O governo Lula fechou mais um de seus meganegócios na semana que passou. Levou a leilão a megahidrelétrica de Belo Monte, com seus 11 mil megawatts de problemas. Questionada por todos os lados, a usina foi arrematada com um balde de subsídios públicos, sob variadas formas. Isso significa que ninguém sabe ao certo o quanto esta extravagância custará à sociedade brasileira, mas o petismo parece não se importar com isso: o negócio era fechar negócio.
Uma usina como Belo Monte é estratégica para o futuro do parque gerador nacional. É importante para assegurar o suprimento de energia pelos anos de crescimento econômico que deverão vir adiante. Portanto, um projeto estruturante. Mas isso não significa que se devesse pagar qualquer preço para tê-la. A escolha não é entre fazê-la ou não, mas sobre como fazê-la.
Belo Monte, situada no lado paraense da bacia do rio Xingu, poderá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e a binacional Itaipu. Mas, tal como foi fechado o negócio, Belo Monte é como uma espada sobre nossas cabeças.
Ao longo destes mais de 20 anos de discussões, a extensão da área inundada diminuiu bastante, atenuando os impactos ambientais. Isso é ótimo. Mas mesmo atenuados, tais efeitos danosos persistiram, sem que se saiba ao certo quais dimensões alcançam. E isso é péssimo. Como começar a construir algo tão gigantesco com tantas dúvidas envolvidas?
Este é apenas um aspecto do problema. Antes de a usina ter sido levada a leilão na semana passada, TCU, Ibama e Ministério Público já haviam feito dezenas de ressalvas e apresentado montes de questionamentos sobre o projeto. O governo Lula deu de ombros e manteve o curso de seu cronograma. Para o PT, como se sabe, o negócio era fechar o negócio.
As várias questões obscuras – dimensão dos impactos socioambientais, custos do investimento, participação de fontes públicas de financiamento – poderiam ter sido mais bem resolvidas por meio da participação de especialistas independentes. Mas, não: tudo continua sendo feito entre quatro paredes. O que importa é fechar o negócio.
Havia alternativas que poderiam ter reduzido riscos e até ter incentivado maior competitividade no leilão. Mas, tal como ocorreu, a concorrência acabou restrita a uma disputa pantomímica como aquelas entre Ted Boy Marino e Fantomas em telequetes ensaiados de tardes de domingo. Uma destas alternativas era a que previa a motorização da hidrelétrica em duas etapas; o governo Lula deu de ombros.
Sob Dilma Rousseff e seu modelo, o complicado setor elétrico transformou-se numa colcha de retalhos. A transparência é mínima, num ambiente em que ninguém sabe ao certo quanto se paga pela energia que se consome – isso inclui você, leitor, e a fatura que todo mês a sua concessionária lhe entrega. Neste ambiente algo caótico, cada um dos agentes puxa a sardinha para sua lata, buscando assegurar vantagens. O governo aceita, porque só quer fazer negócio.
Belo Monte, da forma como foi licitada, põe mais um retalho nesta colcha. Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?
O governo federal estabeleceu um teto para a tarifa que pareceu irrealista aos interessados mais acostumados às lides de geração de energia, mas não assustou ao frigorífico que aceitou correr o risco da empreitada e entrou o negócio. Generosos financiamentos do BNDES e outros bilhões em incentivos fiscais sustentaram a empreitada. A hiperhidrelétrica brasileira está agora nas mãos de um matadouro.
Aos poucos vai se sabendo de outras tantas “ajudinhas”, como a que revela O Globo em sua edição de hoje: na semana passada, o frigorífico vencedor acabara de abocanhar uns milhõezinhos do FGTS. Coincidência? Não custa lembrar: o dinheiro do FGTS é de todos os trabalhadores do país, seu fundo de garantia para o futuro; por que empregá-lo em empresas cuja gestão mostra-se temerária, como mostra o jornal?
Não será surpresa se, quando o calo apertar, a Aneel ou o governo de plantão espetarem alguma conta na fatura dos consumidores, mais uma sopa de letrinhas que ninguém sabe ao certo o que é, mas que servirá para lembrarmos ainda por um longo tempo da viagem na maionese que o governo Lula protagonizou e os custos que isso nos legará. Parece incrível, mas Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar.
Fonte: Pauta em Ponto
segunda-feira, 26 de abril de 2010
terça-feira, 6 de abril de 2010
Segurança Pública: Governo e Sociedade
A Segurança Pública é uma das prioridades de meu governo. Compreendo, também, que os grandes problemas sociais para serem enfrentados dependem de parcerias entre o governo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.
Creio firmemente que a mobilização social é o melhor caminho para que presos e egressos do sistema carcerário tenham a oportunidade de voltar ao convívio social.
Segundo dados do governo federal 7 em cada 10 presos que saem da prisão voltam a cometer crimes. A média de reincidência é de 70 por cento!
Isso acontece, não porque as pessoas são más ou porque deliberadamente optaram pela prática criminosa, mas porque, muitas vezes, o crime é a única alternativa de sobrevivência, a única saída para levar para a família o pão de cada dia.
Parte das dificuldades para ressocializar os apenados e acabar com os altos índices de reincidência está no precário gerenciamento do sistema prisional.
Falta de opção de trabalho nos presídios, fugas, superlotação, inexistência de uma política pública nacional de prevenção a criminalidade, concentração de renda, falta de escolaridade, corrupção, são algumas, entre tantas razões, que explicam a situação do sistema prisional.
A sociedade clama por mudanças. E mudanças na forma de administrar a segurança pública em todos os seus níveis. É preciso, urgentemente, pensar em alternativas eficientes tanto de combate ao crime quanto de tratamento daqueles que hoje passam pelo sistema prisional.
Hoje, para aqueles que entram no sistema prisional, há dois problemas principais: um é a deficiência no modelo de gestão no tocante à implantação da laborterapia, ou seja, das opções reais de trabalho que permitam aos apenados vislumbrarem uma profissão e uma atividade remunerada para depois do cumprimento da pena.
O outro problema é a escola do crime que se faz dentro das penitenciárias por conta dos poucos presídios e da superlotação.
Em relação ao primeiro problema é preciso ampliar as parcerias com as empresas e garantir algo fundamental para a dignidade humana: trabalho honesto e adequadamente remunerado.
O trabalho nos presídios representa tanto a chance de aprender um ofício quanto de ocupar de forma saudável a mente dos apenados. Como diz o velho ditado: o ócio é a oficina do mal.
Santa Catarina está mudando e mudando rápido.
