina , o Brasil e a América Latina estão sendo apresentadas como o "celeiro" das energias limpas nesse século.

Visita ao Senado Espanhol

2009-09-16T16:08:00.001-03:00

O Vice-governador Leonel Pavan e os deputados estaduais Elizeu Mattos (PMDB), lider do governo na Assembleia, e Valmir Comin (PP) , além do secretário especial de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz, antes de encerrarem a missão oficial a Espanha ontem, fizeram uma visita de cortesia ao Senado daquele país, em Madri, especialmente ao gabinete do legendário senador Manuel Fraga. Aos 86 anos, foi o fundador do Partido Popular , o PP espanhol, além de ter sido o mediador da redemocratização da Espanha após a era do ditador Franco. Dono de dezenas de mandatos eletivos, autor de 87 livros, e conhecido por ser o ministro da Informação e Turismo, na década de 60, época em que a Espanha se tornou numa das principais potências do setor no mundo, o galego Manuel Fraga falou sobre experiências no setor politico e do turismo. Recomendou prudência no atual processo de reforma eleitoral em trâmite no congresso brasileiro e disse que ela deverá estar adequada a realidade da sociedade atual ou se adequar de forma gradativa. O deputado Comin, do Partido Progressista, o PP catarinense, estava ansioso para tirar uma foto ao lado do lider e fundados do PP espanhol, considerado de centro esquerda.

Reunião com o Senador Manuel Fraga

2009-09-14T21:50:00.001-03:00

Vice-governador Leonel Pavan e os deputados estaduais Elizeu Mattos (PMDB) e Valmir Comin (PP) , além do secretário especial de Articulação Internacional tem reunião nesta terça-feira , no Senado da Espanha, em Madri, com o legendário senador Manuel Fraga. Aos 86 anos é dono de dezenas de mandatos eletivos e conhecido por ser o ministro da Informação e Turismo, na década de 60, época em que a Espanha se tornou numa das principais potências do turismo mundiais. Da região da Galicia e pertencente ao Partido Popular (PP), é autor ainda de mais de 87 livros. O encontro diplomático e para troca de experiencia no setor politico e do turismo.

PARCERIA DE SANTA CATARINA COM A UNIVERSIDADE DO REAL MADRI PARA GESTÃO ESPORTIVA

2009-09-14T16:35:00.001-03:00

Uma parceria envolvendo o Governo de Santa Catarina e a Escola de Estudos Universitários Real Madri, que integra a estrutura da Universidade Europeia de Madri, vai permitir a formação e a pós -graduação de profissionais que atuam no setor público e privado em áreas ligadas a gestão integral do esporte, saúde e entretenimento. A reunião para definir o encaminhamento do processo aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da Universidade Européia de Madri com a participação de uma comitiva catarinense coordenada pelo vice-governador Leonel Pavan e a direção acadêmica da instituição. “ Inicialmente a parceria vai acontecer por meio da destinação de bolsas de estudo para profissionais de áreas afins do governo, dos clubes esportivos de diversas modalidades e da federação de futebol enquanto se encaminha a implantação de uma unidade em Santa Catarina “ explica o vice-governador Leonel Pavan. O secretário especial de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz Silva, acrescenta que a iniciativa é uma forma de encaminhar a profissionalização da gestão do setor esportivo no estado seguindo uma tendência mundial e trazendo novas perspectivas de movimentação econômica e renda. Os cursos de graduação e pós –graduação para os catarinenses que já atuam no setor poderão ser feitos por meio da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo que já conta com uma unidade da Universidade de Estudos Universitários Real Madri. A instituição educacional espanhola foi criada há quatro anos através de parceria inédita com o Clube de Futebol Real Madri e tem vocação internacional já que 21% dos alunos são de outros países , assim como 30% dos professores. A meta é e chegar a dois mil alunos em todo o mundo até o ano de 2012.A Escola de Estudos Universitários Real Madri tem como base os cursos de gestão e comunicação , atividades físicas e saúde, envolvendo medicina desportiva, educação física, jornalismo esportivo e gestão de entidades esportivas. A reunião de trabalho em Madri contou ainda com a presença dos deputados estaduais Valmir Comin e Elizeu Mattos, além do diretor acadêmico da escola Álvaro Merino, que deve visitar o estado até o final do ano para encaminhar a parceria. Investimentos Empresariais - Ainda nesta segunda-feira (14), em Madri, Leonel Pavan e o secretário especial de Articulação Internacional Vinícius Lummertz, participaram de uma reunião almoço com a diretoria da Câmara de Comércio Brasil Espanha para discutir novos investimentos em Santa Catarina. A missão oficial encerra na terça-feira (15), depois de uma reunião com a representação da Regional das Américas da Organização Mundial de Turismo e com o embaixador brasileiro em Madri, Paulo César de Oliveira Campos.
Carlos Mello

