sábado, 19 de junho de 2010

Segurança, Educação e Saúde

Saúde, segurança, educação e drogas são hoje, nessa ordem, segundo pesquisa recém-divulgada do Ibope, os temas que mais afligem os brasileiros. Não foi assim sempre.

Entre 2006 e 2010, esse ranking sofreu significativa alteração. O único item inalterado é a saúde, que continua em primeiro lugar, como demanda essencial da população. Os demais agravaram-se na percepção do cidadão médio. E não sem motivo.

Segurança e drogas, que a rigor, formam uma unidade, tornaram-se mais aflitivos, por razões óbvias: a criminalidade cresceu no país. Os números são impressionantes: 50 mil brasileiros, segundo dados da ONU, são assassinados por ano – a maioria jovens e pobres –, vítimas do crime organizado.

Uma guerra civil não declarada.

Equivale, num único ano, a cem vezes o número de mortos de ambos os lados nos 21 anos da ditadura militar brasileira. E é o mesmo número de vítimas da ditadura argentina em sete anos de feroz repressão, ou à do Chile, de Pinochet, em 13 anos de regime.

O binômio saúde-educação tem na segurança pública – e, dentro dela, o combate às drogas – uma conexão importante, ainda não suficientemente considerada. As drogas afetam educação, saúde e segurança. Oneram o Estado, comprometem a juventude, seu progresso, equilíbrio e bem-estar.

José Serra propôs um ministério específico – o da Segurança -, para um combate sinérgico, eficaz e menos caro. A ideia foi bem recebida por especialistas e pela população, mas desdenhada pelas duas principais candidatas. Atribuíram-lhe oportunismo.

Adiante, Serra falou da cocaína que vem da Bolívia, sem que o governo daquele país se empenhe em impedi-lo – e sem que o governo brasileiro reclame. Provocou protestos e manifestações por parte do governo e de seu partido, em defesa de Evo Morales, cujo nome sequer mencionou. Estranho.

O governo federal fala do combate ao crack, mas sem vinculá-lo a algo bem mais amplo, que é a rede continental do crime organizado. Essa rede, responsável pela guerra civil (nem tão) silenciosa, precisa ser exposta – e enfrentada.

Combater as consequências sem ir às raízes do processo é como enxugar o chão com a torneira aberta. É preciso fechá-la, e só um combate amplo, determinado e sistêmico pode fazê-lo. É onde entra o Ministério da Segurança.

Ele reunirá os instrumentos já disponíveis – Sivam, Polícia Federal, Abin –, hoje dispersos em diversos órgãos federais e os fará agir em sinergia, entre si, com os governos estaduais e com os países vizinhos que se dispuserem a auxiliar.

Afinal, é em sinergia que o crime organizado atua, com suas conexões subterrâneas com governos e organizações que se auto-intitulam movimentos sociais, mas não o são.

São apenas organizações criminosas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), que vivem do roubo de gado, sequestro de cidadãos inocentes (aprisionados em campos de concentração na selva, como ocorreu com a senadora colombiana Ingrid Bettencourt) e tráfico de drogas.

Trocam cocaína por armas com organizações criminosas brasileiras, como Comando Vermelho e PCC, e alimentam toda uma rede de delinquências, que no Brasil vitima 50 mil pessoas por ano.

É essa rede que precisa ser exposta e desmontada. E é esse o compromisso do governo Serra, com a criação do Ministério da Segurança. Precisamos fechar a torneira do crime organizado. Ir às suas raízes, em defesa de nossa juventude e de nossa soberania.

Fonte:
Pauta em Ponto

sexta-feira, 21 de maio de 2010

CPMF no bolso dos outros é refresco

Dilma Rousseff tem uma visão bastante particular do que seja pagar e recolher tributos. Acha que cobrá-los a menos não faz a menor diferença para quem paga, só para quem arrecada. Deve ser por isso que ela, em entrevista à rádio CBN na segunda-feira, tenha dito que o fim da CPMF não trouxe "resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor". Qualquer um de nós, contribuintes, sentiu a diferença; será que só ela não?

A CPMF rendia R$ 40 bilhões à União por ano - frise-se que era apenas à União, nada a estados e municípios. Como se trata de uma contribuição social, no arcabouço legal brasileiro ela compete apenas ao governo federal e não é compartilhada com os demais entes subnacionais, que participam apenas da repartição de alguns impostos, como o de renda e o IPI.

A CPMF foi derrubada em votação no Senado Federal em fins de 2007, coroando uma renhida luta da oposição pela diminuição dos tributos no país. Na época, o governo Lula alertou para a necessidade de "cortar na carne" para compensar a diminuição dos recursos disponíveis. A saúde, dizia-se, seria a maior prejudicada. A oposição mostrou que bastava gastar melhor para fazer mais com os mesmos recursos. Não estava errada.

No ano seguinte, já sem CPMF, a arrecadação tributária alcançou seu pico no país: 35,16% do PIB, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Recorde absoluto. Foram R$ 1,056 trilhão, com alta predominante dos tributos federais. Em 2009, os cofres continuaram a encher: foram mais R$ 36 bilhões, ainda que a carga tenha caído em proporção do PIB. Cada brasileiro pagamos, em média, R$ 5.706,36 em tributos no ano passado. Ai meu bolso!

Mas não é preciso voltar tanto no tempo. Basta ver o que está ocorrendo neste ano mesmo. Entre janeiro e abril, a arrecadação federal cresceu 12,5% acima da inflação medida pelo IPCA, segundo resultado divulgado ontem pela Receita Federal. Transformemos isso em moeda sonante: foram R$ 39,4 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Ou seja, em apenas quatro meses recolheu-se a mais exatamente o valor da extinta CPMF de um ano todo! Será que dona Dilma acha mesmo que está faltando dinheiro?

Se a preocupação da candidata do PT é com o financiamento da saúde, é louvável. Mas a saída não é cobrar mais tributos dos cidadãos. Há uma solução tão singela quanto efetiva na agenda parlamentar: regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define percentuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde por União, estados e municípios.

A proposta chegou ao Congresso no bojo de uma ampla mobilização catalisada pelo então ministro da Saúde, José Serra. Foi aprovada em 2000, com largo apoio dos mais diversos partidos. Mas, para vigorar, a emenda demanda legislação complementar. Disso dispõe o PLS 121/2007 do senador Tião Viana (PT-AC), em tramitação no Congresso, mas que o governo Lula recusa-se a votar.

A aplicação da emenda 29 já poderia estar gerando recursos mais robustos para o financiamento da saúde em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez alguns cálculos. De acordo com tais estimativas, neste e nos últimos dois anos teriam sido investidos mais R$ 57,7 bilhões na melhoria do sistema público, caso a nova legislação já estivesse em vigor.

O mais curioso é que quem mais tem ficado a dever é justamente o governo federal. Desde o início da gestão Lula, se a EC 29 tivesse sido obedecida, a União teria aplicado mais R$ 13,4 bilhões em saúde. Mais significativo ainda é que no período 2000-2002, ou seja, nos dois primeiros anos após a aprovação da emenda e ainda no governo tucano, a União gastou até mais do que previam as novas regras: foram R$ 1,7 bilhão adicionais.

Quando o cobertor encurta, a solução é saber gastar melhor. O ex-governador Aécio Neves tem uma boa orientação para situações assim: gastar menos com o próprio governo, com a burocracia, para poder investir mais nas pessoas, na população. Mesmo tendo anunciado, lá em 2007, que seria necessário "cortar na carne", o que o governo do PT fez foi justamente o contrário: abriu as torneiras das benesses salariais. Agora fica sem saber como fazer para atender melhor a população. Pelo visto já está mirando o bolso dos contribuintes.