A parceria com a Hering, através do Programa Começar de Novo, mostra o interesse concreto em alterar a realidade das ofertas de trabalho nos presídios e, principalmente, o modelo de trabalho ofertado.
Importante salientar que não basta ocupar o preso, é preciso ocupá-lo de forma qualificada para que ele tenha perspectivas de uma atividade dignamente remunerada quando sair da cadeia.
Mas, esses números ainda são baixos. É preciso garantir que 100% dos apenados estejam ocupados e aprendendo um oficio com chances de trabalho real após o cumprimento da pena. Por isso a importância dessas parcerias. Por essa razão, empenharei todos os esforços para oferecer uma chance, uma oportunidade de mudança real para as suas vidas.
Não podemos esquecer, ainda, que os jovens entre 18 e 28 anos representam praticamente 70% da população prisional brasileira, portanto, cuidar do sistema prisional também é cuidar dos nossos jovens.
A maioria dos crimes praticados por esses jovens são contra o patrimônio e, com raras exceções, crimes de alta periculosidade. Isso nos leva a concluir que é mais importante ter mais presídios pequenos, com alta rotatividade e tecnologia e com poucos detentos, em vez de presídios grandes de alta segurança, pois estes acabam misturando meliantes perigosos com os que cometeram pequenos crimes.
Só vamos acabar com a escola do crime e melhorar a segurança pública com iniciativas integradas de toda a sociedade.
Espero que Santa Catarina possa comemorar novos tempos, libertando os presos que cumpriram suas penas e promovendo a Vida através do trabalho!
Leonel Pavan
Governador de Santa Catarina
Creio firmemente que a mobilização social é o melhor caminho para que presos e egressos do sistema carcerário tenham a oportunidade de voltar ao convívio social.
Segundo dados do governo federal 7 em cada 10 presos que saem da prisão voltam a cometer crimes. A média de reincidência é de 70 por cento!
Isso acontece, não porque as pessoas são más ou porque deliberadamente optaram pela prática criminosa, mas porque, muitas vezes, o crime é a única alternativa de sobrevivência, a única saída para levar para a família o pão de cada dia.
Parte das dificuldades para ressocializar os apenados e acabar com os altos índices de reincidência está no precário gerenciamento do sistema prisional.
Falta de opção de trabalho nos presídios, fugas, superlotação, inexistência de uma política pública nacional de prevenção a criminalidade, concentração de renda, falta de escolaridade, corrupção, são algumas, entre tantas razões, que explicam a situação do sistema prisional.
A sociedade clama por mudanças. E mudanças na forma de administrar a segurança pública em todos os seus níveis. É preciso, urgentemente, pensar em alternativas eficientes tanto de combate ao crime quanto de tratamento daqueles que hoje passam pelo sistema prisional.
Hoje, para aqueles que entram no sistema prisional, há dois problemas principais: um é a deficiência no modelo de gestão no tocante à implantação da laborterapia, ou seja, das opções reais de trabalho que permitam aos apenados vislumbrarem uma profissão e uma atividade remunerada para depois do cumprimento da pena.
O outro problema é a escola do crime que se faz dentro das penitenciárias por conta dos poucos presídios e da superlotação.
Em relação ao primeiro problema é preciso ampliar as parcerias com as empresas e garantir algo fundamental para a dignidade humana: trabalho honesto e adequadamente remunerado.
O trabalho nos presídios representa tanto a chance de aprender um ofício quanto de ocupar de forma saudável a mente dos apenados. Como diz o velho ditado: o ócio é a oficina do mal.
Santa Catarina está mudando e mudando rápido.
A parceria com a Hering, através do Programa Começar de Novo, mostra o interesse concreto em alterar a realidade das ofertas de trabalho nos presídios e, principalmente, o modelo de trabalho ofertado.
Importante salientar que não basta ocupar o preso, é preciso ocupá-lo de forma qualificada para que ele tenha perspectivas de uma atividade dignamente remunerada quando sair da cadeia.
Mas, esses números ainda são baixos. É preciso garantir que 100% dos apenados estejam ocupados e aprendendo um oficio com chances de trabalho real após o cumprimento da pena. Por isso a importância dessas parcerias. Por essa razão, empenharei todos os esforços para oferecer uma chance, uma oportunidade de mudança real para as suas vidas.
Não podemos esquecer, ainda, que os jovens entre 18 e 28 anos representam praticamente 70% da população prisional brasileira, portanto, cuidar do sistema prisional também é cuidar dos nossos jovens.
A maioria dos crimes praticados por esses jovens são contra o patrimônio e, com raras exceções, crimes de alta periculosidade. Isso nos leva a concluir que é mais importante ter mais presídios pequenos, com alta rotatividade e tecnologia e com poucos detentos, em vez de presídios grandes de alta segurança, pois estes acabam misturando meliantes perigosos com os que cometeram pequenos crimes.
Só vamos acabar com a escola do crime e melhorar a segurança pública com iniciativas integradas de toda a sociedade.
Espero que Santa Catarina possa comemorar novos tempos, libertando os presos que cumpriram suas penas e promovendo a Vida através do trabalho!
Leonel Pavan
Governador de Santa Catarina
domingo, 7 de março de 2010
Quando Setembro Vier - Laurindo Junqueira Filho
Quando setembro vier
Campinas, 7/3/2010
Não acho que Serra esteja indeciso, não. Está, ao contrário, muito certo em sua demora. Acho mesmo que ela seja calculada. Não compartilho com outros o temor quanto ao atraso de Serra em se lançar candidato. Nada seria mais equivocado que responder à provocação de Lula e Dilma, que desde dezembro, insistem em guerrear contra... ninguém.
Morro, montanha e serra são quase sinônimos e não creio que a montanha deva ir até Maomé, neste instante... Creio mais que fogo de morro acima e água de morro abaixo ninguém segura.Valho-me dos ensinamentos que recebi dos meus avós russos, sobre as memoráveis campanhas em que seu povo derrotou, ao longo de três séculos, primeiramente os então todo-poderosos suecos e, depois, Napoleão e Hitler. Imortalizada por Prokofiev em sua obra musical Alexandr Nevsky, a derrota sueca ocorreu ao ter a sua cavalaria mergulhada nas águas geladas de um rio, coberto por uma fina casca de gelo, que, derretida pelo peso e pelo calor adventício do fim do inverno, cedeu ao peso e levou todo o exército para o fundo. A derrota de Napoleão foi imortalizada por Tchaikovsky, também numa obra musical – “1812” -, que relata como os marechais franceses perderam 600 mil dos 700 mil soldados com que invadiram a Mãe Terra dos russos. E, finalmente, Hitler, que, com sua blitzkrieg, julgava poder derrotar esse povo em apenas três meses e gastou três anos para ver seus exércitos voltarem escalpados até Berlim. Coube aos russos, com enorme coragem, disposição de luta e maestria militar, usar o seu campo de luta próprio e o tempo que lhes era mais tempestivo – e não o campo e o tempo do inimigo – para vencer as três guerras famosas.
