O governo catarinense busca o progresso focado no cidadão. Nosso principal compromisso é com a descentralização administrativa, passo fundamental para a municipalização. Isto, entretanto, não seria possível sem o uso das tecnologias da informação e comunicação - o caminho do Governo Eletrônico. Nessa primeira década do século XXI o cidadão brasileiro aspira cada vez mais influenciar as ações de seus governantes. O cidadão, misto de contribuinte, consumidor e eleitor, paga alto preço social para manter a democracia, e faz questão de participar diretamente do processo decisório. Nesse contexto, uma pergunta é fundamental. Estamos nós, governo, aptos para construir serviços e soluções de melhor qualidade para atender o conectado cidadão deste século desafiador? Creio que o Governo Eletrônico é a alternativa mais viável para atender as novas demandas da cidadania. Trata-se de algo extremamente necessário, pois representa a verdadeira democratização dos canais de conexão entre o cidadão e o Estado. Importante ressalvar, que os poderes públicos e seus agentes precisam definir padrões e procedimentos de Governo Eletrônico e, depois disso, respeitar suas próprias definições, o que convenhamos não é algo fácil, pois necessário se faz romper com os velhos hábitos e padrões burocráticos. Em Santa Catarina , nos orgulha dizer, que padrões de Governo Eletrônico já se encontram implantados em diversos serviços ( incluindo o primeiro blog de governo eletrônico do Brasil ) e avançando gradativamente até atingir a administração estadual como um todo e a população catarinense, a partir do ano que vem. Trabalhamos com e-gov na Segurança Pública. Hoje somos o único estado da federação com 100% das delegacias de polícia trabalhando com Boletim de Ocorrência On Line. A Investigação policial está informatizada e integrada com os dados de todos os setores de segurança. Na Saúde não é diferente. Um ágil sistema de marcação de consultas efetivou em 2006 mais de 1 milhão e 800 mil atendimentos. Através de técnicas de Telemedicina, Santa Catarina esta se integrando ao que existe de mais moderno em conhecimento de saúde. O Governo Eletrônico também já esta presente na Educação com uma cobertura de 100% das escolas públicas estaduais informatizadas e um sistema de registro e informação escolar que atende mais de 800 mil alunos em todo o Estado. O mesmo ocorre na administração estadual. Toda a gestão fiscal e financeira, de forma integrada e descentralizada permeia todos os órgãos do estado por intermédio de um moderno sistema recém desenvolvido integrando contribuintes, contadores e o fisco. Um inteligente sistema de recursos humanos esta sendo desenvolvido para substituir o atual, o que dará maior competência para planejar, implementar, controlar e apoiar as práticas derivadas das políticas para o capital intelectual representado pelos servidores públicos estaduais.A tecnologia da Informação é um instrumento fundamental da democracia, pois permite que o cidadão acompanhe todos os atos de governo e exercite diretamente seus direitos. Parafraseando conhecida publicidade, pode-se dizer que não basta votar, para exercer a cidadania tem que se acompanhar, julgar e participar. Governo Eletrônico é tudo isso.
21.08.2007
LEONEL PAVAN