ESPANHA: OBRAS SEM DOGMATISMO

2009-09-13T17:59:00.001-03:00

Comitiva empresarial catarinense que visita a região autônoma da Galicia , Espanha, coordenada pelo vice-governador Leonel Pavan e pelo secretário de Articulação Internacional Vinicius Lummertz Silva constatou na cidade de Pontevedra a praticidade e dinâmica das obras municipais em parceria com a iniciativa privada conciliando modernidade e mobilidade urbana com preservação histórica e ambiental. O prefeito Miguel Lopez mostrou a quinta obra de construção de estacionamentos subterrâneos, cada uma com capacidade media para 400 vagas, feitas por meio de concessão a uma empresa, por 50 anos , e com investimentos de 7 milhões de Euros. Depois de concluído o estacionamento ( foto ), em área histórica , o local é reurbanizado e uma nova praça é construída por cima. As obras não levam mais do que sete meses. “ No Brasil e em Santa Catarina , este prazo é o mínimo só para encaminhamento das licenças ambientais”, observou o presidente do Sinduscon da Grande Florianpolis e da Câmara da Construção da Fiesc , Hélio Bairros, que também integra a comitiva.
Leonel Pavan tem interesse em difundir a prática no estado, principalmente em Balneário Camboriú e Fpolis , que tem pouco espaço para mobilidade urbana.

Carlos Mello Pontevedra- Galicia - Espanha.

Busca de novos investimentos e parcerias na Espanha

2009-09-03T21:42:00.000-03:00

Florianópolis (3/9/2009) - O vice-governador Leonel Pavan participará de missão oficial à região autônoma da Galícia, no norte da Espanha, e na capital Madri, na próxima semana, de 7 a 14 de setembro. "O objetivo da viagem é aumentar a presença de investimentos espanhóis em Santa Catarina e ampliar a cooperação internacional entre os países”, afirma Pavan. Acompanharão o vice-governador na viagem o secretário especial de Articulação Internacional, Vinícius Lummertz, e uma comitiva de empresários da Câmara da Construção Civil do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e do Sinduscon da Grande Florianópolis.

Na região da Galícia, a missão catarinense participará de um seminário de cooperação que envolverá o setor da Construção, Pesqueiro, Agropecuário e Cultural, nas cidades de Vigo, Pontevedra e La Coruña, quando deverão ser firmados protocolos para intercâmbio de cooperação na área da Cultura, Econômia, Pesca e Construção Civil. "Nosso estado já mantem um acordo de cooperação técnica com o governo da Galícia para melhoria do cadeia produtiva da carne bovina, com introdução de material genético da raça Rubia Galega", informa o vice-governador.

O grupo empresarial, ligado à Fiesc e ao Sinduscon, irá negociar parcerias empresariais com os espanhóis. Na pauta, estão contatos com prestadoras de serviço para a indústria da Construção na Galícia interessadas no mercado brasileiro, e a troca de informações sobre os métodos de construção utilizados na Espanha.

“O governo tem interesse em acompanhar os contatos empresariais, pois assim como na área da Tecnologia, a Espanha tem uma grande capacidade de investimentos na área da Construção Civil. Um exemplo disso é o maior projeto de turismo no Brasil, que está sendo licenciado em Santa Catarina: a Quinta dos Ganchos, no município de Governador Celso Ramos”, observa o secretário especial de Articulação Internacional, Vinícius Lummertz.

Em Madri, o vice-governador Leonel Pavan e a comitiva catarinense terão encontro com o embaixador do Brasil na Espanha, Paulo César de Oliveira, e uma reunião de trabalho na Escola de Estudos Universitários do Real Madri. O objetivo é negociar a vinda de uma extensão da escola em Santa Catarina, a exemplo do que já acontece com a Escola Nacional de Administração (ENA), da França. A comitiva também será acompanhada pelos deputados Elizeu Mattos e Valmir Comin.