Sem dúvida, também Serra joga um jogo perigosíssimo, parecido com o dos comandantes russos nessas campanhas. Mas se esses comandantes obtiveram os sucessos mais estrondosos que a história da guerra já registrou, por que teríamos nós razões bastantes para contestar a estratégia e duvidar do acerto de Serra?De fato, foram vários os generais russos que comandaram vitórias estonteantes sobre cada um e sobre todos os invasores mais famosos da história mundial recente, simplesmente se valendo... da mesma estratégia que ora aplica Serra sobre seu adversário. Serra, com muita coragem e disposição de luta, aguarda o Inverno chegar.
Lula e Dilma, afoitos, insistem porque insistem em abreviar o combate tentando trazer Serra para o seu terreno e buscando impor o ritmo e o tempo que lhes é melhor. Por isso eles anteciparam a campanha e provocaram Serra a mais não poder, para que ele aceitasse combater antecipadamente. Lula se pela só com a idéia de perder a guerra e acredita que quanto mais longa a guerra, mais favorável lhe poderá ser o resultado. Afinal, eles está no poder e conta com recursos significativos de aprovação ao seu governo e também de dinheiro para derrotar Serra. Quanto mais longo for o combate, mais fácil será eleger Dilma. Lula poderia, se Serra entrasse no seu engodo, lutar no terreno que mais lhes é propício, durante o tempo que mais lhes convém e no momento que lhes é mais oportuno.
Para Serra, ao contrário, como para os generais russos que conseguiram derrotar os suecos, os franceses e os alemães, é melhor que o inimigo se esfalfe ao tentar conquistar território. É Dilma quem tem que se fazer conhecida e subir nas pesquisas. E Lula gastará muita munição, muito alimento e muita energia para fazer Dilma chegar até perto de Moscou, ou melhor, de Serra... Mas, quando o Inverno chegar, quem terá forças descansadas, alimentos frescos e munição à beça será Serra. Dilma estará sozinha na frente de batalha, longe de seu esteio-mór, sua fonte de abastecimento e inspiração, que é Lula. A “logística” política de sua campanha, quase toda baseada em Lula, estará muito longe das fontes de suprimento. Lembro-me da frase de um amigo íntimo de Lula: “Lula elege até uma poste. É só ela parar de abrir a boca!”.
E se Lula tiver que vir ajudá-la, terá que abdicar do reino do Brasil, deixando-o nas mãos do alquebrado Vice, ou, então... de Sarney. É arriscado até mesmo pensar nisso porque poderá lhes custará caro, muito caro.
Por que Serra temeria que sua adversária se aproximasse “tanto” dele? Quem disse que as pesquisas publicadas estão realmente corretas? E se estiverem, que mal há em iludir Dilma deixando-a aproximar-se do carro-chefe, monitorando-a atentamente pelo retrovisor, fazendo-a agir afoitamente e esfalfando-a diante da ilusão de poder alcançar o coelho que lhe vai à frente? Parte da sua artilharia estará fora de combate, a partir de agora.
Claro! Serra não agirá assim até o fim da campanha... Dilma poderá, realmente, alcançá-lo algum dia. Afinal, Lula tem (tem mesmo?) uns 80% e, se conseguir transferir uns 28% a 30%, isso já será muito. Caberá a Dilma ir buscar a diferença por si própria... E isso tem se mostrado muito difícil, apesar de ela estar em campanha há muito tempo. Não fora isso, Lula não teria enchido a cara em Recife, a ponto de ter que se internar no INCOR com quase-coma alcoólico, quando soube que Dilma não havia ultrapassado Serra na virada do ano, como pretendido por Duda Mendonça e João Santana.
Quanto mais prolongada for a guerra, mais o Lulinha paz-e-amor da esquerda, agora mui amigo de Fidel, poderá transferir votos para a Dilminha guerrilheira. Se Serra encurtar a campanha, como vem fazendo, faltará tempo para o PT executar a sua estratégia, no campo escolhido por Lula e no tempo que lhe é tempestivo. O que Serra está fazendo é atrair Dilma e Lula para bem perto de Moscou e deixando a batalha final para quando o inverno chegar.
Lula e Dilma estão gastando todos os seus trunfos agora. Já falaram muito do PAC 1 e do PAC 2. Já esgotaram o Pré-Sal. Já ampliaram o Bolsa Tudo a mais não poder. Do lado de Serra, Lula e Dilma esperavam que as águas não só de janeiro, fevereiro e março, mas também as de outubro, novembro e dezembro, minassem Serra. E Serra sequer molhou sua galocha. Sobrou prá Kassab, mas não para ele. Esperavam que Serra fizesse todas as inaugurações a que tem direito. E Serra ainda nem começou (é verdade que as obras estão atrasadíssimas e causando muito estrago eleitoral...). O PT e a PF esperavam que Ieda Crucius, Pavan, Beto Richa, Arruda e Kassab contaminassem a imagem de Serra. E nada! Nem gripado Serra ficou. Serra resistiu até agora.
Duda Mendonça tem aquela estratégia manjada: quem está no alto do coqueiro, tende sempre a cair. Como bom bahiano, que se deita na rede pendurada entre dois coqueiros, desde bem cedinho, prá ficar mais tempo sem fazer nada, Duda sabe que é lá no alto do coqueiro que balança mais e é lá mesmo onde é imensamente difícil subir um único pontinho percentual. Duda chama de “alto do coqueiro” os 38% ou 40% de ótimo+bom, que é o que Serra tinha há bem pouco tempo. Nessa estratégia Dudística, Dilma iria subindo coqueiro acima, enquanto Serra desceria célere coqueiro abaixo, passando para o eleitorado a impressão de cavalo ganhador. E os dois se encontrariam juntinhos na virada do ano. Lula teria o desejado presente de Natal e um feliz Ano Bom.
Mas Serra não caiu e Lula não teve o presente que queria. E por isso encheu a cara no Recife, de tão nervoso que ficou.
