Viajando num belo monte de maionese

O governo Lula fechou mais um de seus meganegócios na semana que passou. Levou a leilão a megahidrelétrica de Belo Monte, com seus 11 mil megawatts de problemas. Questionada por todos os lados, a usina foi arrematada com um balde de subsídios públicos, sob variadas formas. Isso significa que ninguém sabe ao certo o quanto esta extravagância custará à sociedade brasileira, mas o petismo parece não se importar com isso: o negócio era fechar negócio.

Uma usina como Belo Monte é estratégica para o futuro do parque gerador nacional. É importante para assegurar o suprimento de energia pelos anos de crescimento econômico que deverão vir adiante. Portanto, um projeto estruturante. Mas isso não significa que se devesse pagar qualquer preço para tê-la. A escolha não é entre fazê-la ou não, mas sobre como fazê-la.

Belo Monte, situada no lado paraense da bacia do rio Xingu, poderá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e a binacional Itaipu. Mas, tal como foi fechado o negócio, Belo Monte é como uma espada sobre nossas cabeças.

Ao longo destes mais de 20 anos de discussões, a extensão da área inundada diminuiu bastante, atenuando os impactos ambientais. Isso é ótimo. Mas mesmo atenuados, tais efeitos danosos persistiram, sem que se saiba ao certo quais dimensões alcançam. E isso é péssimo. Como começar a construir algo tão gigantesco com tantas dúvidas envolvidas?

Este é apenas um aspecto do problema. Antes de a usina ter sido levada a leilão na semana passada, TCU, Ibama e Ministério Público já haviam feito dezenas de ressalvas e apresentado montes de questionamentos sobre o projeto. O governo Lula deu de ombros e manteve o curso de seu cronograma. Para o PT, como se sabe, o negócio era fechar o negócio.

As várias questões obscuras – dimensão dos impactos socioambientais, custos do investimento, participação de fontes públicas de financiamento – poderiam ter sido mais bem resolvidas por meio da participação de especialistas independentes. Mas, não: tudo continua sendo feito entre quatro paredes. O que importa é fechar o negócio.

Havia alternativas que poderiam ter reduzido riscos e até ter incentivado maior competitividade no leilão. Mas, tal como ocorreu, a concorrência acabou restrita a uma disputa pantomímica como aquelas entre Ted Boy Marino e Fantomas em telequetes ensaiados de tardes de domingo. Uma destas alternativas era a que previa a motorização da hidrelétrica em duas etapas; o governo Lula deu de ombros.

Sob Dilma Rousseff e seu modelo, o complicado setor elétrico transformou-se numa colcha de retalhos. A transparência é mínima, num ambiente em que ninguém sabe ao certo quanto se paga pela energia que se consome – isso inclui você, leitor, e a fatura que todo mês a sua concessionária lhe entrega. Neste ambiente algo caótico, cada um dos agentes puxa a sardinha para sua lata, buscando assegurar vantagens. O governo aceita, porque só quer fazer negócio.

Belo Monte, da forma como foi licitada, põe mais um retalho nesta colcha. Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?

O governo federal estabeleceu um teto para a tarifa que pareceu irrealista aos interessados mais acostumados às lides de geração de energia, mas não assustou ao frigorífico que aceitou correr o risco da empreitada e entrou o negócio. Generosos financiamentos do BNDES e outros bilhões em incentivos fiscais sustentaram a empreitada. A hiperhidrelétrica brasileira está agora nas mãos de um matadouro.

Aos poucos vai se sabendo de outras tantas “ajudinhas”, como a que revela O Globo em sua edição de hoje: na semana passada, o frigorífico vencedor acabara de abocanhar uns milhõezinhos do FGTS. Coincidência? Não custa lembrar: o dinheiro do FGTS é de todos os trabalhadores do país, seu fundo de garantia para o futuro; por que empregá-lo em empresas cuja gestão mostra-se temerária, como mostra o jornal?