Fonte: Pauta em Ponte

20.03.2010

terça-feira, 18 de maio de 2010

Antes tarde do que nunca

Com a temporada eleitoral prestes a começar, avizinha-se uma civilizada transição de governo. Sinais neste sentido surgiram na semana passada com o anúncio de corajosas medidas impopulares por parte da gestão Lula. Significa que a luta renhida pelos votos não resultará no sangramento da saúde que exibe o país. É bom que seja assim.

Após inúmeros sinais amarelos, o governo tirou o pé do acelerador do aumento descontrolado dos gastos públicos. Para garantir uma expansão equilibrada do crescimento econômico, foi anunciado um corte adicional de R$ 10 bilhões nas verbas do Orçamento. A intenção é evitar uma explosão inflacionária que poderia ameaçar boa parte das conquistas econômicas e sociais dos últimos anos.

Como o governo já havia contingenciado outros R$ 21,8 bilhões anteriormente, serão mais de R$ 30 bilhões bloqueados. Isso significa retirar cerca de 1% do PIB de circulação.

Agora, o desafio da equipe econômica é fazer os cortes sem prejudicar áreas importantes do país como o Bolsa Família, os investimentos em saúde ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é diminuir, preferencialmente, os chamados gastos de custeio, como passagens, luz elétrica, material de escritório, diárias etc. Esta é a boa economia, que não prejudica a prestação de serviços aos cidadãos.

A medida é necessária porque o freio na liberação de verbas do Orçamento diminui a quantidade de recursos na economia. O excesso de moeda, ao invés de trazer desenvolvimento a uma nação, pode levá-la a desequilíbrios incontroláveis: o curva do consumo (demanda) descasa da da produção (oferta), e, com isso, desloca o nível de preços para o alto. A isso se dá nome de inflação. O Brasil já sofreu por décadas com o drama e não deve correr riscos novamente.

De acordo com os economistas do governo, o máximo que o país consegue crescer sem uma alta de preços é 6%. Sem o corte, a previsão de aumento do PIB este ano era superior a 7%. Há quem diga que o PIB potencial não ultrapasse 4,5% de crescimento anuais. Em qualquer das hipóteses, é bom evitar riscos.

A austera iniciativa também pode servir para evitar elevações mais robustas nas já altas taxas de juros brasileiras e abre espaço para o cumprimento da meta de superávit primário (a diferença entre arrecadação e gastos, sem o pagamento de juros) prevista para 2010: 3,3% do PIB, que, por ora, ainda parecem inalcançáveis.

É significativo que o governo do PT tenha resolvido cortar seus gastos em pleno ano eleitoral, quando o comum é a abertura descontrolada das torneiras. Talvez esteja aí um sinal inequívoco da maturidade democrática do país, com a aceitação pacífica da alternância de poder – algo que, de resto, a civilizadíssima transição entre Fernando Henrique e Lula já inaugurara.

É bem-vinda a responsabilidade no trato com o dinheiro do cidadão que o atual governo agora exibe. É de se esperar que já não tenhamos atravessado o sinal amarelo da prudência para termos que frear bruscamente diante do sinal vermelho do alarme. É do interesse de todos que o país continue a avançar.

Fonte:
Pauta em Ponto

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Muito Barulho para muito juro

O mundo econômico foi tomado, desde segunda-feira, pela crítica enfática feita por José Serra à condução da política monetária pelo Banco Central de Lula. Muito barulho por muito pouco: não há novidade alguma no que foi expresso por ele, que nunca se furtou a apontar os exageros da mais alta taxa de juros do mundo. Os números estão aí para comprová-lo, e nem precisam ser torturados.

Que o Brasil pratica juros estratosféricos é fato. Com a elevação da Selic ocorrida há duas semanas, a taxa real – ou seja, que excede a inflação projetada para os próximos 12 meses – foi a 4,5% ao ano. Foi mais um toque de pimenta no que já era um prato indigesto: com a taxa básica de até então, o país praticava juro real de 3,7% anuais.

Vistos assim, isoladamente, estes números podem sugerir que se cobra hoje pouco pelo empréstimo de dinheiro no país. É verdade que as taxas já foram muito mais salgadas. Mas política econômica envolve, sobretudo, circunstâncias. E as atuais, com as economias nacionais ainda claudicantes, são de juros negativos ou muito próximos de zero em todo o mundo.

A consultoria UpTrend divulga periodicamente o ranking das taxas reais de juros nas 40 principais nações do mundo. Na versão mais recente, de fins de abril, na média geral eles estavam em -0,6% ao ano. São, note-se, negativos, menores do que a inflação.

Desse grupo de 40, apenas 13 têm taxas positivas, que superam a inflação projetada, e em somente quatro destes países o juro real é maior do que 2% anuais: Indonésia, China e Austrália, além de nós. Como se vê, com seus juros reais de 4,5% ao ano o Brasil é um ponto inteiramente fora da curva.Na entrevista que deu na segunda-feira, Serra comentou a derrapada que o BC de Lula e Meirelles deu nos juros quando da eclosão da crise econômica de 2008/2009. Ateve-se, mais uma vez, a fatos. Talvez valha a pena relembrar um pouco aquele período para que se possa avaliar melhor a crítica.

A débâcle financeira mundial já era algo que despontava no horizonte desde o início do ano retrasado. Diante disso, os bancos centrais do mundo iniciaram cortes vigorosos nas taxas de juros. O que fez o BC brasileiro? Embicou a Selic para cima. Entre abril e outubro de 2008 (quando o Lehman Brothers já tinha, inclusive, virado pó e pulverizado de vez a crise), a taxa básica engordou nada menos que 2,5 pontos, passando de 11,25% para 13,75% ao ano.Com tal movimento, os juros reais no Brasil saltaram de 6,6% para 8% ao ano.

No mesmo período, para ficar apenas num exemplo emblemático, nos Estados Unidos o corte das taxas pelo Federal Reserve levava o juro real americano de 2,25% para 0% anual.

Seria a inflação o motivo da nossa jabuticaba monetária? Vejamos. Nos 12 meses a partir de agosto de 2008, quando a crise já entrava perigosamente por debaixo da porta, o IGP-M mensal foi negativo em nove ocasiões. Ou seja, o que havia era deflação e não escalada de preços. Mas este Gasparzinho era capaz de pregar sustos no BC...

O juro básico brasileiro só veio começar a cair em janeiro de 2009 e somente em abril voltou ao nível anterior. Nesta altura, a crise econômica atingia níveis insuportáveis, asfixiava a economia, paralisava fábricas e levava milhares de trabalhadores ao desemprego: em apenas três meses na virada de um ano para o outro, 800 mil brasileiros tinham sido postos na rua.

Foi este o “erro calamitoso” do BC. Ou será que desemprego, quebradeira e os três trimestres de recessão não foram uma calamidade? Quem a viveu na pele sabe que sim, mas tem gente que parece achar que não passou de um shakespeariano devaneio numa noite de verão.

Fonte:

Pauta em Ponto

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Um Atlas Geográfico de presente para dona Dilma

Já tentaram de tudo para fazer a candidatura de dona Dilma decolar: mudar sua voz, o tamanho de suas respostas aos jornalistas, a cor das roupas e mesmo sua irascível personalidade carrancuda. Na barafunda que é o comando de campanha petista, há líderes que lutam até para proibir que a candidata cumprimente os concorrentes com dois beijinhos, ato que demonstraria “submissão feminina”. Como se vê, programar a ciborgue não está sendo tarefa fácil.

A confusão é tanta que a oposição nem tem precisado fazer críticas, basta ler o que os governistas falam uns dos outros. É o presidente do PT contra ex-prefeito do PT; deputados petistas contra o marketing da campanha; parlamentares contrariados com a arrogância da candidata e por aí afora. E há todos contra a equipe de internet de Dilma. Continuem assim, companheiros!