Serra tem que demorar o bastante até que sinta Dilma fungando na sua careca. Tem que deixar o retrovisor embaçar e só aí Aécio entraria em cena. Dilma não sabe ainda a quem combater, já que os dois inimigos estão ocultos, como os russos das batalhas gloriosas. A guerra que Serra joga é de guerrilha e isso é tudo o que a guerrilheira Dilma não queria. Lula desejava a blitzkrieg de Hitler, com quem, aliás, vem se parecendo cada vez mais. Mas Serra foi-lhe dando a impressão de estar fugindo ao combate, retirando-se cada vez mais para o terreno que lhe é próprio e deixando o bom combate para o momento que lhe é mais propício.
Aposto que, quando setembro vier, Dilma sentirá um friozinho danado. E Duda Mendonça, bahiano dos bons, que gosta de briga de galo e não de galinha, não gosta nadinha de frio.
Laurindo Junqueira Filho
Campinas, 7/3/2010
Não acho que Serra esteja indeciso, não. Está, ao contrário, muito certo em sua demora. Acho mesmo que ela seja calculada. Não compartilho com outros o temor quanto ao atraso de Serra em se lançar candidato. Nada seria mais equivocado que responder à provocação de Lula e Dilma, que desde dezembro, insistem em guerrear contra... ninguém.
Morro, montanha e serra são quase sinônimos e não creio que a montanha deva ir até Maomé, neste instante... Creio mais que fogo de morro acima e água de morro abaixo ninguém segura.Valho-me dos ensinamentos que recebi dos meus avós russos, sobre as memoráveis campanhas em que seu povo derrotou, ao longo de três séculos, primeiramente os então todo-poderosos suecos e, depois, Napoleão e Hitler. Imortalizada por Prokofiev em sua obra musical Alexandr Nevsky, a derrota sueca ocorreu ao ter a sua cavalaria mergulhada nas águas geladas de um rio, coberto por uma fina casca de gelo, que, derretida pelo peso e pelo calor adventício do fim do inverno, cedeu ao peso e levou todo o exército para o fundo. A derrota de Napoleão foi imortalizada por Tchaikovsky, também numa obra musical – “1812” -, que relata como os marechais franceses perderam 600 mil dos 700 mil soldados com que invadiram a Mãe Terra dos russos. E, finalmente, Hitler, que, com sua blitzkrieg, julgava poder derrotar esse povo em apenas três meses e gastou três anos para ver seus exércitos voltarem escalpados até Berlim. Coube aos russos, com enorme coragem, disposição de luta e maestria militar, usar o seu campo de luta próprio e o tempo que lhes era mais tempestivo – e não o campo e o tempo do inimigo – para vencer as três guerras famosas.
Sem dúvida, também Serra joga um jogo perigosíssimo, parecido com o dos comandantes russos nessas campanhas. Mas se esses comandantes obtiveram os sucessos mais estrondosos que a história da guerra já registrou, por que teríamos nós razões bastantes para contestar a estratégia e duvidar do acerto de Serra?De fato, foram vários os generais russos que comandaram vitórias estonteantes sobre cada um e sobre todos os invasores mais famosos da história mundial recente, simplesmente se valendo... da mesma estratégia que ora aplica Serra sobre seu adversário. Serra, com muita coragem e disposição de luta, aguarda o Inverno chegar.
Lula e Dilma, afoitos, insistem porque insistem em abreviar o combate tentando trazer Serra para o seu terreno e buscando impor o ritmo e o tempo que lhes é melhor. Por isso eles anteciparam a campanha e provocaram Serra a mais não poder, para que ele aceitasse combater antecipadamente. Lula se pela só com a idéia de perder a guerra e acredita que quanto mais longa a guerra, mais favorável lhe poderá ser o resultado. Afinal, eles está no poder e conta com recursos significativos de aprovação ao seu governo e também de dinheiro para derrotar Serra. Quanto mais longo for o combate, mais fácil será eleger Dilma. Lula poderia, se Serra entrasse no seu engodo, lutar no terreno que mais lhes é propício, durante o tempo que mais lhes convém e no momento que lhes é mais oportuno.
Para Serra, ao contrário, como para os generais russos que conseguiram derrotar os suecos, os franceses e os alemães, é melhor que o inimigo se esfalfe ao tentar conquistar território. É Dilma quem tem que se fazer conhecida e subir nas pesquisas. E Lula gastará muita munição, muito alimento e muita energia para fazer Dilma chegar até perto de Moscou, ou melhor, de Serra... Mas, quando o Inverno chegar, quem terá forças descansadas, alimentos frescos e munição à beça será Serra. Dilma estará sozinha na frente de batalha, longe de seu esteio-mór, sua fonte de abastecimento e inspiração, que é Lula. A “logística” política de sua campanha, quase toda baseada em Lula, estará muito longe das fontes de suprimento. Lembro-me da frase de um amigo íntimo de Lula: “Lula elege até uma poste. É só ela parar de abrir a boca!”.
E se Lula tiver que vir ajudá-la, terá que abdicar do reino do Brasil, deixando-o nas mãos do alquebrado Vice, ou, então... de Sarney. É arriscado até mesmo pensar nisso porque poderá lhes custará caro, muito caro.
Por que Serra temeria que sua adversária se aproximasse “tanto” dele? Quem disse que as pesquisas publicadas estão realmente corretas? E se estiverem, que mal há em iludir Dilma deixando-a aproximar-se do carro-chefe, monitorando-a atentamente pelo retrovisor, fazendo-a agir afoitamente e esfalfando-a diante da ilusão de poder alcançar o coelho que lhe vai à frente? Parte da sua artilharia estará fora de combate, a partir de agora.
Claro! Serra não agirá assim até o fim da campanha... Dilma poderá, realmente, alcançá-lo algum dia. Afinal, Lula tem (tem mesmo?) uns 80% e, se conseguir transferir uns 28% a 30%, isso já será muito. Caberá a Dilma ir buscar a diferença por si própria... E isso tem se mostrado muito difícil, apesar de ela estar em campanha há muito tempo. Não fora isso, Lula não teria enchido a cara em Recife, a ponto de ter que se internar no INCOR com quase-coma alcoólico, quando soube que Dilma não havia ultrapassado Serra na virada do ano, como pretendido por Duda Mendonça e João Santana.
Quanto mais prolongada for a guerra, mais o Lulinha paz-e-amor da esquerda, agora mui amigo de Fidel, poderá transferir votos para a Dilminha guerrilheira. Se Serra encurtar a campanha, como vem fazendo, faltará tempo para o PT executar a sua estratégia, no campo escolhido por Lula e no tempo que lhe é tempestivo. O que Serra está fazendo é atrair Dilma e Lula para bem perto de Moscou e deixando a batalha final para quando o inverno chegar.