PAVAN VIAJA À ESPANHA DIA 7 DE SETEMBRO

2009-09-02T11:55:00.002-03:00

No dia do seu aniversário, 7 de setembro, Dia da Pátria , o vice-governador Leonel Pavan embarca em nova missão oficial a Europa. Acompanhado do secretário especial de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz Silva e do presidente do Sinduscon/SC Grande Florianópolis, Hélio Bairros, visita a região da Galícia, Norte da Espanha. A comitiva participa do Seminário de Cooperação da região da Galícia com Santa Catarina, quando deverão ser firmados protocolos para intercâmbio no setor agropecuário, cultural e da construção civil, principal atividade econômica espanhola em que já usa alta tecnologia.

Na região de La Coruna, também haverá reunião com o grupo empresarial espanhol Calvo para discutir novos investimentos em Santa Catarina. A empresa já controla a grande indústria de pescados Gomes da Costa, na região de Itajaí. O deputado estadual, líder da bancada do governo na Assembléia, Eliseu Mattos também deverá integrar a comitiva.

Parque Unipraias

2009-08-28T18:19:00.001-03:00

Eu era prefeito de Balneário Camboriú na época da inauguração do Parque, em 1999. Fui um dos incentivadores do projeto, sempre trabalhando para transformar a cidade em um dos principais pólos turísticos do estado e do País.

Localizado na praia de Balneário Camboriú, o complexo turístico busca inovar sempre trazendo novas atrações para atender seus visitantes. Liga duas praias, Central e Laranjeiras, através de 47 bondinhos. Ocupando uma área de 202.000 m2 em meio à Mata Atlântica, sendo 132.00 m2 de preservação ambiental, suas atrações incluem parque ambiental, parque de aventuras e o trenó de montanha Youhooo!.

Em dez anos, o Unipraias recebeu mais de quatro milhões de visitantes.

Construção garante melhor mês de emprego

2009-08-19T22:52:00.001-03:00

O mercado de trabalho formal do País recuperou o fôlego em julho, com a abertura de 138,4 mil novos empregos. Foi o melhor saldo líquido mensal entre contratações e demissões este ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem. As contratações na indústria chegaram a 17,3 mil, mas, no ano, as demissões ainda superam as admissões. O total de vagas abertas em julho elevou em 0,43% o estoque de empregos formais, para 32,4 milhões. De janeiro a julho, somam 437,9 mil as vagas criadas, o que representa um acréscimo de 1,37% ante o estoque de empregos existente em dezembro de 2008.O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o desempenho de julho "consolida o processo de recuperação" do mercado formal, pois o saldo do mês ficou próximo da média de 140 mil vagas criadas nos meses de julho dos anos de 2003 a 2008. "O Brasil já está vendo a crise pelo retrovisor", disse Lupi. O resultado de julho mostrou que o mercado de trabalho retomou a tendência de alta perdida em junho, ante maio. No entanto, a abertura de 138,4 mil vagas é quase 32% menor que as 203,2 mil ocupações criadas em julho do ano passado. Para agosto, o ministro aposta num saldo melhor que o de julho. "Teremos um agosto de bom gosto", brincou, sem prever números. Lupi mantém a previsão de geração de pelo menos 1 milhão de empregos formais em 2009.CONSTRUÇÃO CIVILEmbaladas pelas obras públicas e pela expansão do mercado imobiliário, as empresas da construção foram as que mais contrataram em julho. O saldo líquido de empregos formais no setor foi de 32,1 mil, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged para meses de julho. O recorde ainda é julho de 2008, quando foram criados 35 mil empregos formais. Com os 17,3 mil postos de trabalho abertos em julho, a indústria de transformação, responsável por cerca de um terço das vagas com carteira assinada do País, voltou a apresentar número significativo de empregos. No mês anterior, o setor havia criado apenas 2 mil vagas.Com o agravamento da crise mundial, no fim do ano passado, o setor industrial demitiu cerca de 500 mil pessoas. A recuperação tem sido lenta porque, de janeiro a julho, as demissões ainda superam as contratações em 127,1 mil.Lupi avaliou que o crescimento no setor é consistente. "A indústria saiu da crise e deve se recuperar ainda mais", comentou. Normalmente, é entre os meses de julho e setembro que as indústrias aceleram a produção e contratam empregados temporários para abastecer o comércio para as vendas de fim de ano. O setor de serviços abriu 27,6 mil novas vagas em julho e acumula 263 mil novos postos no ano. Já o comércio, gerou no mês passado 27,3 mil novos empregos e reduziu o saldo negativo do ano para 5,6 mil. Todas as regiões do País tiveram bom desempenho na criação de empregos em julho, com destaque para São Paulo (52,8 mil), Bahia (9,7 mil), Rio de Janeiro (9,6 mil) e Ceará (9,5 mil). As novas contratações nesses Estados foram mais fortes no comércio, nos serviços e na agropecuária. O Caged revelou ainda que, em julho, ante junho, houve aumento real de 1,49% no valor do salário médio de admissão, que passou de R$ 752,96 para R$ 764,14. Os maiores ganhos ocorreram na área de ensino e na indústria da borracha. Por região,os maiores aumentos ocorreram no Distrito Federal, na Bahia e em Minas Gerais.