Em desespero, os petistas resolveram jogar pesado. Além de lançar mão despudoradamente do aparato estatal – como no Dia do Trabalho e, mais uma vez, na sexta-feira no lançamento de um navio da Transpetro em Pernambuco – apelam agora para a mais carcomida das estratégias do petismo: a da mentira pura e simples. As falsidades ocorrem em dois eixos: de um lado, o governo Lula se atribuiu conquistas que não são suas e, de outro, o PT ataca desonestamente a oposição por coisas que ela não fez nem irá fazer.

O exemplo mais curioso de como o PT se avoca o título de inventor da pólvora está na propaganda publicada nos principais jornais brasileiros na última sexta-feira. Ao custo de R$ 60 milhões, o governo se auto-elogia por sua política de construção de escolas técnicas federais. Mas se esquece de avisar ao distinto leitor que constam das peças publicitárias um bocado de escolas inauguradas antes da chegada de Lula ao Planalto ou mesmo unidades que nunca existiram, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Divididas por estados, as peças publicitária são um festival de má-fé e equívocos. No Rio de Janeiro, a nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica Maria da Graça é apresentada como obra petista. No entanto, já está pronta desde 1997, época do primeiro mandato de Fernando Henrique.

Ao falar do Distrito Federal, a propaganda exibe cinco escolas supostamente novas. A verdade é que quatro não existiam e uma foi inaugurada em 1958, por Juscelino Kubitscheck! Ficamos à espera, agora, de uma peça anunciando que o Brasil foi descoberto pelo presidente Lula à frente das caravelas portuguesas.

A campanha petista não é apenas mentirosa; é também desinformada. As peças veiculadas em São Paulo são um atentado à geografia: as cidades apontadas no mapa estão todas fora do lugar. Campinas aparece no norte paulista; Piracicaba foi parar quase no Pontal do Paranapanema e a montanhosa Campos do Jordão migrou para o centro do estado.

Desconhecer o Brasil não é novidade na seara petista. Dona Dilma é pródiga em embaralhar as coordenadas: já trocou Rondônia por Roraima; já falou para Juiz de Fora estando em Governador Valadares. Daqui a uns dias, corre o risco de confundir Brasil com Venezuela. Alguém precisa dar, urgentemente, um Atlas Geográfico de presente para esta gente.

Mas a questão das escolas falsas é, infelizmente, apenas a parte “ingênua” da guerra comandada pelo petismo para continuar no poder. No campo da estratégia suja estão os filmetes eleitorais com ataques histéricos ao PSDB. Num deles, a possível vitória da oposição em 2010 é comparada ao descer de uma montanha russa, com os passageiros em pânico. Em outro, a própria dona Dilma pede a continuidade do governo. Mas, desta vez, a Justiça Eleitoral agiu rápido, proibindo novas inserções da peça.

O surpreendente é que as inserções de TV são até tímidas se comparadas com ações mais casca grossa, como o jornal “Movimentos”, produzido sob as bênçãos da direção do PT. Em uma afronta à inteligência do leitor, o jornal conclama os movimentos sociais a lutar contra “os mentores do golpe militar de 1964”, que estariam nos poderes Legislativo, Judiciário, parte da burocracia do Executivo e setores da mídia, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Para o jornal, que traz editorial assinado pelo presidente do PT, as opções do Brasil são entre “Dilma ou a barbárie”. Trata-se de uma perigosa baboseira, que difunde uma visão paranóica e obtusa do Brasil. Vai ficando cada vez mais claro o que move a candidata-ciborgue do PT: mentira, mistificações e terrorismo eleitoral. Ao Brasil dividido que eles perseguem, a proposta tucana contrapõe a união do país, num debate sério sobre o futuro e sobre quem é mais preparado para conduzir a nação.

Fonte:
Pauta em Ponto
10.10.2010

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Dez anos de responsabilidade, a contragosto do PT

Nesta semana comemora-se dez anos da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Comemora-se” é, de fato, o termo mais adequado para se referir à data: não há, hoje, voz contrária à norma que revolucionou o trato das finanças públicas no país, algo muito diferente do que aconteceu quando ela foi discutida, na virada do milênio. Não é difícil adivinhar quem era contra e hoje pia baixinho: os suspeitos de sempre, os petistas.

Se hoje o governo do PT louva e enaltece, às vezes em brados, às vezes sob sussurros, a LRF, antes era muito diferente. Ao seu velho estilo bravateiro, o partido votou em bloco contra a aprovação da lei, realizada em 25 de janeiro de 2000. Parlamentares que viriam a ocupar sete ministérios de Lula, dois governos de estado e um monte de prefeituras pelo país afora estão na lista do “não” daquela sessão. É de se perguntar como teriam governado se tivessem se saído vitoriosos.

Não satisfeitos com o resultado – uma acachapante aprovação com 385 votos, suficientes para aprovar até emenda constitucional, a 86 –, PT, PSB e PCdoB foram bater às portas do Supremo com uma ação arguindo a inconstitucionalidade da lei. Derrubada liminarmente, até hoje não teve seu mérito apreciado pelos ministros da corte, mas, curiosa e simbolicamente, obteve da AGU, já em 2008, a opinião de “total constitucionalidade”. Quanta ambiguidade.

A LRF começara a nascer 12 anos antes, quando das discussões havidas na Assembleia Constituinte – que resultou na Constituição que hoje nos rege e que o PT recusou-se a assinar em 1988. Partiu do então deputado José Serra, relator da Comissão de Finanças e Tributação, a iniciativa que resultaria no artigo 163 da Constituição, prevendo a edição de uma lei complementar para disciplinar as finanças do país. Deu na LRF.

Aos leitores mais novos é sempre bom recordar: naquela época, como ainda permaneceria durante um longo período à frente, as finanças públicas no país eram pouco mais do que uma monumental balbúrdia. Num país em que a inflação mensal teimava em não baixar de dois dígitos e que ao ano contava-se às centenas, as previsões orçamentárias não passavam de futurologia. Miragem pura mesmo.Com a engenharia do Plano Real, que pôs fim à cortina de fumaça que a inflação impunha às contas públicas, ficou evidente que havia gastos demais para dinheiro de menos. O processo seguiu-se então com um ajuste nas finanças de estados e municípios, que resultou no equacionamento de dívidas e na liquidação de instituições bancárias públicas, verdadeiro sorvedouro de recursos (entre 1983 e 1991, a União gastou R$ 61 bilhões com empréstimos e subsídios, relembra o Valor Econômico).

Mas, para encurtar uma história que daria um livro – mas que, pela a ótica triunfalista e personalista que vigora no país nestes últimos anos, não passa da nossa pré-história e, sob este prisma, seria digna de esquecimento –, concentremo-nos apenas na LRF. Em dez anos de vigência, para dizer o mínimo, ela ajudou o país a enfrentar enormes turbulências, como a de 2008/2009, e a tornar o dinheiro dos contribuintes mais bem tratado pelos governantes.

Tome-se o que ocorreu nos estados, hoje um polo consistente de responsabilidade fiscal. Em dez anos, viram suas dívidas crescer metade do que subiram suas receitas, invertendo um ruinoso processo que tolhia sua capacidade de investimento. Junto com os municípios, são, na realidade, os verdadeiros heróis da austeridade fiscal no país, ainda mais nos anos Lula, em que a catapulta do governo central só faz jogar os gastos para o alto.

Mesmo com seus muitos avanços, a LRF mantém-se capenga. Ao contrário do que muitos imaginam, ela só impõe limites de endividamento a estados e municípios; a União está livre, leve e solta para gastar. O resultado é que, nestes dez anos, a dívida federal total e a dívida mobiliária aumentaram bem mais do que o PIB, como mostrou o Estadão na sua edição de domingo.