Lula e Dilma estão gastando todos os seus trunfos agora. Já falaram muito do PAC 1 e do PAC 2. Já esgotaram o Pré-Sal. Já ampliaram o Bolsa Tudo a mais não poder. Do lado de Serra, Lula e Dilma esperavam que as águas não só de janeiro, fevereiro e março, mas também as de outubro, novembro e dezembro, minassem Serra. E Serra sequer molhou sua galocha. Sobrou prá Kassab, mas não para ele. Esperavam que Serra fizesse todas as inaugurações a que tem direito. E Serra ainda nem começou (é verdade que as obras estão atrasadíssimas e causando muito estrago eleitoral...). O PT e a PF esperavam que Ieda Crucius, Pavan, Beto Richa, Arruda e Kassab contaminassem a imagem de Serra. E nada! Nem gripado Serra ficou. Serra resistiu até agora.
Duda Mendonça tem aquela estratégia manjada: quem está no alto do coqueiro, tende sempre a cair. Como bom bahiano, que se deita na rede pendurada entre dois coqueiros, desde bem cedinho, prá ficar mais tempo sem fazer nada, Duda sabe que é lá no alto do coqueiro que balança mais e é lá mesmo onde é imensamente difícil subir um único pontinho percentual. Duda chama de “alto do coqueiro” os 38% ou 40% de ótimo+bom, que é o que Serra tinha há bem pouco tempo. Nessa estratégia Dudística, Dilma iria subindo coqueiro acima, enquanto Serra desceria célere coqueiro abaixo, passando para o eleitorado a impressão de cavalo ganhador. E os dois se encontrariam juntinhos na virada do ano. Lula teria o desejado presente de Natal e um feliz Ano Bom.
Mas Serra não caiu e Lula não teve o presente que queria. E por isso encheu a cara no Recife, de tão nervoso que ficou.
Serra tem que demorar o bastante até que sinta Dilma fungando na sua careca. Tem que deixar o retrovisor embaçar e só aí Aécio entraria em cena. Dilma não sabe ainda a quem combater, já que os dois inimigos estão ocultos, como os russos das batalhas gloriosas. A guerra que Serra joga é de guerrilha e isso é tudo o que a guerrilheira Dilma não queria. Lula desejava a blitzkrieg de Hitler, com quem, aliás, vem se parecendo cada vez mais. Mas Serra foi-lhe dando a impressão de estar fugindo ao combate, retirando-se cada vez mais para o terreno que lhe é próprio e deixando o bom combate para o momento que lhe é mais propício.
Aposto que, quando setembro vier, Dilma sentirá um friozinho danado. E Duda Mendonça, bahiano dos bons, que gosta de briga de galo e não de galinha, não gosta nadinha de frio.
Laurindo Junqueira Filho
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
QUERO SER JULGADO !
Algumas pessoas têm-me perguntado porque enviei uma carta à Assembléia Legislativa pedindo aos deputados que liberem a Justiça Catarinense a examinar, soberanamente, a denúncia oferecida contra mim pelo Ministério Público. Minha resposta tem sido simples: quero ser julgado, pois não posso viver sob suspeição. Sou acusado de um crime que não cometi. Preciso desse julgamento como uma pessoa precisa de ar para sobreviver.
Nunca me coloquei não me coloco e nunca me colocarei como um cidadão acima de qualquer suspeita. As atitudes arrogantes nunca combinaram com o meu jeito de ser e de fazer política. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, deu, recentemente, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um depoimento que atesta esse meu jeito de fazer política. Ao comentar aspectos da função do Ministério Público, Gilmar Mendes alertou, inicialmente:
- É preciso ter muito cuidado para que também aqui não se utilize o processo como pena, há uma tendência muitas vezes de se utilizar o processo como pena, violentando de forma muito clara a dignidade da pessoa humana. Faz-se uma investigação, sabe-se às vezes que essa investigação é insuficiente, mas dá-se curso a uma ação penal e depois se quer que o Juiz receba a denúncia, às vezes auxiliado por uma pressão da opinião pública.
Em seguida, Gilmar Mendes referiu-se a um caso que eu mesmo enfrentei há alguns anos atrás. Ele contou:
- Eu me lembro de um Senador que hoje é o Vice-Governador de Santa Catarina, que vivia no Supremo Tribunal Federal pedindo para ser julgado, Leonel Pavan. Vivia pedindo para ser julgado de um processo que nascera quando ele fora Prefeito de Camboriú, imputava-lhe uma participação indevida numa licitação, porque contra ou uma não realização de licitação, uma dispensa de licitação indevida, isto levou praticamente toda sua vida pública, de Prefeito de Camboriú até a decisão recente, que foi de absolvição.
Ainda em dezembro, quando o Ministério Público ofereceu-me a denúncia em questão, dei várias entrevistas à imprensa clamando por um julgamento rápido. Como vice-governador, pela Constituição do Estado de Santa Catarina, qualquer denúncia contra mim deve ser autorizada pelo Legislativo. Meu advogado entrou com petição à relatora deste meu caso dispensando a consulta à Assembléia. O Tribunal de Justiça, em reunião do dia 20, entendeu que essa prerrogativa pertence ao cargo e não ao seu ocupante. Encaminhou, então, o pedido de autorização ao Legislativo.
Eu poderia ter trabalhado junto aos deputados da aliança de apoio ao governo (PSDB, DEM e PMDB), maioria dos votos, para que a autorização fosse negada. Haveria chances concretas de o caso ter esse desfecho político. Seria incoerente e talvez não me livrasse da suspeição.
Sinto-me aliviado. Sou inocente. Seja feita, contudo, a vontade da Justiça Catarinense.
Leonel Pavan
Vice-Governador de Santa Catarina
Nunca me coloquei não me coloco e nunca me colocarei como um cidadão acima de qualquer suspeita. As atitudes arrogantes nunca combinaram com o meu jeito de ser e de fazer política. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, deu, recentemente, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um depoimento que atesta esse meu jeito de fazer política. Ao comentar aspectos da função do Ministério Público, Gilmar Mendes alertou, inicialmente:
- É preciso ter muito cuidado para que também aqui não se utilize o processo como pena, há uma tendência muitas vezes de se utilizar o processo como pena, violentando de forma muito clara a dignidade da pessoa humana. Faz-se uma investigação, sabe-se às vezes que essa investigação é insuficiente, mas dá-se curso a uma ação penal e depois se quer que o Juiz receba a denúncia, às vezes auxiliado por uma pressão da opinião pública.