Não será surpresa se, quando o calo apertar, a Aneel ou o governo de plantão espetarem alguma conta na fatura dos consumidores, mais uma sopa de letrinhas que ninguém sabe ao certo o que é, mas que servirá para lembrarmos ainda por um longo tempo da viagem na maionese que o governo Lula protagonizou e os custos que isso nos legará. Parece incrível, mas Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar.
Fonte: Pauta em Ponto

Segurança Pública: Governo e Sociedade

A Segurança Pública é uma das prioridades de meu governo. Compreendo, também, que os grandes problemas sociais para serem enfrentados dependem de parcerias entre o governo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

Creio firmemente que a mobilização social é o melhor caminho para que presos e egressos do sistema carcerário tenham a oportunidade de voltar ao convívio social.

Segundo dados do governo federal 7 em cada 10 presos que saem da prisão voltam a cometer crimes. A média de reincidência é de 70 por cento!

Isso acontece, não porque as pessoas são más ou porque deliberadamente optaram pela prática criminosa, mas porque, muitas vezes, o crime é a única alternativa de sobrevivência, a única saída para levar para a família o pão de cada dia.

Parte das dificuldades para ressocializar os apenados e acabar com os altos índices de reincidência está no precário gerenciamento do sistema prisional.

Falta de opção de trabalho nos presídios, fugas, superlotação, inexistência de uma política pública nacional de prevenção a criminalidade, concentração de renda, falta de escolaridade, corrupção, são algumas, entre tantas razões, que explicam a situação do sistema prisional.

A sociedade clama por mudanças. E mudanças na forma de administrar a segurança pública em todos os seus níveis. É preciso, urgentemente, pensar em alternativas eficientes tanto de combate ao crime quanto de tratamento daqueles que hoje passam pelo sistema prisional.

Hoje, para aqueles que entram no sistema prisional, há dois problemas principais: um é a deficiência no modelo de gestão no tocante à implantação da laborterapia, ou seja, das opções reais de trabalho que permitam aos apenados vislumbrarem uma profissão e uma atividade remunerada para depois do cumprimento da pena.

O outro problema é a escola do crime que se faz dentro das penitenciárias por conta dos poucos presídios e da superlotação.

Em relação ao primeiro problema é preciso ampliar as parcerias com as empresas e garantir algo fundamental para a dignidade humana: trabalho honesto e adequadamente remunerado.
O trabalho nos presídios representa tanto a chance de aprender um ofício quanto de ocupar de forma saudável a mente dos apenados. Como diz o velho ditado: o ócio é a oficina do mal.
Santa Catarina está mudando e mudando rápido.

A parceria com a Hering, através do Programa Começar de Novo, mostra o interesse concreto em alterar a realidade das ofertas de trabalho nos presídios e, principalmente, o modelo de trabalho ofertado.

Importante salientar que não basta ocupar o preso, é preciso ocupá-lo de forma qualificada para que ele tenha perspectivas de uma atividade dignamente remunerada quando sair da cadeia.
Mas, esses números ainda são baixos. É preciso garantir que 100% dos apenados estejam ocupados e aprendendo um oficio com chances de trabalho real após o cumprimento da pena. Por isso a importância dessas parcerias. Por essa razão, empenharei todos os esforços para oferecer uma chance, uma oportunidade de mudança real para as suas vidas.

Não podemos esquecer, ainda, que os jovens entre 18 e 28 anos representam praticamente 70% da população prisional brasileira, portanto, cuidar do sistema prisional também é cuidar dos nossos jovens.

A maioria dos crimes praticados por esses jovens são contra o patrimônio e, com raras exceções, crimes de alta periculosidade. Isso nos leva a concluir que é mais importante ter mais presídios pequenos, com alta rotatividade e tecnologia e com poucos detentos, em vez de presídios grandes de alta segurança, pois estes acabam misturando meliantes perigosos com os que cometeram pequenos crimes.

Só vamos acabar com a escola do crime e melhorar a segurança pública com iniciativas integradas de toda a sociedade.

Espero que Santa Catarina possa comemorar novos tempos, libertando os presos que cumpriram suas penas e promovendo a Vida através do trabalho!

Leonel Pavan
Governador de Santa Catarina