Fato é que, dependêssemos do que pensa o PT, estaríamos a esta altura nas catacumbas, num atoleiro tão gosmento quanto o que engole os gregos neste momento. Pão, pão, queijo, queijo, a LRF é dura para proteger o dinheiro que não é do governante, mas sim de cada um dos contribuintes. Indiferente, o governo petista tenta, a todo custo, driblá-la, criando subterfúgios atrás de subterfúgios contábeis. Haja criatividade. Engana a quem?

A consequência está aí, para todo mundo ver: despesas que crescem de maneira explosiva, como bomba-relógio pronta para detonar no colo do próximo presidente. Só no primeiro trimestre, a alta foi de 13,8% acima da inflação, nos cálculos do especialista Raul Velloso. Foi a maior elevação em sete anos.

Com as receitas fiscais voltando a crescer, a hora seria bastante apropriada para ajustar as despesas. Mas, até numa demonstração de que não acredita que um dos seus estará no centro do picadeiro daqui a alguns meses, o governo petista parece querer ver as labaredas consumindo a lona do circo. Na dúvida, melhor ligar 193, porque, mesmo com todo o seu sucesso, só a Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser pouco diante dessa gente.
Fonte:
Pauta em Ponto.
05.04.10

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Viajando num belo monte de maionese

O governo Lula fechou mais um de seus meganegócios na semana que passou. Levou a leilão a megahidrelétrica de Belo Monte, com seus 11 mil megawatts de problemas. Questionada por todos os lados, a usina foi arrematada com um balde de subsídios públicos, sob variadas formas. Isso significa que ninguém sabe ao certo o quanto esta extravagância custará à sociedade brasileira, mas o petismo parece não se importar com isso: o negócio era fechar negócio.

Uma usina como Belo Monte é estratégica para o futuro do parque gerador nacional. É importante para assegurar o suprimento de energia pelos anos de crescimento econômico que deverão vir adiante. Portanto, um projeto estruturante. Mas isso não significa que se devesse pagar qualquer preço para tê-la. A escolha não é entre fazê-la ou não, mas sobre como fazê-la.

Belo Monte, situada no lado paraense da bacia do rio Xingu, poderá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e a binacional Itaipu. Mas, tal como foi fechado o negócio, Belo Monte é como uma espada sobre nossas cabeças.

Ao longo destes mais de 20 anos de discussões, a extensão da área inundada diminuiu bastante, atenuando os impactos ambientais. Isso é ótimo. Mas mesmo atenuados, tais efeitos danosos persistiram, sem que se saiba ao certo quais dimensões alcançam. E isso é péssimo. Como começar a construir algo tão gigantesco com tantas dúvidas envolvidas?

Este é apenas um aspecto do problema. Antes de a usina ter sido levada a leilão na semana passada, TCU, Ibama e Ministério Público já haviam feito dezenas de ressalvas e apresentado montes de questionamentos sobre o projeto. O governo Lula deu de ombros e manteve o curso de seu cronograma. Para o PT, como se sabe, o negócio era fechar o negócio.

As várias questões obscuras – dimensão dos impactos socioambientais, custos do investimento, participação de fontes públicas de financiamento – poderiam ter sido mais bem resolvidas por meio da participação de especialistas independentes. Mas, não: tudo continua sendo feito entre quatro paredes. O que importa é fechar o negócio.

Havia alternativas que poderiam ter reduzido riscos e até ter incentivado maior competitividade no leilão. Mas, tal como ocorreu, a concorrência acabou restrita a uma disputa pantomímica como aquelas entre Ted Boy Marino e Fantomas em telequetes ensaiados de tardes de domingo. Uma destas alternativas era a que previa a motorização da hidrelétrica em duas etapas; o governo Lula deu de ombros.

Sob Dilma Rousseff e seu modelo, o complicado setor elétrico transformou-se numa colcha de retalhos. A transparência é mínima, num ambiente em que ninguém sabe ao certo quanto se paga pela energia que se consome – isso inclui você, leitor, e a fatura que todo mês a sua concessionária lhe entrega. Neste ambiente algo caótico, cada um dos agentes puxa a sardinha para sua lata, buscando assegurar vantagens. O governo aceita, porque só quer fazer negócio.

Belo Monte, da forma como foi licitada, põe mais um retalho nesta colcha. Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?

O governo federal estabeleceu um teto para a tarifa que pareceu irrealista aos interessados mais acostumados às lides de geração de energia, mas não assustou ao frigorífico que aceitou correr o risco da empreitada e entrou o negócio. Generosos financiamentos do BNDES e outros bilhões em incentivos fiscais sustentaram a empreitada. A hiperhidrelétrica brasileira está agora nas mãos de um matadouro.

Aos poucos vai se sabendo de outras tantas “ajudinhas”, como a que revela O Globo em sua edição de hoje: na semana passada, o frigorífico vencedor acabara de abocanhar uns milhõezinhos do FGTS. Coincidência? Não custa lembrar: o dinheiro do FGTS é de todos os trabalhadores do país, seu fundo de garantia para o futuro; por que empregá-lo em empresas cuja gestão mostra-se temerária, como mostra o jornal?

Não será surpresa se, quando o calo apertar, a Aneel ou o governo de plantão espetarem alguma conta na fatura dos consumidores, mais uma sopa de letrinhas que ninguém sabe ao certo o que é, mas que servirá para lembrarmos ainda por um longo tempo da viagem na maionese que o governo Lula protagonizou e os custos que isso nos legará. Parece incrível, mas Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar.
Fonte: Pauta em Ponto

terça-feira, 6 de abril de 2010

Segurança Pública: Governo e Sociedade

A Segurança Pública é uma das prioridades de meu governo. Compreendo, também, que os grandes problemas sociais para serem enfrentados dependem de parcerias entre o governo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

Creio firmemente que a mobilização social é o melhor caminho para que presos e egressos do sistema carcerário tenham a oportunidade de voltar ao convívio social.

Segundo dados do governo federal 7 em cada 10 presos que saem da prisão voltam a cometer crimes. A média de reincidência é de 70 por cento!

Isso acontece, não porque as pessoas são más ou porque deliberadamente optaram pela prática criminosa, mas porque, muitas vezes, o crime é a única alternativa de sobrevivência, a única saída para levar para a família o pão de cada dia.

Parte das dificuldades para ressocializar os apenados e acabar com os altos índices de reincidência está no precário gerenciamento do sistema prisional.

Falta de opção de trabalho nos presídios, fugas, superlotação, inexistência de uma política pública nacional de prevenção a criminalidade, concentração de renda, falta de escolaridade, corrupção, são algumas, entre tantas razões, que explicam a situação do sistema prisional.

A sociedade clama por mudanças. E mudanças na forma de administrar a segurança pública em todos os seus níveis. É preciso, urgentemente, pensar em alternativas eficientes tanto de combate ao crime quanto de tratamento daqueles que hoje passam pelo sistema prisional.

Hoje, para aqueles que entram no sistema prisional, há dois problemas principais: um é a deficiência no modelo de gestão no tocante à implantação da laborterapia, ou seja, das opções reais de trabalho que permitam aos apenados vislumbrarem uma profissão e uma atividade remunerada para depois do cumprimento da pena.

O outro problema é a escola do crime que se faz dentro das penitenciárias por conta dos poucos presídios e da superlotação.

Em relação ao primeiro problema é preciso ampliar as parcerias com as empresas e garantir algo fundamental para a dignidade humana: trabalho honesto e adequadamente remunerado.
O trabalho nos presídios representa tanto a chance de aprender um ofício quanto de ocupar de forma saudável a mente dos apenados. Como diz o velho ditado: o ócio é a oficina do mal.
Santa Catarina está mudando e mudando rápido.