O ESTADO DE SÃO PAULO
Isabel Sobral, BRASÍLIA
19.08.2009

PAULO GALLOTTI

2009-08-16T18:50:00.005-03:00

A arvore se conhece pelos frutos. Ao ter a honra de homenagear o Ministro Paulo Gallotti, sou obrigado a lembrar de seu pai, Professor José do Patrocínio Gallotti, um expoente na defesa das causas da nacionalidade em Santa Catarina.

José do Patrocínio Gallotti, pai do nosso homenageado, foi professor da UFSC desde os seus primórdios, promotor, juiz de direito e desembargador em vários municípios do nosso Estado. Apesar de nunca ter se filiado a partidos políticos, sempre atuou em movimentos sociais. Essa militância lhe rendeu 40 dias de prisão durante o golpe militar.

Esses são Senhoras e Senhores, os genes de nosso homenageado e que mostram, na firmeza de caráter sua característica mais nobre.

Caro Ministro Paulo Gallotti, sua carreira ao longo desses 38 anos de militância jurídica, coincidiu com as transformações ocorridas no país, que saiu do autoritarismo e consolidou o estado de direito.

Creio que nesse período, muitas experiências foram vividas no contato com as agruras humanas, no convívio direto com os excluídos.
Julgar certamente é uma das mais difíceis tarefas, mas não para quem soma a dimensão humana ao conhecimento jurídico. São muitos os sacrifícios que envolvem a atividade judicante. O magistrado lida com a dor e os conflitos humanos, com expectativas e anseios.

Admirável sua capacidade de superar adversidades do setor que em sua carreira foram muitas, algumas bem visíveis, como o acumulo de processos, a falta de infra-estrutura e, principalmente, um sistema penitenciário em crise.

Senhoras e Senhores muito justa, pois, a homenagem da sociedade catarinense com a entrega da Comenda, a maior do nosso estado, que significativamente leva o nome de ANITA GARIBALDI, símbolo na luta pelas liberdades civis.

Que as homenagens aqui prestadas revigorem o seu ideal de amar e servir a todas as justas e boas causas da sociedade.
13.08.2009
LEONEL PAVAN

DEMOCRACIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2009-08-15T23:58:00.004-03:00