Em seguida, Gilmar Mendes referiu-se a um caso que eu mesmo enfrentei há alguns anos atrás. Ele contou:
- Eu me lembro de um Senador que hoje é o Vice-Governador de Santa Catarina, que vivia no Supremo Tribunal Federal pedindo para ser julgado, Leonel Pavan. Vivia pedindo para ser julgado de um processo que nascera quando ele fora Prefeito de Camboriú, imputava-lhe uma participação indevida numa licitação, porque contra ou uma não realização de licitação, uma dispensa de licitação indevida, isto levou praticamente toda sua vida pública, de Prefeito de Camboriú até a decisão recente, que foi de absolvição.
Ainda em dezembro, quando o Ministério Público ofereceu-me a denúncia em questão, dei várias entrevistas à imprensa clamando por um julgamento rápido. Como vice-governador, pela Constituição do Estado de Santa Catarina, qualquer denúncia contra mim deve ser autorizada pelo Legislativo. Meu advogado entrou com petição à relatora deste meu caso dispensando a consulta à Assembléia. O Tribunal de Justiça, em reunião do dia 20, entendeu que essa prerrogativa pertence ao cargo e não ao seu ocupante. Encaminhou, então, o pedido de autorização ao Legislativo.
Eu poderia ter trabalhado junto aos deputados da aliança de apoio ao governo (PSDB, DEM e PMDB), maioria dos votos, para que a autorização fosse negada. Haveria chances concretas de o caso ter esse desfecho político. Seria incoerente e talvez não me livrasse da suspeição.
Sinto-me aliviado. Sou inocente. Seja feita, contudo, a vontade da Justiça Catarinense.
Leonel Pavan
Vice-Governador de Santa Catarina
domingo, 31 de janeiro de 2010
Carta à Assembléia Legislativa
Florianópolis, 26 de janeiro de 2010.
Exmo. Senhor Deputado Jorginho Mello
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nesta
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
1.Ao homem público o que mais engrandece é a honra. Assim sempre se desenrolou a minha vida política, disputando eleições e exercendo os mandatos de Vereador, Prefeito por três vezes, Deputado Federal, Senador da República e, agora, Vice Governador.
2. Santa Catarina conhece muito bem a história política do Governador Luiz Henrique da Silveira. Nosso Estado não pode prescindir de todo o cabedal de conhecimento e experiência deste destacado e honrado homem público. Santa Catarina também conhece muito bem a minha história política.
3. No entanto, em novembro de 2009, fui surpreendido com a divulgação de um Inquérito que pôs em dúvida ações administrativas. Nele, aparecem conversas de terceiros e imagens que não retratam qualquer atitude ilícita, ensejando injusta denúncia junto ao Tribunal de Justiça de nosso Estado.
4. Indignado com tudo isso, imediatamente orientei meu advogado no sentido de pedir para agilizar o processo, visando restabelecer a verdade.
5. Como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estava em recesso, declinei de assumir o Governo no dia 5 de janeiro do corrente ano para, em respeito ao Judiciário e aos catarinenses, preparar e apresentar minha defesa.
6. Apesar de ter dito em minha defesa, encaminhada ao Tribunal de Justiça, que abria mão da prerrogativa que o cargo detém, ou seja, a prévia autorização da Assembléia Legislativa, entendeu o Pleno daquela Corte, por maioria de votos, após calorosos debates, que o processamento depende da mencionada formalidade legal, decidindo pelo encaminhamento do pedido de autorização a esta Casa para a apuração das denúncias que a mim são imputadas.
7. A partir da decisão do Tribunal de Justiça surgiram inúmeras especulações em torno do que poderia acontecer. Tenho certeza de que os membros desta ilustre Casa votarão de acordo com as suas consciências e o melhor para o nosso estado de Santa Catarina. Imaginavam alguns que eu fosse me valer da larga base de apoio governamental para interromper a apuração das denúncias que contra mim achacam. Ao contrário. Confio plenamente nos parlamentares que são legítimos representantes do povo catarinense e que sempre fazem valer a independência necessária ao regime democrático.
8. Compareço, por isso, antes do reinicio dos trabalhos legislativos, a esta Casa, dirigindo-me a Vossa Excelência e a cada um dos quarenta Deputados que a integram, para reafirmar que não pratiquei nenhum ato ilícito e, não causei ao Estado de Santa Catarina qualquer tipo de prejuízo. 9. Tenho sofrido muito com as freqüentes manifestações contra a minha pessoa. Estou pagando um preço muito elevado. Meu patrimônio político foi construído com muito trabalho e sacrifício. Espero que a verdade e a justiça sejam restabelecidas. Depois de vinte anos de vida pública e de sete eleições vitoriosas, a minha maior preocupação é a população catarinense. Diante desse intenso massacre a que estou sendo submetido, preocupa-me o patrimônio político. Porém, mais do que tudo, preocupa-me a minha imagem pessoal, a minha moral que está sendo injustamente atingida.
10. Minha angústia pessoal aumenta enormemente quando vejo no dia a dia o sofrimento de minha família, de meus amigos e de todos aqueles que, por me conhecerem, sabem da minha inocência nestas acusações que tentam me imputar.
11. Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em respeito a cada um dos membros desta Casa e de todos os catarinenses, indistintamente, me dirijo a Vossas Excelências para pedir que votem favoravelmente ao pedido que o Tribunal de Justiça do nosso Estado lhes encaminhará, para que seja permitida a apuração das denúncias contra mim apresentadas pelo Ministério Público Estadual. 12. Concedida a autorização por esta Casa, apelarei ao Tribunal de Justiça para que envide todos os esforços para agilizar o andamento da apuração. Mais do que ninguém, tenho interesse de ver apreciadas pelo Tribunal de Justiça cada uma das acusações que pesam sobre mim. Confio no Judiciário Barriga-Verde, confio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
12. Reafirmo o propósito de trabalhar em favor dos catarinenses, com dedicação e esmero, promovendo em especial as ações que mais possam contribuir para a promoção da dignidade das pessoas que habitam no nosso Estado, em especial aqueles que mais precisam das iniciativas do Poder Público. É com este sentimento, com este propósito, que me disponho a exercer o mandato de Governador, respeitando a todos, inclusive meus adversários.