A parceria com a Hering, através do Programa Começar de Novo, mostra o interesse concreto em alterar a realidade das ofertas de trabalho nos presídios e, principalmente, o modelo de trabalho ofertado.

Importante salientar que não basta ocupar o preso, é preciso ocupá-lo de forma qualificada para que ele tenha perspectivas de uma atividade dignamente remunerada quando sair da cadeia.
Mas, esses números ainda são baixos. É preciso garantir que 100% dos apenados estejam ocupados e aprendendo um oficio com chances de trabalho real após o cumprimento da pena. Por isso a importância dessas parcerias. Por essa razão, empenharei todos os esforços para oferecer uma chance, uma oportunidade de mudança real para as suas vidas.

Não podemos esquecer, ainda, que os jovens entre 18 e 28 anos representam praticamente 70% da população prisional brasileira, portanto, cuidar do sistema prisional também é cuidar dos nossos jovens.

A maioria dos crimes praticados por esses jovens são contra o patrimônio e, com raras exceções, crimes de alta periculosidade. Isso nos leva a concluir que é mais importante ter mais presídios pequenos, com alta rotatividade e tecnologia e com poucos detentos, em vez de presídios grandes de alta segurança, pois estes acabam misturando meliantes perigosos com os que cometeram pequenos crimes.

Só vamos acabar com a escola do crime e melhorar a segurança pública com iniciativas integradas de toda a sociedade.

Espero que Santa Catarina possa comemorar novos tempos, libertando os presos que cumpriram suas penas e promovendo a Vida através do trabalho!

Leonel Pavan
Governador de Santa Catarina

domingo, 7 de março de 2010

Quando Setembro Vier - Laurindo Junqueira Filho

Quando setembro vier

Campinas, 7/3/2010

Não acho que Serra esteja indeciso, não. Está, ao contrário, muito certo em sua demora. Acho mesmo que ela seja calculada. Não compartilho com outros o temor quanto ao atraso de Serra em se lançar candidato. Nada seria mais equivocado que responder à provocação de Lula e Dilma, que desde dezembro, insistem em guerrear contra... ninguém.

Morro, montanha e serra são quase sinônimos e não creio que a montanha deva ir até Maomé, neste instante... Creio mais que fogo de morro acima e água de morro abaixo ninguém segura.Valho-me dos ensinamentos que recebi dos meus avós russos, sobre as memoráveis campanhas em que seu povo derrotou, ao longo de três séculos, primeiramente os então todo-poderosos suecos e, depois, Napoleão e Hitler. Imortalizada por Prokofiev em sua obra musical Alexandr Nevsky, a derrota sueca ocorreu ao ter a sua cavalaria mergulhada nas águas geladas de um rio, coberto por uma fina casca de gelo, que, derretida pelo peso e pelo calor adventício do fim do inverno, cedeu ao peso e levou todo o exército para o fundo. A derrota de Napoleão foi imortalizada por Tchaikovsky, também numa obra musical – “1812” -, que relata como os marechais franceses perderam 600 mil dos 700 mil soldados com que invadiram a Mãe Terra dos russos. E, finalmente, Hitler, que, com sua blitzkrieg, julgava poder derrotar esse povo em apenas três meses e gastou três anos para ver seus exércitos voltarem escalpados até Berlim. Coube aos russos, com enorme coragem, disposição de luta e maestria militar, usar o seu campo de luta próprio e o tempo que lhes era mais tempestivo – e não o campo e o tempo do inimigo – para vencer as três guerras famosas.
Sem dúvida, também Serra joga um jogo perigosíssimo, parecido com o dos comandantes russos nessas campanhas. Mas se esses comandantes obtiveram os sucessos mais estrondosos que a história da guerra já registrou, por que teríamos nós razões bastantes para contestar a estratégia e duvidar do acerto de Serra?De fato, foram vários os generais russos que comandaram vitórias estonteantes sobre cada um e sobre todos os invasores mais famosos da história mundial recente, simplesmente se valendo... da mesma estratégia que ora aplica Serra sobre seu adversário. Serra, com muita coragem e disposição de luta, aguarda o Inverno chegar.

Lula e Dilma, afoitos, insistem porque insistem em abreviar o combate tentando trazer Serra para o seu terreno e buscando impor o ritmo e o tempo que lhes é melhor. Por isso eles anteciparam a campanha e provocaram Serra a mais não poder, para que ele aceitasse combater antecipadamente. Lula se pela só com a idéia de perder a guerra e acredita que quanto mais longa a guerra, mais favorável lhe poderá ser o resultado. Afinal, eles está no poder e conta com recursos significativos de aprovação ao seu governo e também de dinheiro para derrotar Serra. Quanto mais longo for o combate, mais fácil será eleger Dilma. Lula poderia, se Serra entrasse no seu engodo, lutar no terreno que mais lhes é propício, durante o tempo que mais lhes convém e no momento que lhes é mais oportuno.

Para Serra, ao contrário, como para os generais russos que conseguiram derrotar os suecos, os franceses e os alemães, é melhor que o inimigo se esfalfe ao tentar conquistar território. É Dilma quem tem que se fazer conhecida e subir nas pesquisas. E Lula gastará muita munição, muito alimento e muita energia para fazer Dilma chegar até perto de Moscou, ou melhor, de Serra... Mas, quando o Inverno chegar, quem terá forças descansadas, alimentos frescos e munição à beça será Serra. Dilma estará sozinha na frente de batalha, longe de seu esteio-mór, sua fonte de abastecimento e inspiração, que é Lula. A “logística” política de sua campanha, quase toda baseada em Lula, estará muito longe das fontes de suprimento. Lembro-me da frase de um amigo íntimo de Lula: “Lula elege até uma poste. É só ela parar de abrir a boca!”.

E se Lula tiver que vir ajudá-la, terá que abdicar do reino do Brasil, deixando-o nas mãos do alquebrado Vice, ou, então... de Sarney. É arriscado até mesmo pensar nisso porque poderá lhes custará caro, muito caro.

Por que Serra temeria que sua adversária se aproximasse “tanto” dele? Quem disse que as pesquisas publicadas estão realmente corretas? E se estiverem, que mal há em iludir Dilma deixando-a aproximar-se do carro-chefe, monitorando-a atentamente pelo retrovisor, fazendo-a agir afoitamente e esfalfando-a diante da ilusão de poder alcançar o coelho que lhe vai à frente? Parte da sua artilharia estará fora de combate, a partir de agora.

Claro! Serra não agirá assim até o fim da campanha... Dilma poderá, realmente, alcançá-lo algum dia. Afinal, Lula tem (tem mesmo?) uns 80% e, se conseguir transferir uns 28% a 30%, isso já será muito. Caberá a Dilma ir buscar a diferença por si própria... E isso tem se mostrado muito difícil, apesar de ela estar em campanha há muito tempo. Não fora isso, Lula não teria enchido a cara em Recife, a ponto de ter que se internar no INCOR com quase-coma alcoólico, quando soube que Dilma não havia ultrapassado Serra na virada do ano, como pretendido por Duda Mendonça e João Santana.

Quanto mais prolongada for a guerra, mais o Lulinha paz-e-amor da esquerda, agora mui amigo de Fidel, poderá transferir votos para a Dilminha guerrilheira. Se Serra encurtar a campanha, como vem fazendo, faltará tempo para o PT executar a sua estratégia, no campo escolhido por Lula e no tempo que lhe é tempestivo. O que Serra está fazendo é atrair Dilma e Lula para bem perto de Moscou e deixando a batalha final para quando o inverno chegar.