O governo catarinense busca o progresso focado no cidadão. Nosso principal compromisso é com a descentralização administrativa, passo fundamental para a municipalização. Isto, entretanto, não seria possível sem o uso das tecnologias da informação e comunicação - o caminho do Governo Eletrônico. Nessa primeira década do século XXI o cidadão brasileiro aspira cada vez mais influenciar as ações de seus governantes. O cidadão, misto de contribuinte, consumidor e eleitor, paga alto preço social para manter a democracia, e faz questão de participar diretamente do processo decisório. Nesse contexto, uma pergunta é fundamental. Estamos nós, governo, aptos para construir serviços e soluções de melhor qualidade para atender o conectado cidadão deste século desafiador? Creio que o Governo Eletrônico é a alternativa mais viável para atender as novas demandas da cidadania. Trata-se de algo extremamente necessário, pois representa a verdadeira democratização dos canais de conexão entre o cidadão e o Estado. Importante ressalvar, que os poderes públicos e seus agentes precisam definir padrões e procedimentos de Governo Eletrônico e, depois disso, respeitar suas próprias definições, o que convenhamos não é algo fácil, pois necessário se faz romper com os velhos hábitos e padrões burocráticos. Em Santa Catarina , nos orgulha dizer, que padrões de Governo Eletrônico já se encontram implantados em diversos serviços ( incluindo o primeiro blog de governo eletrônico do Brasil ) e avançando gradativamente até atingir a administração estadual como um todo e a população catarinense, a partir do ano que vem. Trabalhamos com e-gov na Segurança Pública. Hoje somos o único estado da federação com 100% das delegacias de polícia trabalhando com Boletim de Ocorrência On Line. A Investigação policial está informatizada e integrada com os dados de todos os setores de segurança. Na Saúde não é diferente. Um ágil sistema de marcação de consultas efetivou em 2006 mais de 1 milhão e 800 mil atendimentos. Através de técnicas de Telemedicina, Santa Catarina esta se integrando ao que existe de mais moderno em conhecimento de saúde. O Governo Eletrônico também já esta presente na Educação com uma cobertura de 100% das escolas públicas estaduais informatizadas e um sistema de registro e informação escolar que atende mais de 800 mil alunos em todo o Estado. O mesmo ocorre na administração estadual. Toda a gestão fiscal e financeira, de forma integrada e descentralizada permeia todos os órgãos do estado por intermédio de um moderno sistema recém desenvolvido integrando contribuintes, contadores e o fisco. Um inteligente sistema de recursos humanos esta sendo desenvolvido para substituir o atual, o que dará maior competência para planejar, implementar, controlar e apoiar as práticas derivadas das políticas para o capital intelectual representado pelos servidores públicos estaduais.A tecnologia da Informação é um instrumento fundamental da democracia, pois permite que o cidadão acompanhe todos os atos de governo e exercite diretamente seus direitos. Parafraseando conhecida publicidade, pode-se dizer que não basta votar, para exercer a cidadania tem que se acompanhar, julgar e participar. Governo Eletrônico é tudo isso.

21.08.2007

LEONEL PAVAN

AS ELEIÇÕES, A MILITÃNCIA E OS DESAFIOS DO PSDB

2009-08-15T23:50:00.005-03:00

No momento em que o PSDB inaugura e já atende em sua nova sede estadual, é oportuno lembrar um paradigma de nossos tempos: pensar global e agir local. Em outros termos, isso significa dizer que o fortalecimento do nosso partido depende do entendimento que se tem do programa da social democracia brasileira, de suas metas sociais, econômicas, políticas e, principalmente, de como ajustar esse ideário à realidade de cada um dos 293 municípios catarinenses.
Nesse sentido, os pleitos municipais são de importância essencial para nossa vida partidária, principalmente quando se considera que no Brasil a cada dois anos temos eleições, de tal forma que existe um forte vínculo entre o voto municipal e a eleição estadual e federal.
Um fato político, muitas vezes despercebido, deve ser lembrado e grifado: os prefeitos e os vereadores são o alicerce do sistema político brasileiro e da própria Democracia. Na estrutura político-administrativa, o poder municipal é de fato o mais próximo do cidadão. Parece óbvio destacar isso, mas é importante que se perceba que os grandes dilemas nacionais passam em primeiro lugar pelas ruas, praças, escolas, hospitais, etc, de cada uma de nossas cidades catarinenses. Aí, está o mundo real, à espera de respostas concretas.
O grande desafio do PSDB Catarinense para 2008 é o de transformar programa em ação, conquistando o maior número possível de municípios, elegendo prefeitos e vereadores comprometidos com os preceitos da social democracia, que de fato melhorem, as condições de vida das pessoas, em suas cidades e que sejam o sustentáculo político para as mudanças no Estado e no País.
Assim, considero como prioritário formar e ampliar nossos quadros, criando uma militância ativa, pois consciente das propostas da social democracia, dos problemas reais de suas cidades e portanto capaz a ser uma opção transformadora para o Município, o Estado e o País.
Nesse sentido, é bom destacar, que o PSDB tem orgulho de sua História e não se confunde com os que fazem da Democracia um meio e não um fim.
O valor da militância tucana está, exatamente, na compreensão de que não é "farinha do mesmo saco" e que compreende que o poder democrático exercido com competência fortalece o estado de direito.
Por outro lado, necessário se faz entender que vários são os desafios brasileiros, mas que nenhum se compara à educação, pois apenas através dessa é que se constrói o presente e se conquista o futuro. No Brasil, em Santa Catarina e em cada um dos nossos municípios esse é o principal compromisso da Social Democracia.
Mas, a construção do futuro depende do orgulho do passado e do que fizermos no presente pelo nosso município, por Santa Catarina, pelo Brasil e pelo PSDB.

12.02.2008

LEONEL PAVAN