13. Invocando a proteção de Deus sobre todos nós, rogo para que a verdade, momentamente oculta por circunstancias e interesses não sei de que ordem seja restabelecida.
Atenciosamente
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Vice-Governador do Estado
Exmo. Senhor Deputado Jorginho Mello
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nesta
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
1.Ao homem público o que mais engrandece é a honra. Assim sempre se desenrolou a minha vida política, disputando eleições e exercendo os mandatos de Vereador, Prefeito por três vezes, Deputado Federal, Senador da República e, agora, Vice Governador.
2. Santa Catarina conhece muito bem a história política do Governador Luiz Henrique da Silveira. Nosso Estado não pode prescindir de todo o cabedal de conhecimento e experiência deste destacado e honrado homem público. Santa Catarina também conhece muito bem a minha história política.
3. No entanto, em novembro de 2009, fui surpreendido com a divulgação de um Inquérito que pôs em dúvida ações administrativas. Nele, aparecem conversas de terceiros e imagens que não retratam qualquer atitude ilícita, ensejando injusta denúncia junto ao Tribunal de Justiça de nosso Estado.
4. Indignado com tudo isso, imediatamente orientei meu advogado no sentido de pedir para agilizar o processo, visando restabelecer a verdade.
5. Como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estava em recesso, declinei de assumir o Governo no dia 5 de janeiro do corrente ano para, em respeito ao Judiciário e aos catarinenses, preparar e apresentar minha defesa.
6. Apesar de ter dito em minha defesa, encaminhada ao Tribunal de Justiça, que abria mão da prerrogativa que o cargo detém, ou seja, a prévia autorização da Assembléia Legislativa, entendeu o Pleno daquela Corte, por maioria de votos, após calorosos debates, que o processamento depende da mencionada formalidade legal, decidindo pelo encaminhamento do pedido de autorização a esta Casa para a apuração das denúncias que a mim são imputadas.
7. A partir da decisão do Tribunal de Justiça surgiram inúmeras especulações em torno do que poderia acontecer. Tenho certeza de que os membros desta ilustre Casa votarão de acordo com as suas consciências e o melhor para o nosso estado de Santa Catarina. Imaginavam alguns que eu fosse me valer da larga base de apoio governamental para interromper a apuração das denúncias que contra mim achacam. Ao contrário. Confio plenamente nos parlamentares que são legítimos representantes do povo catarinense e que sempre fazem valer a independência necessária ao regime democrático.
8. Compareço, por isso, antes do reinicio dos trabalhos legislativos, a esta Casa, dirigindo-me a Vossa Excelência e a cada um dos quarenta Deputados que a integram, para reafirmar que não pratiquei nenhum ato ilícito e, não causei ao Estado de Santa Catarina qualquer tipo de prejuízo. 9. Tenho sofrido muito com as freqüentes manifestações contra a minha pessoa. Estou pagando um preço muito elevado. Meu patrimônio político foi construído com muito trabalho e sacrifício. Espero que a verdade e a justiça sejam restabelecidas. Depois de vinte anos de vida pública e de sete eleições vitoriosas, a minha maior preocupação é a população catarinense. Diante desse intenso massacre a que estou sendo submetido, preocupa-me o patrimônio político. Porém, mais do que tudo, preocupa-me a minha imagem pessoal, a minha moral que está sendo injustamente atingida.
10. Minha angústia pessoal aumenta enormemente quando vejo no dia a dia o sofrimento de minha família, de meus amigos e de todos aqueles que, por me conhecerem, sabem da minha inocência nestas acusações que tentam me imputar.
11. Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em respeito a cada um dos membros desta Casa e de todos os catarinenses, indistintamente, me dirijo a Vossas Excelências para pedir que votem favoravelmente ao pedido que o Tribunal de Justiça do nosso Estado lhes encaminhará, para que seja permitida a apuração das denúncias contra mim apresentadas pelo Ministério Público Estadual. 12. Concedida a autorização por esta Casa, apelarei ao Tribunal de Justiça para que envide todos os esforços para agilizar o andamento da apuração. Mais do que ninguém, tenho interesse de ver apreciadas pelo Tribunal de Justiça cada uma das acusações que pesam sobre mim. Confio no Judiciário Barriga-Verde, confio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
12. Reafirmo o propósito de trabalhar em favor dos catarinenses, com dedicação e esmero, promovendo em especial as ações que mais possam contribuir para a promoção da dignidade das pessoas que habitam no nosso Estado, em especial aqueles que mais precisam das iniciativas do Poder Público. É com este sentimento, com este propósito, que me disponho a exercer o mandato de Governador, respeitando a todos, inclusive meus adversários.
13. Invocando a proteção de Deus sobre todos nós, rogo para que a verdade, momentamente oculta por circunstancias e interesses não sei de que ordem seja restabelecida.
Atenciosamente
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Vice-Governador do Estado
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Um notável isopor na paisagem - Gaudêncio Torquato
Um notável isopor na paisagem
Gaudêncio Torquato
Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade.
Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por isso, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de "resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político". Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico "como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto".
Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do lulismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular "juntar a fome com a vontade de comer".
A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre ele o governo usa um rolo compressor. Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que "a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política".
Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que "tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país". O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça.
Gaudêncio Torquato,
jornalista, é professor titular da USP e consultor político
O Estado de São Paulo
10.01.2010
Gaudêncio Torquato
Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade.
Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por isso, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de "resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político". Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico "como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto".
Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do lulismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular "juntar a fome com a vontade de comer".
A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre ele o governo usa um rolo compressor. Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que "a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política".
Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que "tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país". O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça.
Gaudêncio Torquato,
jornalista, é professor titular da USP e consultor político
O Estado de São Paulo
10.01.2010
domingo, 10 de janeiro de 2010
A Presunção da Inocência - Leonel Pavan (*)
Em todas as entrevistas que dei nas últimas semanas insisti muito na importância que atribuo tanto à Polícia Federal como ao Ministério Público, duas instituições relevantes para a consolidação da democracia brasileira. Sempre que há indícios de um crime - repeti isso várias vezes - cabe à primeira delas investigar e à segunda oferecer a denúncia de acordo com os subsídios oferecidos pela investigação.
Tenho falado também do meu desconforto e da minha angústia em ter de provar à opinião pública que sou honesto e inocente. Qual cidadão não teria?