Lula e Dilma estão gastando todos os seus trunfos agora. Já falaram muito do PAC 1 e do PAC 2. Já esgotaram o Pré-Sal. Já ampliaram o Bolsa Tudo a mais não poder. Do lado de Serra, Lula e Dilma esperavam que as águas não só de janeiro, fevereiro e março, mas também as de outubro, novembro e dezembro, minassem Serra. E Serra sequer molhou sua galocha. Sobrou prá Kassab, mas não para ele. Esperavam que Serra fizesse todas as inaugurações a que tem direito. E Serra ainda nem começou (é verdade que as obras estão atrasadíssimas e causando muito estrago eleitoral...). O PT e a PF esperavam que Ieda Crucius, Pavan, Beto Richa, Arruda e Kassab contaminassem a imagem de Serra. E nada! Nem gripado Serra ficou. Serra resistiu até agora.

Duda Mendonça tem aquela estratégia manjada: quem está no alto do coqueiro, tende sempre a cair. Como bom bahiano, que se deita na rede pendurada entre dois coqueiros, desde bem cedinho, prá ficar mais tempo sem fazer nada, Duda sabe que é lá no alto do coqueiro que balança mais e é lá mesmo onde é imensamente difícil subir um único pontinho percentual. Duda chama de “alto do coqueiro” os 38% ou 40% de ótimo+bom, que é o que Serra tinha há bem pouco tempo. Nessa estratégia Dudística, Dilma iria subindo coqueiro acima, enquanto Serra desceria célere coqueiro abaixo, passando para o eleitorado a impressão de cavalo ganhador. E os dois se encontrariam juntinhos na virada do ano. Lula teria o desejado presente de Natal e um feliz Ano Bom.

Mas Serra não caiu e Lula não teve o presente que queria. E por isso encheu a cara no Recife, de tão nervoso que ficou.

Serra tem que demorar o bastante até que sinta Dilma fungando na sua careca. Tem que deixar o retrovisor embaçar e só aí Aécio entraria em cena. Dilma não sabe ainda a quem combater, já que os dois inimigos estão ocultos, como os russos das batalhas gloriosas. A guerra que Serra joga é de guerrilha e isso é tudo o que a guerrilheira Dilma não queria. Lula desejava a blitzkrieg de Hitler, com quem, aliás, vem se parecendo cada vez mais. Mas Serra foi-lhe dando a impressão de estar fugindo ao combate, retirando-se cada vez mais para o terreno que lhe é próprio e deixando o bom combate para o momento que lhe é mais propício.

Aposto que, quando setembro vier, Dilma sentirá um friozinho danado. E Duda Mendonça, bahiano dos bons, que gosta de briga de galo e não de galinha, não gosta nadinha de frio.

Laurindo Junqueira Filho

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

QUERO SER JULGADO !

Algumas pessoas têm-me perguntado porque enviei uma carta à Assembléia Legislativa pedindo aos deputados que liberem a Justiça Catarinense a examinar, soberanamente, a denúncia oferecida contra mim pelo Ministério Público. Minha resposta tem sido simples: quero ser julgado, pois não posso viver sob suspeição. Sou acusado de um crime que não cometi. Preciso desse julgamento como uma pessoa precisa de ar para sobreviver.

Nunca me coloquei não me coloco e nunca me colocarei como um cidadão acima de qualquer suspeita. As atitudes arrogantes nunca combinaram com o meu jeito de ser e de fazer política. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, deu, recentemente, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um depoimento que atesta esse meu jeito de fazer política. Ao comentar aspectos da função do Ministério Público, Gilmar Mendes alertou, inicialmente:

- É preciso ter muito cuidado para que também aqui não se utilize o processo como pena, há uma tendência muitas vezes de se utilizar o processo como pena, violentando de forma muito clara a dignidade da pessoa humana. Faz-se uma investigação, sabe-se às vezes que essa investigação é insuficiente, mas dá-se curso a uma ação penal e depois se quer que o Juiz receba a denúncia, às vezes auxiliado por uma pressão da opinião pública.

Em seguida, Gilmar Mendes referiu-se a um caso que eu mesmo enfrentei há alguns anos atrás. Ele contou:

- Eu me lembro de um Senador que hoje é o Vice-Governador de Santa Catarina, que vivia no Supremo Tribunal Federal pedindo para ser julgado, Leonel Pavan. Vivia pedindo para ser julgado de um processo que nascera quando ele fora Prefeito de Camboriú, imputava-lhe uma participação indevida numa licitação, porque contra ou uma não realização de licitação, uma dispensa de licitação indevida, isto levou praticamente toda sua vida pública, de Prefeito de Camboriú até a decisão recente, que foi de absolvição.

Ainda em dezembro, quando o Ministério Público ofereceu-me a denúncia em questão, dei várias entrevistas à imprensa clamando por um julgamento rápido. Como vice-governador, pela Constituição do Estado de Santa Catarina, qualquer denúncia contra mim deve ser autorizada pelo Legislativo. Meu advogado entrou com petição à relatora deste meu caso dispensando a consulta à Assembléia. O Tribunal de Justiça, em reunião do dia 20, entendeu que essa prerrogativa pertence ao cargo e não ao seu ocupante. Encaminhou, então, o pedido de autorização ao Legislativo.

Eu poderia ter trabalhado junto aos deputados da aliança de apoio ao governo (PSDB, DEM e PMDB), maioria dos votos, para que a autorização fosse negada. Haveria chances concretas de o caso ter esse desfecho político. Seria incoerente e talvez não me livrasse da suspeição.

Sinto-me aliviado. Sou inocente. Seja feita, contudo, a vontade da Justiça Catarinense.


Leonel Pavan
Vice-Governador de Santa Catarina

domingo, 31 de janeiro de 2010

Carta à Assembléia Legislativa

Florianópolis, 26 de janeiro de 2010.
Exmo. Senhor Deputado Jorginho Mello
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nesta

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

1.Ao homem público o que mais engrandece é a honra. Assim sempre se desenrolou a minha vida política, disputando eleições e exercendo os mandatos de Vereador, Prefeito por três vezes, Deputado Federal, Senador da República e, agora, Vice Governador.
2. Santa Catarina conhece muito bem a história política do Governador Luiz Henrique da Silveira. Nosso Estado não pode prescindir de todo o cabedal de conhecimento e experiência deste destacado e honrado homem público. Santa Catarina também conhece muito bem a minha história política.
3. No entanto, em novembro de 2009, fui surpreendido com a divulgação de um Inquérito que pôs em dúvida ações administrativas. Nele, aparecem conversas de terceiros e imagens que não retratam qualquer atitude ilícita, ensejando injusta denúncia junto ao Tribunal de Justiça de nosso Estado.
4. Indignado com tudo isso, imediatamente orientei meu advogado no sentido de pedir para agilizar o processo, visando restabelecer a verdade.
5. Como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estava em recesso, declinei de assumir o Governo no dia 5 de janeiro do corrente ano para, em respeito ao Judiciário e aos catarinenses, preparar e apresentar minha defesa.
6. Apesar de ter dito em minha defesa, encaminhada ao Tribunal de Justiça, que abria mão da prerrogativa que o cargo detém, ou seja, a prévia autorização da Assembléia Legislativa, entendeu o Pleno daquela Corte, por maioria de votos, após calorosos debates, que o processamento depende da mencionada formalidade legal, decidindo pelo encaminhamento do pedido de autorização a esta Casa para a apuração das denúncias que a mim são imputadas.
7. A partir da decisão do Tribunal de Justiça surgiram inúmeras especulações em torno do que poderia acontecer. Tenho certeza de que os membros desta ilustre Casa votarão de acordo com as suas consciências e o melhor para o nosso estado de Santa Catarina. Imaginavam alguns que eu fosse me valer da larga base de apoio governamental para interromper a apuração das denúncias que contra mim achacam. Ao contrário. Confio plenamente nos parlamentares que são legítimos representantes do povo catarinense e que sempre fazem valer a independência necessária ao regime democrático.
8. Compareço, por isso, antes do reinicio dos trabalhos legislativos, a esta Casa, dirigindo-me a Vossa Excelência e a cada um dos quarenta Deputados que a integram, para reafirmar que não pratiquei nenhum ato ilícito e, não causei ao Estado de Santa Catarina qualquer tipo de prejuízo. 9. Tenho sofrido muito com as freqüentes manifestações contra a minha pessoa. Estou pagando um preço muito elevado. Meu patrimônio político foi construído com muito trabalho e sacrifício. Espero que a verdade e a justiça sejam restabelecidas. Depois de vinte anos de vida pública e de sete eleições vitoriosas, a minha maior preocupação é a população catarinense. Diante desse intenso massacre a que estou sendo submetido, preocupa-me o patrimônio político. Porém, mais do que tudo, preocupa-me a minha imagem pessoal, a minha moral que está sendo injustamente atingida.
10. Minha angústia pessoal aumenta enormemente quando vejo no dia a dia o sofrimento de minha família, de meus amigos e de todos aqueles que, por me conhecerem, sabem da minha inocência nestas acusações que tentam me imputar.
11. Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em respeito a cada um dos membros desta Casa e de todos os catarinenses, indistintamente, me dirijo a Vossas Excelências para pedir que votem favoravelmente ao pedido que o Tribunal de Justiça do nosso Estado lhes encaminhará, para que seja permitida a apuração das denúncias contra mim apresentadas pelo Ministério Público Estadual. 12. Concedida a autorização por esta Casa, apelarei ao Tribunal de Justiça para que envide todos os esforços para agilizar o andamento da apuração. Mais do que ninguém, tenho interesse de ver apreciadas pelo Tribunal de Justiça cada uma das acusações que pesam sobre mim. Confio no Judiciário Barriga-Verde, confio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
12. Reafirmo o propósito de trabalhar em favor dos catarinenses, com dedicação e esmero, promovendo em especial as ações que mais possam contribuir para a promoção da dignidade das pessoas que habitam no nosso Estado, em especial aqueles que mais precisam das iniciativas do Poder Público. É com este sentimento, com este propósito, que me disponho a exercer o mandato de Governador, respeitando a todos, inclusive meus adversários.
13. Invocando a proteção de Deus sobre todos nós, rogo para que a verdade, momentamente oculta por circunstancias e interesses não sei de que ordem seja restabelecida.

Atenciosamente
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Vice-Governador do Estado

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Um notável isopor na paisagem - Gaudêncio Torquato

Um notável isopor na paisagem
Gaudêncio Torquato

Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade.

Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por isso, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de "resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político". Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico "como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto".

Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do lulismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular "juntar a fome com a vontade de comer".

A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre ele o governo usa um rolo compressor. Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que "a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política".

Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que "tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país". O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça.

Gaudêncio Torquato,
jornalista, é professor titular da USP e consultor político

O Estado de São Paulo
10.01.2010

domingo, 10 de janeiro de 2010

A Presunção da Inocência - Leonel Pavan (*)

Em todas as entrevistas que dei nas últimas semanas insisti muito na importância que atribuo tanto à Polícia Federal como ao Ministério Público, duas instituições relevantes para a consolidação da democracia brasileira. Sempre que há indícios de um crime - repeti isso várias vezes - cabe à primeira delas investigar e à segunda oferecer a denúncia de acordo com os subsídios oferecidos pela investigação.

Tenho falado também do meu desconforto e da minha angústia em ter de provar à opinião pública que sou honesto e inocente. Qual cidadão não teria?

Não quero aqui e agora antecipar-me aos fatos e nem tão alongar um assunto que deve ser tratado pela Justiça. Quero, apenas, com serenidade e espírito público, compartilhar com a população catarinense alguns raciocínios, nos quais transparece, de modo inequívoco, minha inocência. Faço-o por itens:

1º) - Sou acusado de haver recebido vantagens em dinheiro de uma empresa para intermediar, junto a funcionários da Fazenda, um benefício por ela pleiteado. Qual benefício? O de evitar o cancelamento de sua inscrição em Santa Catarina em virtude de um débito desta junto ao Fisco Estadual. Atendi os representantes da empresa do mesmo modo que atendo a centenas de pessoas ao mês. Este é um dever dos homens públicos: fazer encaminhamentos dentro da legalidade. A inscrição da empresa foi cancelada e continua cancelada, sendo que o débito persiste! O que eu pergunto é o seguinte: que empresa será capaz de pagar uma propina para não receber o benefício pleiteado ?

2º) - O Inquérito conduzido pela Polícia Federal teve início ainda no ano passado (2.009). De lá para cá, assumi várias vezes o cargo de governador em substituição ao titular. Se tivesse algum interesse em atender ao pleito ilegítimo dessa empresa, não seria mais fácil fazê-lo na condição de governador que tem competência para tanto, uma vez que o vice não possui essa atribuição legal ?

3º) - Acusam-me, sem provas, de haver pressionado funcionários da Fazenda catarinense para impedir o cancelamento da inscrição da empresa. Sem embargo de que alguma testemunha confirme tal fato, a verdade é que o cancelamento ocorreu e persiste até hoje, não havendo qualquer prejuízo para o Estado. E o débito da empresa junto ao Fisco Estadual persiste e não vejo como o cancelamento da inscrição possa ser suspenso se o débito não for quitado.

4º) - Sou acusado ainda de violação de sigilo profissional e advocacia administrativa, o que não tem a mínima procedência! É público e notório o dever dos políticos de se informarem da verdadeira situação de empresas e cidadãos, que atuando no comércio e na indústria, têm compromissos com a manutenção de empregos e com a atividade econômica. No caso, tomando conhecimento de que existiam problemas que poderiam interferir na economia da região, apenas procurei me informar a respeito.

5º) - À primeira solicitação da Polícia Federal, de boa-fé, compareci sozinho, sem a companhia de advogados. Surpreso, tomei conhecimento de que havia sido indiciado pelo delegado de polícia em ato , que me parece, ilegal, pois somente o Tribunal de Justiça, conforme prerrogativa Constitucional, por deliberação majoritária de seus desembargadores, teria legitimidade e poder para tanto.

6º) - Não parece lógico concluir que, se eu tivesse alguma culpa, jamais teria ido prestar esclarecimentos à polícia sem o apoio de advogados ? Lá estive, inocentemente, com o espírito aberto, próprio dos homens públicos de bem, que jamais deixariam de colaborar com a Justiça.
Ignoro o tipo de motivação que pode ter-me envolvido nesse caso. Com a fé inabalável na Corte Catarinense, espero contar com a generosidade da população de Santa Catarina concedendo-me neste momento histórico a presunção da inocência, direito de todo e qualquer cidadão, pedra angular do Estado Democrático de Direito.

*Vice-Governador de Santa Catarina

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

BANCO DOS USA VÊ SERRA MAIS PREPARADO

Segundo relatório do JPMorgan, ministra Dilma deve fortalecer modelo de desenvolvimento baseado na intervençãoBanco acha que estabilidade da economia está garantida seja qual for o resultado das eleições, mas vê diferenças entre os dois pré-candidatos

A nove meses das eleições presidenciais, e antes mesmo da definição do quadro de candidatos, vices e respectivos programas de governo, o banco americano JPMorgan opinou que o governador de São Paulo, José Serra, é mais preparado do que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para lidar com os desafios econômicos "de longo prazo" do país.