Não quero aqui e agora antecipar-me aos fatos e nem tão alongar um assunto que deve ser tratado pela Justiça. Quero, apenas, com serenidade e espírito público, compartilhar com a população catarinense alguns raciocínios, nos quais transparece, de modo inequívoco, minha inocência. Faço-o por itens:
1º) - Sou acusado de haver recebido vantagens em dinheiro de uma empresa para intermediar, junto a funcionários da Fazenda, um benefício por ela pleiteado. Qual benefício? O de evitar o cancelamento de sua inscrição em Santa Catarina em virtude de um débito desta junto ao Fisco Estadual. Atendi os representantes da empresa do mesmo modo que atendo a centenas de pessoas ao mês. Este é um dever dos homens públicos: fazer encaminhamentos dentro da legalidade. A inscrição da empresa foi cancelada e continua cancelada, sendo que o débito persiste! O que eu pergunto é o seguinte: que empresa será capaz de pagar uma propina para não receber o benefício pleiteado ?
2º) - O Inquérito conduzido pela Polícia Federal teve início ainda no ano passado (2.009). De lá para cá, assumi várias vezes o cargo de governador em substituição ao titular. Se tivesse algum interesse em atender ao pleito ilegítimo dessa empresa, não seria mais fácil fazê-lo na condição de governador que tem competência para tanto, uma vez que o vice não possui essa atribuição legal ?
3º) - Acusam-me, sem provas, de haver pressionado funcionários da Fazenda catarinense para impedir o cancelamento da inscrição da empresa. Sem embargo de que alguma testemunha confirme tal fato, a verdade é que o cancelamento ocorreu e persiste até hoje, não havendo qualquer prejuízo para o Estado. E o débito da empresa junto ao Fisco Estadual persiste e não vejo como o cancelamento da inscrição possa ser suspenso se o débito não for quitado.
4º) - Sou acusado ainda de violação de sigilo profissional e advocacia administrativa, o que não tem a mínima procedência! É público e notório o dever dos políticos de se informarem da verdadeira situação de empresas e cidadãos, que atuando no comércio e na indústria, têm compromissos com a manutenção de empregos e com a atividade econômica. No caso, tomando conhecimento de que existiam problemas que poderiam interferir na economia da região, apenas procurei me informar a respeito.
5º) - À primeira solicitação da Polícia Federal, de boa-fé, compareci sozinho, sem a companhia de advogados. Surpreso, tomei conhecimento de que havia sido indiciado pelo delegado de polícia em ato , que me parece, ilegal, pois somente o Tribunal de Justiça, conforme prerrogativa Constitucional, por deliberação majoritária de seus desembargadores, teria legitimidade e poder para tanto.
6º) - Não parece lógico concluir que, se eu tivesse alguma culpa, jamais teria ido prestar esclarecimentos à polícia sem o apoio de advogados ? Lá estive, inocentemente, com o espírito aberto, próprio dos homens públicos de bem, que jamais deixariam de colaborar com a Justiça.
Ignoro o tipo de motivação que pode ter-me envolvido nesse caso. Com a fé inabalável na Corte Catarinense, espero contar com a generosidade da população de Santa Catarina concedendo-me neste momento histórico a presunção da inocência, direito de todo e qualquer cidadão, pedra angular do Estado Democrático de Direito.
*Vice-Governador de Santa Catarina
Tenho falado também do meu desconforto e da minha angústia em ter de provar à opinião pública que sou honesto e inocente. Qual cidadão não teria?
Não quero aqui e agora antecipar-me aos fatos e nem tão alongar um assunto que deve ser tratado pela Justiça. Quero, apenas, com serenidade e espírito público, compartilhar com a população catarinense alguns raciocínios, nos quais transparece, de modo inequívoco, minha inocência. Faço-o por itens:
1º) - Sou acusado de haver recebido vantagens em dinheiro de uma empresa para intermediar, junto a funcionários da Fazenda, um benefício por ela pleiteado. Qual benefício? O de evitar o cancelamento de sua inscrição em Santa Catarina em virtude de um débito desta junto ao Fisco Estadual. Atendi os representantes da empresa do mesmo modo que atendo a centenas de pessoas ao mês. Este é um dever dos homens públicos: fazer encaminhamentos dentro da legalidade. A inscrição da empresa foi cancelada e continua cancelada, sendo que o débito persiste! O que eu pergunto é o seguinte: que empresa será capaz de pagar uma propina para não receber o benefício pleiteado ?
2º) - O Inquérito conduzido pela Polícia Federal teve início ainda no ano passado (2.009). De lá para cá, assumi várias vezes o cargo de governador em substituição ao titular. Se tivesse algum interesse em atender ao pleito ilegítimo dessa empresa, não seria mais fácil fazê-lo na condição de governador que tem competência para tanto, uma vez que o vice não possui essa atribuição legal ?
3º) - Acusam-me, sem provas, de haver pressionado funcionários da Fazenda catarinense para impedir o cancelamento da inscrição da empresa. Sem embargo de que alguma testemunha confirme tal fato, a verdade é que o cancelamento ocorreu e persiste até hoje, não havendo qualquer prejuízo para o Estado. E o débito da empresa junto ao Fisco Estadual persiste e não vejo como o cancelamento da inscrição possa ser suspenso se o débito não for quitado.
4º) - Sou acusado ainda de violação de sigilo profissional e advocacia administrativa, o que não tem a mínima procedência! É público e notório o dever dos políticos de se informarem da verdadeira situação de empresas e cidadãos, que atuando no comércio e na indústria, têm compromissos com a manutenção de empregos e com a atividade econômica. No caso, tomando conhecimento de que existiam problemas que poderiam interferir na economia da região, apenas procurei me informar a respeito.
5º) - À primeira solicitação da Polícia Federal, de boa-fé, compareci sozinho, sem a companhia de advogados. Surpreso, tomei conhecimento de que havia sido indiciado pelo delegado de polícia em ato , que me parece, ilegal, pois somente o Tribunal de Justiça, conforme prerrogativa Constitucional, por deliberação majoritária de seus desembargadores, teria legitimidade e poder para tanto.
6º) - Não parece lógico concluir que, se eu tivesse alguma culpa, jamais teria ido prestar esclarecimentos à polícia sem o apoio de advogados ? Lá estive, inocentemente, com o espírito aberto, próprio dos homens públicos de bem, que jamais deixariam de colaborar com a Justiça.
Ignoro o tipo de motivação que pode ter-me envolvido nesse caso. Com a fé inabalável na Corte Catarinense, espero contar com a generosidade da população de Santa Catarina concedendo-me neste momento histórico a presunção da inocência, direito de todo e qualquer cidadão, pedra angular do Estado Democrático de Direito.
*Vice-Governador de Santa Catarina
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