No documento, intitulado "Brazilian Election Countdown #3" (Contagem Regressiva para as Eleições Brasileiras #3), Serra é descrito como o candidato mais determinado a remover, "de uma vez por todas", entraves fiscais que inibem o investimento público e impedem a redução mais acentuada das taxas de juros.

"Enquanto a diferença entre os dois candidatos possa não ser dramática no curto prazo, existe a impressão de que a oposição está mais determinada a promover, de uma vez por todas, uma agenda de longo prazo para solucionar os problemas fiscais", diz o texto, distribuído a investidores.

Não há clareza, no documento, quanto à natureza desses problemas fiscais. Existe apenas a menção de que Serra teria mais condições e vontade de promover a eficiência do sistema tributário, eliminando impostos contraproducentes.

Enquanto Serra é descrito como o candidato que eliminaria ineficiências, a ministra Dilma é vista como tendo um viés mais intervencionista.

"Há diferenças entre os candidatos", diz a análise. "Nossa percepção é que, enquanto a candidata oficial irá provavelmente fortalecer um modelo de desenvolvimento baseado no Estado forte e na intervenção pública no setor privado, os problemas de longo prazo serão mais bem tratados pelo candidato de oposição José Serra."

O documento ressalva que, seja qual for o resultado das eleições, os pilares macroeconômicos estarão assegurados. A principal diferença entre os dois possíveis candidatos seria de visão com relação ao papel do Estado e às prioridades.

"Agora que a fase de estabilização da economia acabou e o país parece estar entrando em uma fase de crescimento sólido, há muito em jogo com relação ao planejamento de longo prazo", diz a análise do banco, assinada pela estrategista Emy Shayo e por Fábio Akira Hashizume, economista-chefe do JPMorgan no Brasil.

Procurados, o Palácio do Planalto e a Casa Civil não quiseram se manifestar, assim como o Palácio dos Bandeirantes. Um assessor do governador Serra afirmou que a análise "não tem nenhuma relevância eleitoral".

À Folha, o economista Fábio Akira, um dos dois autores do documento, afirmou que o JPMorgan não pretendeu, com a análise, julgar a capacidade administrativa dos possíveis candidatos. "Não avaliamos pessoas, mas os dois períodos de governo, quase tão longevos: o petista, que completa sete anos, e o tucano, de oito anos.

"Akira também reconheceu que, para avaliar melhor as prováveis candidaturas, é preciso esperar a definição dos candidatos a vice e dos respectivos programas de governo.

Folha de S. Paulo - 08/01/2010
MARCIO AITH

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

ECONOMIA VERDE - JOSÉ SERRA

Esquenta a reunião da ONU em Copenhague, sobre as mudanças climáticas. Importantes nações, entre as quais EUA, China, Japão e Índia, anunciaram sua disposição em reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vamos ver se é verdade e torcer para que haja um amplo acordo diplomático para enfrentar o aquecimento global do planeta.

Inicialmente tímido, o Brasil também melhorou sua posição, o que é positivo. Não se deve temer a agenda ambiental, como se ela representasse uma ameaça ao crescimento da economia. Pelo contrário. Contando com o ativismo do Estado, e graças ao enorme potencial das energias renováveis em nosso país, excelentes oportunidades podem se abrir para o desenvolvimento sustentável brasileiro.

Por essa razão vim para a Dinamarca por três dias. Primeiro, quero mostrar a política de mudanças climáticas de São Paulo, recentemente transformada em lei estadual. Mais que a meta de redução de 20% nos GEEs até 2020, com base em 2005 — redução absoluta, diga-se, não mera reversão de tendências — os compromissos públicos exigidos abrem uma rica, embora dificílima, agenda de trabalho ambiental na próxima década.

Destaco que a nova lei obriga, no prazo de um ano, ao governo de São Paulo apresentar um plano para o transporte sustentável no estado.

Definitivamente, chegou a hora de colocar as ferrovias e hidrovias no primeiro plano das estratégias de crescimento. Muito investimento terá que ser feito para equilibrar e articular os modais de transporte de cargas. Quanto à mobilidade urbana, nosso plano de expansão do transporte metropolitano, em execução, configura o maior projeto de transporte público já realizado no Brasil. Vamos investir, nesses quatro anos, R$ 20 bilhões em Metrô, CPTM e EMTU/SP, abrindo caminho para quadruplicar a rede sobre trilhos com qualidade de metrô (linhas novas e modernização das antigas linhas de trens urbanos). E até 2020 o transporte sustentável terá que avançar ainda mais, pois facilitar o deslocamento das pessoas e reduzir a necessidade de utilização do transporte individual reduzem a poluição atmosférica e rebaixam a emissão de CO2.

Uma razão mais pessoal me trouxe a Copenhague. Como economista, entendo que o processo em curso, de descarbonização das economias, levará a um novo padrão de produção e de consumo no mundo. Distinto daquele erigido desde a Revolução Industrial no século XVIII, nasce outro paradigma na geração de riquezas, que levará finalmente à economia verde, gerando novos empregos e renda para combater a desigualdade social. Acredito que, nessa construção, os países e as empresas que tomarem a dianteira das inovações tecnológicas sairão ganhando na competição internacional.

Nós não podemos perder essa chance da história, transformando o Brasil numa verdadeira potência ambiental.

O tema é fundamental. Estamos em São Paulo preparando, através da Nossa Caixa Desenvolvimento, agora nossa agência de fomento, um amplo programa de financiamento, da ordem de R$ 1 bilhão, com juros reduzidos, para as empresas investirem na redução de suas emissões de GEEs. Não adianta apenas bradar pelas mudanças ecológicas, nem definir metas vazias. É necessário incentivar os setores empresariais, na indústria, na agricultura e nos serviços, a promoverem as modificações necessárias à futura economia de baixo carbono.

No Brasil, sabidamente, o desmatamento representa a grande fonte de emissões de GEEs. Isso não pode continuar. Seja articulando para que o mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões para desmatamento e Degradação) se transforme em realidade, seja melhorando, em muito, a fiscalização ambiental na Amazônia, torna-se necessário estancar a devastação florestal, certamente a pior forma de crescer uma economia regional.

Quero, todavia, chamar a atenção para a importância da recuperação ambiental das áreas degradadas.

Em São Paulo, onde viramos a página do desmatamento, estamos reflorestando as matas ciliares do território, protegendo rios, córregos e nascentes d’água.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já cadastrou 370 mil hectares de áreas em recuperação, dentro de uma meta que visa chegar a 2020 com um milhão de hectares recuperados. Devido à fotossíntese realizada nas plantas, o potencial de absorção de CO2 da atmosfera é notável, atingindo 65 milhões de toneladas, cerca de metade das emissões totais de São Paulo estimadas em 2005.

Na matriz energética, a “renovabilidade” paulista alcança 56% do consumo, contra uma média mundial de 13%. São Paulo produz 64% do etanol nacional e 25% do mundial.

Utilizando-se da tecnologia dos veículos flex, o combustível alternativo avança, estimulada por uma redução no ICMS do Estado de 25% para 12%. Menos imposto, mais ambiente.

O ecodesenvolvimento, conforme o cunhou pioneiramente Ignacy Sachs — aliás, vale a pena ler seu livro autobiográfico, da Cia das Letras — depois batizado de desenvolvimento sustentável, exige uma nova compreensão sobre a relação entre o Homem e a Natureza. Agora, acrescido do aquecimento global, a imperiosa necessidade de redução nas emissões de GEEs aponta para uma verdadeira revolução. Precisamos nos preparar, em nome das gerações que ainda nem nasceram, para esse enorme desafio.

José Serra
Publicado em O Globo
16/12/2009